A cidadania italiana via judicial é a via de obtenção em que você tramita o processo diretamente pela corte judicial da Itália. Esta é a via mais indicada para a obtenção e a única via para alguns casos.
Quando se trata de obter a cidadania italiana, a via judicial é uma alternativa cada vez mais procurada. Aqui na io.gringo, entendemos as nuances desse processo e estamos prontos para ajudá-lo em cada etapa. Então, quanto tempo demora a conquista cidadania italiana via judicial? Vamos descobrir!
Qual a vantagem da cidadania italiana judicial?
Optar diretamente por esta via de obtenção trás uma série de benefícios que podem superar as vias administrativas tradicionais, inclusive em casos de tempo e custo. Além de existirem casos específicos que somente esta via pode atender.
Evite longas filas de espera nos consulados
Como há uma grande demanda para a cidadania italiana, os consulados estão com longas filas de espera até mesmo para dar entrada no processo. O tempo médio de espera para a finalização do processo está chegando na casa dos 15 anos.
Não requer presença na Itália
Diferente da via por residência, você pode tirar sua cidadania italiana diretamente do Brasil, além de não requerer que você vá até a Itália para resolver questões burocráticas. Coisa que trás um grande custo x benefício para a via judicial.
Representação por especialistas
Pela via judicial tramitar através de tribunais é necessário que você contrate ao menos um advogado especialista. Isto significa que você será atendido por profissionais com experiência, aumentando (e até garantindo) as chances de sucesso. Eles serão responsáveis por garantir que todo o processo esteja sendo seguido corretamente.
Possibilidade de recurso
Caso aconteça de haver uma decisão negativa (o que é difícil quando o processo é bem feito!), atrasos injustificados ou outras dificuldades por parte do consulado e juizado italiano, tramitar pela via judicial permite a defesa do caso e a desafiar decisões judiciais.
Divisão entre os membros da família
O processo não precisa ser somente para você, todos os membros da sua família, em sua linhagem podem participar, com eles estando em qualquer lugar do mundo. Um único processo, então, pode beneficiar vários familiares, maximizando o retorno do investimento e possibilitando dividir o custo final entre os participantes. Quanto mais pessoas participarem, mais barato fica por pessoa participante.
Processo consolidado e previsível
O processo por via judicial segue um processo bem estabelecido e claro, fugindo de interpretações individuais de consulares e comunes. Você poderá contar com a jurisprudência para prever os passos do seu processo.
Pagamento parcelado e em reais
Quando feito com uma assessoria especializada, todos os pagamentos poderão ser feitos em reais. O que evita taxas adicionais de conversão de moeda e impostos sobre remessas internacionais.
Além de existir a possibilidade de parcelamento, o que eleva a acessibilidade ao processo de cidadania italiana.
Aproveite a assistência especializada para garantir seu passaporte para um futuro sem fronteiras.
Quando é indicado solicitar a cidadania italiana por via judicial?
Solicitar a cidadania italiana via judicial é uma decisão importante, e existem situações específicas nas quais essa opção é altamente indicada. Saiba quais são a seguir:
Você quer incluir diversas pessoas no processo
O processo de cidadania italiana não precisa ser feito únicamente para você, como será preciso levantar a documentação de todos os seus descendentes até o seu parente italiano, qualquer pessoa na linhagem diretamente envolvida poderá se beneficiar do processo, reduzindo consideravelmente o custo final, pois ele será distribuído por cada membro da família no processo.
Na via judicial não há necessidade de que estes familiares morem na mesma área de atuação do consulado em que você faria o processo pela via administrativa (consular), ou não há necessidade de morar com você na Itália, que seria necessário na via residencial. Qualquer familiar, de qualquer lugar do mundo pode participar.
Longas filas de espera nos consulados italianos no Brasil
Na jornada para obter a cidadania italiana, é importante estar ciente de que os tempos de espera podem variar significativamente de um consulado italiano para outro, no Brasil. Alguns consulados são conhecidos por terem processos mais demorados em comparação com outros.
