Quais são os valores que a cidadania italiana gera para a Itália?

Corte Constitucional o futuro da cidadania italiana por descendência: Foto de uma igreja em frente os picos das Dolomitas
Ciao, querido leitor! Já marca aí na agenda: no dia 24 de junho, a Corte Constitucional da Itália vai analisar se a transmissão da cidadania italiana por direito de sangue (iure sanguinis), sem limite de gerações e sem exigência de vínculos territoriais, culturais ou linguísticos com a Itália, está, de fato, de acordo com a Constituição do país.
Cidadania italiana via inconstitucional: Foto do Piazza Venezia vista a partir do Vittoriano.
Depois de todas as mudanças que o Decreto-Lei nº 36/2025 trouxe para o processo de reconhecimento da cidadania italiana, você provavelmente está se perguntando: “E agora? Como vou conseguir reconhecer a minha?”, acertei?
Decreto 36/2025: Foto de um hotel histórico na Itália
Está à procura de uma análise concreta sobre o decreto mais polêmico do ano? Então você está no lugar certo! Afinal, falar do decreto-lei nº 36/2025 sem examinar os pontos mais controversos do seu texto seria ignorar o que está por trás de toda a repercussão. Mas, antes de tudo, vale recapitular o que aconteceu.
A melhor empresa de cidadania italiana: Foto da equipe da io.gringo
Falou cidadania italiana? Falou io.gringo! Somos a empresa que nasceu no coração do Vale do Paraíba, em Taubaté (SP), e hoje já estamos com o pé no Rio Grande do Sul, em Passo Fundo,  e, claro, na cidade eterna: Roma. 
Decreto-Lei nº 36/2025 é aprovado e novas regras para a cidadania italiana: Foto da bandeira italiana
Ontem, dia 20 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto-Lei nº 36/2025, com 137 votos a favor e 83 contrários, tornando definitiva a proposta apresentada em março pela coalizão liderada por Giorgia Meloni e aprovada na última quinta-feira (15) pelo Senado. 
A Câmara dos Deputados da Itália iniciou nesta terça-feira, 20 de maio, a discussão sobre o decreto-lei que limita o direito à cidadania italiana
A Câmara dos Deputados da Itália iniciou nesta terça-feira, 20 de maio, a discussão sobre o decreto-lei que limita o direito à cidadania italiana. A proposta, já aprovada pelo Senado no último dia 15, estabelece que apenas filhos e netos de italianos possam solicitar o reconhecimento.
Valores que a cidadania italiana gera para a Itália: Foto de várias notas de euro
Sumário

Com a publicação do Decreto-Lei nº 36/2025 no final de março, o debate sobre a cidadania italiana iure sanguinis ganhou ainda mais força. A medida veio na esteira de discussões que já vinham chamando atenção desde a introdução da nova taxa de 600 euros por requerente, prevista na Lei Orçamentária de 2025.

Durante a coletiva em que apresentou o decreto, o Ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, comentou sobre a alta procura pelo passaporte italiano, mas ignorou um aspecto central: a relevância econômica que essa busca representa para os cofres do governo italiano.

A cidadania italiana virou um bom negócio para a Itália?

Sim, e não é exagero dizer isso. O governo italiano identificou que o número de pedidos de reconhecimento vinha aumentando consideravelmente nos últimos anos. Com isso, viu ali uma oportunidade de gerar receita sem, necessariamente, precisar criar novos impostos ou mexer com a estrutura fiscal do país.

Foi assim que, por meio da Lei Orçamentária de 2025 e do Decreto-Lei nº 36/2025, foram implementadas novas taxas e reajustes que afetam diretamente quem deseja obter a cidadania italiana.

O que mudou?

Uma das principais mudanças deste ano diz respeito aos valores cobrados em cada etapa do processo. Veja os principais pontos: 

  • Via consular (feita no país de residência): a taxa saltou de €300 para €600 por requerente.
     
  • Via administrativa (diretamente na Itália): agora passou a ter uma taxa de €600 por pessoa.
     
  • Via judicial (quando há necessidade de recorrer ao tribunal italiano): taxa judicial fixa de €600 por requerente.
     
  • Solicitação de certidões antigas na Itália: criou-se uma nova cobrança, que pode chegar a €300 por certidão, dependendo do tipo e da data do documento.
     

Ou seja, agora quem decide fazer o processo de cidadania vai precisar se planejar financeiramente. E esse novo modelo vem aumentando de forma expressiva a arrecadação pública.

Quanto isso gera para os cofres italianos?

Para se ter uma ideia, só em 2024 os consulados italianos no Brasil reconheceram cerca de 20 mil novos cidadãos. Naquele período, com as taxas antigas, isso representou aproximadamente €6 milhões para os cofres públicos.

Com as novas cobranças em vigor, a expectativa é que esse número cresça muito mais, podendo ultrapassar €15 milhões anuais, considerando apenas o Brasil, sem contar os processos feitos diretamente na Itália ou em outros países.

Na via judicial, os números são ainda maiores. Foram mais de 28 mil ações abertas em 2024, resultando em cerca de €18 milhões em custas judiciais. Com a nova taxa CUF e considerando o volume médio de requerentes por processo, a estimativa é de que essa arrecadação ultrapasse os €130 milhões.

E os efeitos vão além das taxas: quem busca a cidadania também movimenta a economia local. Alugam imóveis, frequentam mercados e restaurantes, contratam advogados, tradutores, intérpretes, e utilizam diversos serviços públicos durante o período de permanência na Itália. 

É uma cadeia econômica que beneficia o país em várias frentes, muito além da taxa paga ao governo.

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E o futuro da cidadania italiana?

Apesar de toda a movimentação econômica em torno dos processos, no meio disso tudo, temos o Decreto-Lei nº 36/2025, que trouxe pontos polêmicos, especialmente a limitação do direito à cidadania iure sanguinis, gerando grande preocupação entre especialistas e ítalo-descendentes ao redor do mundo.

Diante desse cenário, o debate se reacende: até que ponto o governo está disposto a restringir o acesso à cidadania, mesmo diante de sua relevância cultural, social e econômica para a própria Itália?

É justamente por isso que a io.gringo segue atenta a cada nova movimentação legal sobre o tema, mantendo seu compromisso de informar, orientar e proteger os direitos de seus clientes em todas as etapas do processo.

“Vou para a Corte Constitucional se for necessário, vou participar das audiências e me mobilizar para defender o direito de vocês”, afirma Matheus Reis, CEO da io.gringo.

Nossa missão continua sendo garantir que o direito à cidadania italiana seja exercido de forma justa e em conformidade com a legislação vigente, sempre com o suporte de uma equipe especializada, dedicada e pronta para ajudar.

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