Se você planeja ir para a Europa, já deve ter ouvido falar do ETIAS, o novo sistema de autorização de viagem que entra em vigor em 2025. Mas calma, não é nada tão complicado assim! O sistema vai funcionar como uma espécie de visto eletrônico para cidadãos de países que não precisam de visto para entrar no Espaço Schengen.
Para saber mais detalhes sobre como o ETIAS funciona, continue a leitura!
O que é o ETIAS?
O ETIAS, ou melhor, Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (European Travel Information and Authorization System), é um sistema de autorização de viagem para cidadãos de países que não precisam de visto para entrar em países pertencentes ao Espaço Schengen.
Criado para aprimorar a segurança das fronteiras, o ETIAS visa otimizar o processamento de dados dos viajantes, fornecendo informações com antecedência aos agentes responsáveis pela segurança.
Como solicitá-lo?
Os brasileiros podem solicitá-lo preenchendo um formulário online e realizando o pagamento de uma taxa de 7 euros. Com a autorização, eles poderão viajar para qualquer país do Espaço Schengen por até 90 dias dentro de um período de 180 dias.
Qual a validade desta autorização?
Após a aprovação do ETIAS, o documento será válido por 3 anos ou até a data de vencimento do passaporte ao qual está vinculado.
O que é Espaço Schengen?
Sendo breve, o Espaço Schengen é uma área composta por 27 países europeus que aboliram os controles de passaportes e fronteiras internas, permitindo a circulação livre de pessoas, bens, serviços e capitais entre seus membros.
O acordo que estabeleceu essa zona de livre circulação foi o Tratado de Schengen, assinado em 1985. Graças a esse tratado, os cidadãos dos países participantes podem viajar entre eles sem a necessidade de passar por verificações de fronteira.
Entre os países que fazem parte do Espaço Schengen estão Alemanha, França, Itália, Espanha, Portugal, e outros.
Quem precisa do ETIAS?
Cidadãos de países que não precisam de visto para entrar no Espaço Schengen deverão solicitar o ETIAS. Isso inclui, por exemplo, brasileiros que não possuem outra cidadania de um país da União Europeia. Entretanto, brasileiros que tiverem a cidadania italiana não precisarão dessa autorização para viajar dentro do Espaço Schengen.
Quando o ETIAS será obrigatório?
A criação do documento tem sido discutido desde 2016, e a exigência para os viajantes foi adiada várias vezes. No entanto, a previsão atual é de que o ETIAS se torne obrigatório em 2025.
A partir desse ano, todos os cidadãos de países isentos de visto que desejarem visitar o Espaço Schengen deverão obter a autorização antes de sua viagem.
Quais os benefícios do EITAS?
Apesar de parecer um transtorno adicional para os viajantes, o ETIAS oferece muitos benefícios para quem o adquire. Dentre eles estão:
- Reforço da segurança: o sistema ajuda a identificar e impedir a entrada de pessoas que possam representar riscos à segurança, saúde pública ou ordem no Espaço Schengen, antes mesmo de chegarem às fronteiras.
- Gestão mais eficiente das fronteiras: com a autorização prévia, as autoridades de fronteira conseguem processar os viajantes de forma mais rápida e eficaz, diminuindo os tempos de espera e proporcionando uma experiência de viagem mais tranquila.
- Maior proteção para os viajantes: o ETIAS permite que a União Europeia acompanhe melhor quem entra e sai do Espaço Schengen, garantindo mais segurança tanto para os turistas quanto para os residentes.
Posso morar na Europa apenas com o ETIAS?
Não, pois o formulário é apenas uma autorização de entrada para turistas em alguns países do continente. Se o objetivo for residir na Europa, será preciso obter um visto adequado (existem diferentes tipos, dependendo da finalidade da estadia) ou conquistar a cidadania europeia.
Documentos necessários para entrar na Europa
Mesmo que o ETIAS ainda não esteja em vigor, alguns documentos são obrigatórios para que os viajantes possam entrar no velho continente. São eles:
- Passaporte válido;
- Comprovantes de capacidade financeira;
- Comprovantes de hospedagem;
- Seguro viagem;
- Passagem com a data de retorno marcada.
Como a cidadania italiana pode facilitar esse processo?
Os indivíduos que obtêm a cidadania italiana não precisam solicitar o ETIAS para viajar dentro do Espaço Schengen, já que a Itália é um dos países membros dessa área, e seus cidadãos têm direito à livre circulação. Portanto, se você tem cidadania italiana, não precisará se preocupar com essa autorização.
Para aqueles que ainda não possuem, é importante estar atento às mudanças recentes trazidas pelo Decreto-Lei nº 36/2025, que limitou o reconhecimento da cidadania por descendência (jus sanguinis) apenas a filhos e netos de italianos.
Além disso, os consulados italianos no Brasil suspenderam os agendamentos para esse tipo de processo, tornando a via judicial na Itália a única alternativa viável atualmente para quem se enquadra nos critérios.
Veja abaixo um resumo das etapas para conquistar sua cidadania italiana, considerando o novo cenário:
- Verificação de elegibilidade: Verifique se você se enquadra nas novas regras do decreto. Atualmente, apenas filhos e netos de italianos podem solicitar o reconhecimento da cidadania por descendência. A cidadania por casamento, por sua vez, segue válida normalmente.
- Pesquisa genealógica: Caso sua solicitação seja por descendência, é necessário confirmar sua ligação direta com o ancestral italiano. A equipe da io.gringo pode te ajudar com a busca e validação de documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito.
- Coleta de documentos: Reúna as certidões obrigatórias em formato inteiro teor e, se necessário, solicite documentos no exterior. Eles serão a base para sua comprovação de vínculo.
- Legalização e apostilamento: Todos os documentos devem ser traduzidos para o italiano, legalizados e apostilados conforme a Convenção de Haia.
- Apresentação do pedido: Com a suspensão dos consulados, o reconhecimento por descendência deve ser feito exclusivamente por meio de processo judicial na Itália, com o apoio de um advogado especializado.
- Análise e aprovação: Uma vez protocolado, o processo segue para análise pelas autoridades italianas. Após a aprovação, você se torna oficialmente um cidadão italiano e pode solicitar o passaporte italiano.
Documentos necessários para a cidadania
Você precisará de documentos como certidões de nascimento, casamento e, em alguns casos, de óbito, tanto do seu ancestral italiano quanto dos membros da família na linha de descendência. Vale lembrar que esses documentos precisam ser traduzidos e apostilados.
A io.gringo orienta você em cada detalhe, garantindo que sua documentação esteja completa e em conformidade com os requisitos consulares.
Pronto para começar sua jornada para obter a cidadania italiana? A io.gringo está aqui para ajudar em cada passo do caminho. Com nossa experiência e atenção aos detalhes, garantimos um processo tranquilo e bem-sucedido. Entre em contato conosco e dê o primeiro passo em direção ao seu futuro como cidadão italiano.
Leia também: Como saber se minha cidadania italiana foi aprovada?
