Se você é um ítalo-brasileiro, provavelmente já se deparou com a sigla AIRE pelo menos uma vez na vida. Resumidamente, ele é um registro de todos os cidadãos italianos que moram no exterior.
Mas afinal, qual a sua importância? Neste artigo, iremos te contar tudo sobre esse cadastro, além de auxiliarmos a como atualizá-lo.
Continue a leitura e saiba mais.
O que é AIRE?
Instituído pela Lei nº 470 de 1988, a sigla AIRE significa “Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero” , no entanto, aqui no Brasil, é conhecida popularmente como “Cadastro dos Italianos Residentes no Exterior”. Esse documento é obrigatório para cidadãos italianos que residam ou pretendam morar fora do país.
A lei prevê que realizar o registro no AIRE é dever do cidadão italiano, pois garante acesso aos serviços consulares e o direito de voto. Caso contrário, haverá o rompimento da sua nacionalidade italiana e privação de alguns deveres e direitos civis.
AIRE e passaporte italiano
Um dos pré-requisitos para emitir o passaporte italiano é manter o AIRE atualizado, pois somente adquirir a dupla nacionalidade não te dará o direito de solicitá-lo. Por esse motivo, o cadastro deve ser feito logo após o reconhecimento da cidadania italiana.
Depois dessa etapa, o Consulado da Itália te encaminhará as informações que o seu Comune necessita para realizar a inscrição. Assim, com o processo de cidadania concluído, você poderá fazer o seu registro no AIRE.
Quem deve se inscrever no AIRE?
A inscrição no AIRE é considerada como exigência para utilizar serviços prestados pelas representações consulares do exterior. Por esse motivo, é importante sempre manter atualizados os dados cadastrais e registro civil.
Confira quem deve fazer a inscrição:
- Os cidadãos italianos que transferirem a própria residência para o exterior por um período superior a 12 meses;
- Os cidadãos italianos que já moram no exterior.
Entretanto, não devem se registrar no AIRE:
- Trabalhadores sazonais;
- Pessoas que ficam no exterior por períodos inferiores a 12 meses;
- Funcionários públicos em serviço no exterior, que são notificados sob as Convenções de Viena sobre relações diplomáticas e relações consulares de 1961 e 1963;
- Militares italianos em serviço nos escritórios e estrutura da OTAN.
O cadastramento dos italianos que moram no exterior é feito e atualizado pelos municípios da Itália, com base nas informações concedidas pelas representações consulares.
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Como fazer o registro no AIRE
Além de realizar presencialmente em um consulado italiano, é possível executar o registro pelo portal do governo da Itália, fats it, que permite o solicitamento de forma online, descartando o comparecimento de cidadãos italianos e estrangeiros em uma agência governamental.
Cada consulado tem uma demanda de documentação, tornando de extrema relevância a verificação do site do órgão da sua região.
De uma visão geral, será necessário:
- Formulário de requerimento do AIRE preenchido eletronicamente, impresso e assinado à mão;
- Comprovante de residência recente e com validade máxima de 90 dias;
- Certificato di Cittadinanza (Certidão de Cidadania) reconhecido pela Itália;
- Passaporte italiano ou carteira de identidade italiana.
Por que devo mantê-lo atualizado?
O governo italiano tem acesso aos seus dados pessoais e profissionais através do AIRE.
Por essa razão torna-se necessário notificar a repartição consular caso transfira a residência no exterior, volte ao país, altere seus registros familiares (mudança no estado civil, nascimento de filhos, etc) ou renuncie da cidadania italiana.
Do contrário, o cidadão italiano terá riscos de não conseguir atualizar o passaporte europeu e não terá chances de renovar documentos.
Qual o prazo para atualizar o AIRE?
Por lei, o órgão italiano solicita que as informações sejam atualizadas no AIRE em até 180 dias, após a entrega dos documentos. No entanto, não há uma data exata porque cada consulado tem o seu processo.
E como vimos anteriormente, caso não haja a renovação após uma alteração, o requerente corre riscos de restrições a serviços consulares e dentre outros.
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Tem alguma vantagem?
Manter o cadastro nos trincos não traz apenas uma vantagem, mas inúmeras para os cidadãos italianos! Veja só:
- Elegibilidade para votar: a inscrição no AIRE garante a você o recebimento de todas as informações e documentos necessários para votar nas eleições, mesmo morando no exterior;
- Emissão de passaporte italiano: o cadastro é fundamental para a renovação ou emissão do seu passaporte vermelhinho. Sem o registro no AIRE, o processo para adquirir um novo passaporte poderá ser mais burocrático e demorado;
- Transmissão de cidadania italiana para filhos: para cidadãos italianos que desejam passar a nacionalidade para seus filhos nascidos em outro país, estar cadastrado no AIRE é essencial. Ela assegura que seus descendentes possam reivindicar sua cidadania de uma forma mais fácil;
- Facilidade em processos administrativos: manter o registro atualizado facilita diversos processos administrativos, como a obtenção de documentos civis e a execução de atos legais tanto na Itália quanto no país onde reside.
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