Benvenuto 2025! Ou melhor dizendo… bem-vindo, novo plano orçamentário de 2025! O ano começou com uma surpresinha que promete afetar muitos descendentes de italianos no Brasil: o parlamento italiano aprovou algumas mudança tornando o processo para obter a cidadania italiana mais caro.
Mas você deve estar se perguntando: como isso aconteceu? Pois bem, em dezembro de 2024, a Itália reajustou as taxas e os procedimentos relacionados ao reconhecimento da cidadania, afetando diretamente quem sonha em conquistar esse direito.
O que muda na cidadania italiana em 2025?
Em 2025, a cidadania italiana terá custos mais altos, com a taxa judicial dobrando para 600 euros por adulto e cobranças individuais. Porém embora mais cara, o direito por descendência (jus sanguinis) continua sem limite de gerações e sem exigência de teste de italiano.
A partir deste ano, o valor do processo administrativo passará de 300 euros para 600 euros (cerca de R$3.870), impactando todos os solicitantes, incluindo de origem italiana no Brasil.
A alteração também se aplica aos processos judiciais, que antes custavam 545 euros (aproximadamente R$3.500) e agora passam a ser 600 euros por requerente. Esses reajustes estão previstos no artigo 814 da Lei Orçamentária da Itália para 2025, aprovada pelo Senado italiano em 28 de dezembro de 2024.
E tem mais: houve uma alteração na forma de cobrança. A taxa passará a ser aplicada por pessoa, e não mais por processo. Ou seja, uma família de cinco membros, que antes pagava 300 euros, passará a pagar 600 euros por indivíduo, totalizando 3.000 euros.
A nova normativa também estabelece preços para a emissão de certidões históricas. Os documentos baseados em registros com mais de 100 anos terão valores proporcionais à sua antiguidade, com um limite de 300 euros (cerca de R$1.935) por documento.
Diante deste cenário, é importante que todos os interessados se preparem para o impacto financeiro e administrativo que essas novas regras podem causar.
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Brasileiros e a cidadania italiana
Durante o auge da imigração italiana no Brasil, entre o século XIX e o início do século XX, aproximadamente 1,5 milhão de italianos se estabeleceram no país, em busca de melhores condições de vida e trabalho.
Hoje, estima-se que mais de 30 milhões de brasileiros tenham ascendência italiana, e muitos desses descendentes estão aptos a solicitar a cidadania italiana, um direito que pode ser transmitido por geração, desde que seja comprovada a linhagem.
Contudo, em 2022, a União Europeia concedeu a cidadania a cerca de 25,9 mil brasileiros, um aumento de 26% em relação ao ano anterior, colocando os brasileiros entre as dez nacionalidades com maior número de naturalização na região.
A cidadania italiana oferece benefícios como a liberdade de circulação pela UE e acesso sem visto aos EUA. No entanto, o crescente número de solicitantes têm gerado preocupações nas autoridades italianas.
E, além do aumento nas taxas, houve a aprovação do Decreto-Lei nº 36/2025, que passou a limitar o direito à cidadania italiana por descendência. A partir da nova norma, apenas filhos e netos de cidadãos italianos podem solicitar o reconhecimento da cidadania. Gerações mais distantes, como bisnetos, não estão mais contempladas, independentemente da comprovação da linhagem.
A medida também provocou a suspensão dos atendimentos consulares para esse tipo de pedido, tornando a via judicial a única alternativa viável para quem ainda se enquadra nos novos critérios.
Quais são os contras dessa mudança?
Sem dúvida, o aumento das taxas judiciais representa maior desvantagem, dificultando a obtenção da cidadania italiana. Ademais, é importante estar atento a outros aspectos do processo, que podem influenciar o sucesso da solicitação:
Maior demanda por processos administrativos
Com o aumento das taxas, muitos descendentes de italianos podem optar por processos administrativos, seja no consulado italiano ou diretamente na Itália. Isto é, o processo de cidadania via consulado, que já é demorado, poderá levar ainda mais tempo.
Riscos de complicações na documentação
A necessidade de uma documentação mais precisa e de qualidade pode intensificar. Um dos objetivos do projeto de lei é aumentar a eficiência dos processos, o que implica que erros ou falhas nos documentos poderão resultar em rejeição. Assim, as análises serão mais rigorosas.
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Apesar das mudanças e do efeito financeiro que essas novas taxas trazem, queremos tranquilizá-lo. A io.gringo está comprometida em fornecer todo o suporte necessário para que você possa compreender essas alterações e planejar seu processo da melhor forma possível.
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Por Isabella Bilard