Durante o processo de cidadania italiana, é comum nos depararmos com diferentes termos em italiano. Contudo, cada um tem o seu significado e sua importância no procedimento de cidadania italiana.
E para navegar nesse mar burocrático, é essencial dominar o glossário de termos relacionados a dupla cidadania. Isso inclui desde documentos como Estratto di Nascita até instituições como Agenzia delle Entrate.
Diante disso, este guia visa esclarecer e organizar essas palavras, proporcionando clareza e compreensão durante o processo.
A
Agenzia delle Entrate
A Agenzia delle Entrate (Agência de Receitas da Itália) é o orgão público responsável pela emissão do codice fiscale, equivalente ao CPF do Brasil. Esta Agência desempenha funções de controle e fiscalização tributaria, como é a Receita Federal no Brasil.
Aire, A.I.R.E. ou Anagrafe Degli Italiani Residente All’Estero
O Anagrafe Degli Italiani Residente All’Estero (Registro de Italianos Residentes no Exterior), mais conhecido como AIRE, é um cadastro onde italianos que residam fora da Itália, por 12 meses ou mais, devem se inscrever.
Com o seu cadastro regularmente atualizado, o italiano tem acesso a diversos serviços consulares, como o direito ao voto, emissão do passaporte europeu e dentre outros.
Acesse nosso conteúdo sobre o AIRE e saiba mais deste cadastro.
Anagrafe ou Ufficio Anagrafe
A Anagrafe (Registro Civil) é o registro da população italiana mantido pela administração de cada Comune italina. Contudo, o Ufficio Anagrafe, que significa departamento ou repartição pública, é o setor responsável pelos registros da população residente.
O indivíduo encarregado do Ufficio Anagrafe é chamado de Ufficiale dell’Anagrafe ou Ufficiale di Anagrafe e desempenha as seguintes funções: manter os registros da população organizados e emitir certificados e documentos que comprovem o status residencial dos cidadãos que vivem no comune.
Antenato
Antenato (Antepassado) refere-se a um ascendente direto, como seu pai, sua mãe ou seu avô ou avó, que pode ser necessário para comprovar vínculos de descendência em processos de cidadania italiana.
Apostila de Haia
A Apostila de Haia trata-se de um selo emitido pelas autoridades competentes, colocado em um documento para certificar sua autenticidade pelo orgão emissor, tornando-o valido no país solicitado.
Veja mais deste recurso em nosso site.
Apostile
Apostile (apostila) no contexto legal e administrativo, é relacionado à Convenção de Haia, emitido por autoridades competentes que autentica a origem de um documento público. Esse certificado permite que o documento seja reconhecido como válido em países que são signatários da Convenção de Apostila de Haia.
C
Carta d’Identità
A Carta d’Identità é o RG italiano. Com ela, você pode viajar para qualquer país da União Europeia, sem a necessidade de apresentar o passaporte.
Certidão negativa de naturalização (CNN)
Certidão Negativa de Naturalização (CNN) é um documento que comprova que o seu dante causa italiano não se naturalizou brasileiro. É preciso apresentá-la traduzida e apostilada com as demais certidões solicitadas para iniciar seu processo de cidadania italiana.
Certificato di Battesimo
O Certificato di Battesimo é emitida pela igreja onde foi realizado o sacramento. Ela é usada em situações de substituição da certidão de nascimento quando é inexistente.
Certificato di Matrimonio Parrocchia
É a certidão de casamento que contém informações especificas sobre o matrimônio, como nome dos noivos, a data e o local do evento.
Certificato di Morte
O Certificato di Morte é atestado de óbito.
Codice Fiscale
É o documento emitido pelo governo italiano para fins fiscais, parecido com o CPF brasileiro.
Comune e comuni
Um Comune equivale ao município no Brasil, sendo um território com autonomia administrativa. Lá, é o local onde se dá a maior parte do processo administrativo de cidadania italiana. Enquanto comuni é o plural de comune.
Curia
Curia é o órgão que reconhece a assinatura do padre que assinou o documento.
D
Dante Causa
No procedimento de cidadania italiana, o Dante Causa é a pessoa que deu origem à linha de ascendência do solicitante da cidadania italiana. Contudo, todos os descendentes desse indivíduo possuem o direito à dupla cidadania.
Dichiarazione di ospitalità
Dichiarazione di ospitalità (Declaração de hospitalidade) é uma declaração de hospedagem na Itália. Esta declaração é precisa para que o visitante estrangeiro obtenha um visto de entrada ou para outros fins legais relacionados à estadia no país europeu.
E
Estratto di Matrimonio ou Estratto per Riassunto dell’atto di matrimonio
Estratto per Riassunto dell’atto di matrimonio equivale à certidão de casamento italiana.
Estratto di Nascita ou Estratto per Riassunto dell’Atto di Nascita
Estratto per Riassunto dell’Atto di Nascita é a certidão de nascimento italiana.
