Você deve ter chegado aqui em busca de como tirar a cidadania italiana, certo? Em um país com uma extensa imigração italiana no passado, é muito provável que você tenha direito à cidadania italiana, pois, no caso de descendência (que é o caso mais comum), não há limites de gerações. Assim, desde que seja possível provar sua descendência, não haverá barreiras para a obtenção da cidadania.
Neste guia, explicaremos passo a passo como obter a cidadania italiana: começando por identificar se você tem direito à cidadania, passando por como iniciar o processo, quais são os documentos necessários e entendendo as vantagens dessa cidadania. Com nossa expertise e suporte, o caminho para sua cidadania italiana será claro, linear e repleto de possibilidades.
Quem tem direito a cidadania italiana?
Existem três maneiras de garantir o direito à cidadania italiana: por jus sanguinis, casamento com um cidadão italiano ou residir diretamente na Itália. Veja o detalhe de cada uma a seguir:
Jus sanguinis: o princípio do “jus sanguinis” ou “direito de sangue” permite que a cidadania italiana seja obtida através da descendência italiana. Ou seja, se você tiver um ou mais ascendentes italianos (independentemente do grau de parentesco) que não tenha renunciado à nacionalidade antes do seu nascimento, você tem direito à cidadania!
Casamento: um(a) estrangeiro(a) pode adquirir a nacionalidade por meio do casamento com um cidadão italiano. Contudo, é necessário estar casado(a) no civil por, no mínimo, 3 anos e, se tiverem filhos em comum, esse prazo diminui para 1 ano e 6 meses.
Residência na Itália: a Itália concede a cidadania por tempo de residência, desde que sejam atendidos alguns requisitos, incluindo um período mínimo de residência de 10 anos e conhecimento da língua italiana nível B1 comprovado por prova de proficiência.
Se você se encaixa em algum desses requisitos, poderá dar entrada no processo de cidadania italiana.
Quais as vias de obtenção da cidadania italiana?
Atualmente, existem três vias para obtenção da cidadania italiana:
- Administrativa consular: A solicitação é realizada diretamente através dos serviços consulares. No entanto, esta via pode ter um prazo de 7 a 15 anos, dependendo da fila de cada consulado, sendo a forma com maior prazo de espera.
- Via judicial: Nesta via, a solicitação será julgada por um tribunal, com o solicitante sendo representado por um advogado especializado. Seu prazo é de 12 a 18 meses e pode ser solicitada de qualquer lugar do mundo.
- Administrativa residencial: Nesta via, é necessário que o solicitante resida na Itália por um determinado tempo. É a via considerada mais rápida, mas também a mais cara e com maiores dificuldades, pois a justiça italiana tem sido cada vez mais exigente com os requisitos de obtenção.
Escolhendo a via de obtenção da sua cidadania
Com os documentos em mãos (ou não), é hora de escolher a via de obtenção. Separamos uma tabela para que você conheça os prós e contras de cada via:
Cidadania Italiana via Administrativa Consular
| Vantagens | Desvantagens |
|---|---|
| Forma mais barata de obtenção | Via mais demorada de obtenção, chegando a 15 anos de espera |
| Você consegue fazer por conta | Depende da agenda dos consulados |
| Acompanhamento do processo direto no consulado | É necessário que seus documentos estão perfeitamente alinhados |
| Menos burocracia em alguns casos | Caso deseje que outros familiares participem do processo, eles precisam estar dentro da jurisdição do mesmo consulado |
| Requisitos e processos dependem de cada consulado | |
| O procedimento depende se vai ser feito em consulado ou em Comuna. |
Cidadania Italiana via Administrativa Residencial
| Vantagens | Desvantagens |
|---|---|
| Via mais rápida de obtenção | Esta via pode ser a mais cara, pois depende de você morar na Itália (e depende de todos os custos envolvidos nisso) |
| Não requer ascendência italiana | Os consulados tendem a dificultar este meio de obtenção |
| Maior flexibilidade em alguns casos | Sua família precisa viver com você para obter a cidadania |
Cidadania Italiana Via Judicial
| Vantagens | Desvantagens |
|---|---|
| Não é necessário viajar para a Itália | Você não conseguirá fazer por conta e precisará de um advogado especialista |
| Pode incluir todos os membros da família. | Não é tão rápido quanto a via Administrativa Residencial |
| Pode dividir os custos entre os familiares, tornando o custo final mais acessível | Custos dependem do processo necessário para cada caso |
| Via de obtenção com maior taxa de êxito | |
| Única via de obtenção para casos específicos | |
| Você pode realizar de qualquer lugar do mundo | |
| Você não precisa estar próximo dos familiares que também participarem do processo | |
| Este é um procedimento legal, logo ele pode ser defendido por especialistas, tem respaldo legal e decisões podem ser apeladas | |
| Você pode contar com nós da io.gringo que cuidamos de todo o processo para você com experiência e sem burocracias. |
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Quais são os documentos necessários para a obtenção da cidadania italiana?