Atualmente o processo administrativo (consular) tem um tempo de espera chegando à 15 anos.
Você pode iniciar seu processo diretamente através da via judicial, ou então optar após atrasos na via consular.
Se já se passaram mais de 730 dias desde a data do seu pedido de protocolo no consulado italiano e você ainda não obteve resposta, a via judicial se torna uma opção viável. Isso se baseia nos artigos II e IV da Constituição Italiana, que estipulam que o processo de cidadania deve ser concluído em, no máximo, 730 dias a partir da data do pedido de protocolo. Se esse prazo foi ultrapassado, você tem o direito de buscar uma solução através do sistema judicial.
Ascendência materna antes de 1948
Se na sua linha de ascendência italiana houver uma mulher que teve filhos antes de 1948, a via judicial é o caminho necessário. Devido às leis italianas da época, as mulheres não podiam transmitir a cidadania italiana aos filhos antes dessa data, e casos com essa particularidade requerem uma ação judicial para serem resolvidos.
Você pode ver mais sobre esse processo no artigo de “Cidadania Italiana via Materna”
Quanto tempo demora cidadania italiana via judicial?
Esta via de obtenção tem um tempo de espera que varia de 12 a 18 meses, porém depende de fatores específicos, complexidades e preparação dos documentos necessários.
Você pode ver mais sobre os prazos da cidadania via judicial em nosso artigo.
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Quanto custa cidadania italiana via judicial?
O custo total para obter a cidadania italiana através do processo judicial pode variar significativamente. Vamos desdobrar os elementos que contribuem para essa estimativa:
- Busca e pesquisa de certidões na Itália: este é o ponto de partida, no qual rastreamos e coletamos os documentos necessários dos seus antepassados italianos. Dependendo da disponibilidade e da localização dos registros, esse processo pode exigir uma investigação detalhada e especializada;
- Emissão de novas certidões no Brasil: além dos documentos italianos, também será necessário obter e preparar a documentação brasileira relevante, garantindo que todas as informações estejam atualizadas e corretas;
- Análise técnica por especialista: cada documento é meticulosamente analisado por um especialista para garantir que todas as informações estejam em conformidade com as exigências legais, minimizando a chance de rejeições ou atrasos;
- Retificações: é comum que sejam necessárias correções nos documentos. Esse processo de retificação é vital para a consistência e exatidão dos registros civis;
- Traduções: todos os documentos devem ser traduzidos por um tradutor juramentado, assegurando que a tradução seja fiel e aceita pelos tribunais italianos;
- Apostilamentos: este é o processo de legalização de documentos para que sejam reconhecidos internacionalmente, sob a Convenção de Haia;
- Honorários advocatícios e taxa do tribunal: os advogados especializados no processo de cidadania italiana via judicial são fundamentais para o sucesso do seu caso. Além disso, existem taxas legais e do tribunal que devem ser consideradas.
- Honorários de assessoria e serviços especializados: caso você deseje contratar um serviço especializado para a cidadania italiana haverão valores referentes aos serviços prestados.
Uma das vantagens da via judicial é o fato de que você pode incluir mais de um familiar no processo, pois os documentos utilizados serão os mesmos e servirão para todos os envolvidos. Portanto esta via de obtenção pode ser muito vantajosa para as famílias pelo seu custo final, que pode ser distribuído entre cada participante do processo.
Comece seu processo de cidadania italiana com a io.gringo
Na io.gringo, especializamo-nos em tornar o processo de obtenção da cidadania italiana o mais transparente e eficiente possível. Com uma equipe de especialistas dedicados e uma abordagem personalizada, estamos comprometidos em transformar seu sonho italiano em realidade.
Quer descobrir quanto tempo demora para tirar cidadania italiana e começar sua jornada para um futuro europeu? A io.gringo está aqui para guiar você em cada passo, desde a análise inicial até a celebração da sua nova cidadania.