I
Inteiro teor
A certidão inteiro teor é um documento que contém todas as informações, anotações e averbações que existem sobre uma pessoa.
J
Jus Sanguinis
O Jus Sanguinis (direito de sangue) permite o reconhecimento da cidadania italiana pelos descendentes de italianos. Portanto, toda a pessoa que possui um antepassado italiano, tem o direito de solicitar esse recurso.
Jus Soli
O Jus Soli (direito de solo) refere-se ao princípio legal pelo qual uma pessoa adquiri automaticamente a nacionalidade do país que ela nasceu, independentemente da nacionalidade dos seus pais.
L
Lettera d’invito
A Lettera d’invito é uma carta-convite. É um documento formal emitido por um italiano ou residente legal no país europeu para convidar um estrangeiro a visitar a nação por um período.
Lista de Leva
Esta lista é composta pelos alistados para o serviço militar, indicando suas informações pessoais e detalhes relacionados ao ato. Pode-se utilizar esses dados caso não encontre a certidão de nascimento.
M
Marca da bollo
Marca da bollo refere-se a um selo emitido pelo Governo Italiano para validação de registros e documentos públicos, precisando ser efetuado o pagamento por quem o solicita.
N
Naturalização
Pela naturalização, uma pessoa adquire a cidadania de um país estrangeiro após cumprir requisitos legais estabelecidos pela legislação desse país. Esse procedimento varia de acordo com as leis de cada nação.
Ademais, a naturalização permite que o indivíduo tenha os mesmo direitos e deveres que os cidadãos desse país, como o direito de voto, acesso a serviços públicos e entre outros.
Não renúncia ou Non rinuncia
É um documento exigido pelos municípios italianos aos Consulados Italianos no Brasil que apresentam provas de que nenhum dos seus antepassados italianos renunciaram à cidadania italiana.
P
PASSAPORTO
Passaporto significa passaporte.
Patente di guida
Patente di guida é a carteira de motorista italiana. Ele autoriza uma pessoa a conduzir veículos automotores dentro da Itália e em outros países que reconhecem esta licença.
Permesso di soggiorno
É um documento de autorização de residencia emitido pelas autoridades italianas para estrangeiros que desejam morar legalmente na Itália por um período determinado. Ele é essencial para os estrangeiros que planejam viver no país por mais de 90 dias.
POSTA ELETTRONICA CERTIFICATA (PEC)
A Posta Elettronica Certificata (PEC) é um sistema de correio eletrônico certificado usado na Itália, funcionando como um meio seguro e legalmente reconhecido para a troca de documentos eletrônicos entre cidadãos e empresas.
Prefettura
Na Itália, a prefeitura é um órgão vinculado ao Ministero dell’interno (Ministério do Interior) e exerce o papel de representante geral do governo no território da província ou cidade metropolitana.
Provincia
A província é uma subdivisão administrativa na Itália que possui autoridade sobre os municípios (comuni) circundantes.
Q
Questura
Questura é um termo utilizado para referir-se à delegacia de polícia ou à sede da polícia local. É responsável por questões relacionadas à segurança pública, ordem pública, imigração, controle de passaportes, entre outros serviços policiais e administrativos.
R
Regione
É o termo italiano para região na Itália. Lá, Regione refere-se a uma das subdivisões administrativas da nação, que possui autonomia política dentro do sistema federalista italiano.
S
Sindaco
Sindaco é o prefeito. É ele quem assina o reconhecimento da cidadania italiana.
T
Tessera sanitaria
A Tessera Sanitária é o termo para cartão de saúde ou cartão nacional de saúde. É um documento que permite aos cidadãos e residentes acessarem os serviços de saúde pública no país.
Tradução juramentada
É uma tradução oficial feita por um tradutor público, também conhecido como tradutor juramentado. Este tipo de tradução é certificado e reconhecido legalmente em um país específico, garantindo a autenticidade e precisão dos documentos oficiais.
U
Ufficio di Stato Civile
Ufficio di Stato Civile significa Escritório de Estado Civil. Ele é responsável pelo registro e gestão de eventos importantes na vida dos cidadãos, como nascimentos, casamentos, divórcios e óbitos.
Ufficio Immigrazione
Este termo italiano para é o Escritório de Imigração. É o órgão é responsável por questões relacionadas à imigração na Itália, incluindo o controle de entrada e permanência de pessoas de fora no país.
V
Vigile
Na Itália, este termo refere-se a um agente da polícia municipal. Esses profissionais têm responsabilidades amplas que podem incluir a aplicação da lei, patrulhamento, manutenção da ordem pública e outros serviços relacionados à segurança local dentro de um município específico.
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Esses termos são essenciais para entender os procedimentos e requisitos envolvidos no processo de cidadania italiana e na via cotidiana na Itália. Por isso, faz-se necessário compreender todas essas palavras.
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