Se você acredita ter direito à cidadania, é importante certificar-se de que consegue provar sua descendência.
Em um processo como esse, você precisa montar sua árvore genealógica até seu ascendente italiano. A partir daí, você terá um guia de todos os documentos que precisará obter.
O processo de genealogia, ou a coleta de documentos, pode ser difícil, pois você pode precisar buscar diversas fontes até conseguir montar o quebra-cabeça completo. Por isso, muitas pessoas recorrem aos serviços de uma assessoria (como a io.gringo 😉), que, com sua experiência, sabe exatamente onde procurar, como procurar e quais passos tomar.
Documentos necessários em processo de descendência (Jus Sanguinis)
Partindo da linhagem do seu ascendente até você, serão necessários os seguintes documentos de cada membro:
- Certidões de nascimento (ou de batismo, caso as de nascimento não sejam possíveis)
- Certidões de casamento (e de divórcio, se houver)
- Certidões de óbito
- Certidão Negativa de Naturalização do seu antepassado italiano
Esta etapa é a mais trabalhosa, pois geralmente requer pesquisas muitas vezes em consulados, comunes e até igrejas diretamente na Itália. Por isso, muitos acabam requisitando os serviços de assessoria da io.gringo.
Saber onde procurar e com quem falar é um fator que agiliza e facilita muito o processo, e somente quem tem experiência no processo de cidadania sabe essas informações.
Vale lembrar que todos os documentos devem ser de inteiro teor, oficializados, com tradução juramentada para o italiano e apostilados.
Documentos necessários na cidadania italiana por matrimônio
Vamos lembrar que, para você ser elegível para a cidadania italiana por casamento, você precisa:
- Ser casado com um cidadão italiano por, no mínimo, 3 anos, caso não haja(m) filhos.
- Se houver um filho (biológico ou adotado), o período mínimo recai para 18 meses.
- Não há diferenciações para casais heteroafetivos e homoafetivos.
Observação: uniões estáveis não contam para o processo.
Nesse caso, você precisará dos seguintes documentos:
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certificado de proficiência no idioma italiano de nível B1
- Certidão de antecedentes criminais
- 2ª via do Estratto per riassunto dai registri di matrimonio
- O AIRE do/a italiano precisa estar atualizado
Dica: se você tiver dúvidas ou não encontrar todas as informações necessárias, envie um e-mail ou ligue para o consulado da sua região. Eles podem fornecer uma lista atualizada dos documentos exigidos para a sua situação.
Documentos necessários em processo de residência
Nesse caso, contam-se os mesmos documentos do processo de descendência, com adição de alguns documentos:
- Certidões de nascimento (ou batismo caso as de nascimento não seja possível)
- Certidões de casamento (e divórcio, se houver)
- Certidões de óbito
- Codice Fiscale
- Passaporte válido
- Comprovante de residência na Itália
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Retificação de documentos
Em alguns casos, será necessário realizar a retificação de documentos quando houver erros em registros que causem inconsistências nas informações. Isso ocorre porque, por se tratarem de documentos antigos, é possível que existam erros de digitação, principalmente em nomes, datas ou até mesmo em locais.
Além disso, em processos de imigração, devido a diferenças de idioma e escrita, era comum que as pessoas responsáveis pelos registros escrevessem os nomes de forma incorreta ou conforme seu entendimento.
Por exemplo, um “Damiano” poderia se tornar “Damião”. Essa discrepância pode influenciar diretamente no processo de cidadania, uma vez que todos os documentos devem apresentar o mesmo nome.
Tradução e apostilamento de documentos
É importante ressaltar que todos os documentos que possam ser solicitados precisarão ser traduzidos para o italiano e apostilados.
Visto isso, a tradução deve ser realizada por um tradutor juramentado, que é autorizado a elaborar documentos oficiais e legalmente reconhecidos.
Quanto à apostilagem, precisa ser feita em cartórios específicos, que garante a validade legal da documentação em outros países signatários da Convenção de Haia, incluindo a Itália.
