Se você é um ítalo-brasileiro, provavelmente já se deparou com a sigla AIRE pelo menos uma vez na vida. Resumidamente, ele é um registro de todos os cidadãos italianos que moram no exterior.
Mas afinal, qual a sua importância? Neste artigo, iremos te contar tudo sobre esse cadastro, além de auxiliarmos a como atualizá-lo.
Continue a leitura e saiba mais.
O que é AIRE?
Instituído pela Lei nº 470 de 1988, a sigla AIRE significa “Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero” , no entanto, aqui no Brasil, é conhecida popularmente como “Cadastro dos Italianos Residentes no Exterior”. Esse documento é obrigatório para cidadãos italianos que residam ou pretendam morar fora do país.
A lei prevê que realizar o registro no AIRE é dever do cidadão italiano, pois garante acesso aos serviços consulares e o direito de voto. Caso contrário, haverá o rompimento da sua nacionalidade italiana e privação de alguns deveres e direitos civis.
AIRE e passaporte italiano
Um dos pré-requisitos para emitir o passaporte italiano é manter o AIRE atualizado, pois somente adquirir a dupla nacionalidade não te dará o direito de solicitá-lo. Por esse motivo, o cadastro deve ser feito logo após o reconhecimento da cidadania italiana.
Depois dessa etapa, o Consulado da Itália te encaminhará as informações que o seu Comune necessita para realizar a inscrição. Assim, com o processo de cidadania concluído, você poderá fazer o seu registro no AIRE.
Quem deve se inscrever no AIRE?
A inscrição no AIRE é considerada como exigência para utilizar serviços prestados pelas representações consulares do exterior. Por esse motivo, é importante sempre manter atualizados os dados cadastrais e registro civil.
Confira quem deve fazer a inscrição:
- Os cidadãos italianos que transferirem a própria residência para o exterior por um período superior a 12 meses;
- Os cidadãos italianos que já moram no exterior.
Entretanto, não devem se registrar no AIRE:
- Trabalhadores sazonais;
- Pessoas que ficam no exterior por períodos inferiores a 12 meses;
- Funcionários públicos em serviço no exterior, que são notificados sob as Convenções de Viena sobre relações diplomáticas e relações consulares de 1961 e 1963;
- Militares italianos em serviço nos escritórios e estrutura da OTAN.
O cadastramento dos italianos que moram no exterior é feito e atualizado pelos municípios da Itália, com base nas informações concedidas pelas representações consulares.
Desde 28 de março de 2025 não estamos recebendo novos clientes.
Porém você pode receber atualizações da cidadania italiana direto no seu e-mail.
Como fazer o registro no AIRE
Além de realizar presencialmente em um consulado italiano, é possível executar o registro pelo portal do governo da Itália, fats it, que permite o solicitamento de forma online, descartando o comparecimento de cidadãos italianos e estrangeiros em uma agência governamental.
Cada consulado tem uma demanda de documentação, tornando de extrema relevância a verificação do site do órgão da sua região.
De uma visão geral, será necessário:
- Formulário de requerimento do AIRE preenchido eletronicamente, impresso e assinado à mão;
- Comprovante de residência recente e com validade máxima de 90 dias;
- Certificato di Cittadinanza (Certidão de Cidadania) reconhecido pela Itália;
- Passaporte italiano ou carteira de identidade italiana.
Por que devo mantê-lo atualizado?
O governo italiano tem acesso aos seus dados pessoais e profissionais através do AIRE.
Por essa razão torna-se necessário notificar a repartição consular caso transfira a residência no exterior, volte ao país, altere seus registros familiares (mudança no estado civil, nascimento de filhos, etc) ou renuncie da cidadania italiana.
Do contrário, o cidadão italiano terá riscos de não conseguir atualizar o passaporte europeu e não terá chances de renovar documentos.
Qual o prazo para atualizar o AIRE?
Por lei, o órgão italiano solicita que as informações sejam atualizadas no AIRE em até 180 dias, após a entrega dos documentos. No entanto, não há uma data exata porque cada consulado tem o seu processo.
E como vimos anteriormente, caso não haja a renovação após uma alteração, o requerente corre riscos de restrições a serviços consulares e dentre outros.
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Tem alguma vantagem?
Manter o cadastro nos trincos não traz apenas uma vantagem, mas inúmeras para os cidadãos italianos! Veja só:
- Elegibilidade para votar: a inscrição no AIRE garante a você o recebimento de todas as informações e documentos necessários para votar nas eleições, mesmo morando no exterior;
- Emissão de passaporte italiano: o cadastro é fundamental para a renovação ou emissão do seu passaporte vermelhinho. Sem o registro no AIRE, o processo para adquirir um novo passaporte poderá ser mais burocrático e demorado;
- Transmissão de cidadania italiana para filhos: para cidadãos italianos que desejam passar a nacionalidade para seus filhos nascidos em outro país, estar cadastrado no AIRE é essencial. Ela assegura que seus descendentes possam reivindicar sua cidadania de uma forma mais fácil;
- Facilidade em processos administrativos: manter o registro atualizado facilita diversos processos administrativos, como a obtenção de documentos civis e a execução de atos legais tanto na Itália quanto no país onde reside.
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