Dando entrada na sua cidadania italiana
Você definiu a forma como irá dar entrada e separou seus documentos. Agora é hora de fazer o principal: começar o processo.
Custos e taxas
Já adiantamos de antemão que não existe um valor fixo para o processo de cidadania italiana. O custo varia de acordo com o número de familiares envolvidos, além de fatores como a via escolhida, o tipo de processo que será seguido e a quantidade de documentos que faltam.
Contudo, para ficar mais claro, forneceremos uma estimativa aproximada que te ajudará no seu planejamento financeiro: nos consulados, o custo varia em torno de 6 mil reais. No entanto, se você deseja um procedimento mais rápido e não quer aguardar mais de 10 anos, o valor pode ultrapassar de 30 mil reais.
Ademais, ainda é preciso levar em consideração todos os custos extras do processo, incluindo a tradução e o apostilamento dos documentos. Havendo também, os custos de viagem e acomodação no país, que devem ser consideradas na hora de solicitar sua cidadania.
Como tirar a cidadania italiana pelo Brasil
Se você desejar tirar a cidadania italiana no Brasil e por conta própria, seguem os passos necessários:
- Agendar uma visita ao consulado que atende à sua região, muitas vezes feito através do Prenot@mi (o que vai demorar, pois a fila de espera atualmente é bem longa).
- Organizar seus documentos, garantir que todos estejam traduzidos por tradutores juramentados e apostilados em cartório habilitado.
- Os documentos serão recebidos pelo consulado e assim avaliados.
- Após a avaliação, o consulado comunicará a aprovação ou os erros que devem ser corrigidos. Por isso, é importante garantir que todos os documentos estejam perfeitos. Esta é a etapa que pode demorar alguns anos para conclusão e erros podem atrasar todo o processo. É aqui que a maioria das pessoas enfrenta problemas.
- Com tudo correto, o consulado retornará com a aprovação da cidadania e o solicitante será considerado um cidadão italiano.
- Com a cidadania, é necessário realizar a inscrição no AIRE.
- A partir daí, será possível fazer a solicitação do passaporte!
Afinal, quanto tempo tem demorado a via administrativa consular no Brasil? Esta via está demorando, em média, de 6 a 13 anos. No Consulado de São Paulo, por exemplo, a espera ultrapassa 10 anos devido ao sistema de fila estabelecido. Já em outros consulados, como o de Curitiba, a análise para o agendamento leva, em média, 2 anos.
Como tirar a cidadania italiana pela Itália
A seguir, indicaremos o processo teórico para a solicitação, porém existem cada vez mais dificuldades impostas pelas Comunes na Itália para barrar a grande quantidade de fraudes que esse método pode sofrer.
- Será necessário reunir toda a documentação e deixá-la padronizada (afinal, você irá viajar com ela!).
- Deslocar-se até a Itália para iniciar sua residência (você vai precisar prová-la).
- No processo de residência, um oficial irá visitar o local de moradia para comprová-la. Só após essa validação será possível você dar entrada na cidadania italiana.
- Após os processos anteriores, basta dar entrada em um consulado que atenda à região com os documentos da cidadania.
- Após o período de avaliação, o solicitante será chamado para assinar o documento de reconhecimento da cidadania. Logo após, a certidão de nascimento do solicitante será transcrita para o livro da prefeitura e finalmente será considerado um cidadão italiano.
Todo esse processo poderá demorar, aproximadamente, 6 meses, podendo se estender devido a barreiras impostas para evitar fraudes.
Vale lembrar que dentro deste período, o solicitante deverá residir no mesmo endereço até que todo o processo seja concluído.
Descubra sua elegibilidade
Não sabe se realmente possui descendência italiana? Fique tranquilo! Existem ferramentas que auxiliam na construção da sua árvore genealógica e ajudam na busca de dados e certidões de todos seus antepassados europeus.
Veja abaixo algumas delas:
- FamilySearch: o FamilySearch é um site gratuito, patrocinado pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Nele, você terá acesso a uma gama de arquivos genealógicos, que vão desde certidões de nascimento até cartões de alistamento militar.
- Antenati: por meio desta ferramenta é possível ter acesso a milhões de vídeos e imagens de registro civil, estado civil, nomes e informações sobre os italianos. Hoje, o portal dispõe de 79.169.753 imagens de 55 arquivos do Estado.
- My Heritage: entre os diversos serviços disponíveis neste site estão: acesso a 9 bilhões de registros históricos globais e compartilhamento e visualização de fotos, com o intuito de gerar conexão com árvores já registradas.
- Museu da Imigração: o Centro de Preservação, Pesquisa e Referência (CPPR) faz parte do Museu de Imigração, tendo em vista a pesquisa patrimonial da história imigratória em São Paulo. Lá, você encontra mais de 200 mil imagens digitais, além de 500 depoimentos orais.
- Ancestry: a Ancestry possui uma coleção de registros históricos e sites de genealogia genética a mais de 30 anos. Por lá, as pessoas compartilham as informações importantes sobre si mesmas e suas famílias.
Como tirar a cidadania italiana por via judicial
A cidadania por via judicial, diferente das demais, não pode ser realizada sem o auxílio de um advogado habilitado. Por isso, é muito importante contratar uma pessoa experiente nesse processo.
O processo nesse caso torna-se simples: você contrata o advogado e ele realiza os trâmites necessários.
Porém, é preciso validar se o advogado auxilia na questão de reunião e produção dos documentos necessários, pois alguns advogados apenas auxiliam no trâmite.
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Dúvidas Comuns sobre a Cidadania Italiana
O que é jus sanguinis?
A origem da palavra vem do latim e significa “direito de sangue”, garantindo ao indivíduo o direito de requerer a cidadania de um país por meio de sua ancestralidade.
No caso da cidadania italiana, é a lei jus sanguinis (art. 1.1, letra “a” da Lei 91/1992) que garante o direito de descendentes de italianos de conquistarem a dupla cidadania.
Minha bisavó era italiana, posso tirar a cidadania?
Sim! O fato de haver mulheres na linhagem não é um empecilho para o processo de reconhecimento da cidadania italiana. Por meio da via judicial, a io.gringo prossegue tranquilamente nesses casos, assim como nas situações em que o reconhecimento precisa ser feito pela via materna.
É preciso saber falar italiano para ter a cidadania?
Para o reconhecimento da cidadania italiana, não é necessário que os ítalos-descendentes saibam falar italiano. Essa é uma obrigação apenas para o reconhecimento por meio da via matrimonial.
Em que países posso entrar com o meu passaporte italiano sem precisar de visto?
Conhecido como um dos passaportes mais importantes e poderosos do mundo, o passaporte italiano permite a entrada livre em 180 países sem a necessidade de visto. Entre os principais e mais desejados, podemos citar Estados Unidos, Canadá, Japão, Nova Zelândia e Austrália.
Meus filhos e netos receberão a cidadania italiana?
Sim, seus filhos e netos podem receber a cidadania! Para evitar ter que realizar todo o processo desde o início novamente, basta inscrevê-los no AIRE (Cadastro de italianos residentes no exterior) antes de completarem 16 anos. Fique atento a essa idade, pois, se passar, será necessário iniciar o processo do zero novamente.
Como tirar a cidadania italiana de forma fácil e despreocupada
Ao longo do artigo, falamos sobre as várias formas e vias de se obter a cidadania italiana. Não podemos negar que a quantidade de passos e documentos pode ser confusa e até mesmo cansativa. Imagine, então, se esse processo envolver diversas pessoas ou outras particularidades aqui não descritas.
Existem detalhes que necessitam de cuidados, como a tradução dos documentos, que precisa ser bem feita. Ou então a construção do legado genealógico, que muitas vezes vai requerer informações e documentos que não são fáceis de achar. A escolha da via em que irá acontecer os processos, sendo que cada uma tem sua particularidade…
A busca da cidadania italiana não precisa ser tão cansativa. Você pode optar por contratar uma assessoria que irá cuidar de todas as etapas para você de forma muito mais otimizada do que uma pessoa se aventurando sozinha.
Com a io.gringo você terá:
- Pesquisa genealógica;
- Pesquisa de documentação;
- Retificação dos documentos;
- Tradução juramentada;
- Apostilamento;
- Entrada e acompanhamento do processo;
- Atualização do AIRE;
Com a io.gringo, o caminho para a cidadania italiana torna-se mais claro e seguro. Somos especialistas em cidadania e temos experiência em todas as etapas da obtenção da cidadania. Desde a construção da sua árvore genealógica até a obtenção do seu passaporte italiano.
Não perca a chance de reconectar-se com suas raízes italianas. Entre em contato com a io.gringo hoje mesmo e dê o primeiro passo em direção à sua cidadania italiana!
