Em 2025, o processo de cidadania italiana sofreu algumas mudanças, especialmente com o aumento das taxas após a nova lei orçamentária. Com isso, muita gente tem se perguntado: será que vale mais a pena optar pela via administrativa ou pela judicial?
Ao longo deste conteúdo, vamos explicar as principais diferenças entre essas duas opções e ajudar você a entender qual delas vale mais a pena, considerando custos, tempo e as burocracias de cada método.
Diferença entre a via administrativa e a via judicial
A principal diferença entre os dois métodos está no processo pelo qual um indivíduo pode obter o reconhecimento oficial da cidadania italiana. Saiba mais a seguir:
- Via administrativa: É um processo administrativo conduzido por meio dos consulados italianos, no Brasil ou diretamente na Itália, onde é necessário apresentar documentos que comprovem a ascendência do requerente. Nesse processo, não é necessário envolver o sistema judicial.
Observação: atualmente, os consulados italianos no Brasil suspenderam novos agendamentos para reconhecimento por descendência, em razão das mudanças trazidas pelo Decreto-Lei nº 36/2025.
- Via judicial: Esta via envolve um processo legal perante um tribunal italiano para obter a cidadania, exigindo a presença de um advogado especializado em direito italiano. Esse método pode ser utilizado tanto para conquistar a dupla nacionalidade quanto para contestações sobre o direito à cidadania.
É importante ressaltar que a escolha entre uma e outra depende das circunstâncias de cada situação e das preferências do requerente em relação ao processo e aos requisitos envolvidos.
Suspensão dos consulados
Com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 36/2025, os consulados italianos no Brasil suspenderam temporariamente os agendamentos para novos pedidos de reconhecimento de cidadania por descendência.
A suspensão ocorre em resposta às mudanças trazidas pelo decreto, que passou a restringir o direito à cidadania italiana por jus sanguinis apenas a filhos e netos de italianos, representando uma ruptura em relação à regra anterior, que permitia o reconhecimento sem limite de gerações, desde que fosse comprovada a linha de descendência.
Enquanto aguardam definições sobre a aplicabilidade definitiva do decreto, especialmente diante de questionamentos sobre sua constitucionalidade, muitos consulados optaram por interromper os atendimentos relacionados a novos processos de cidadania.
Diante dessa limitação e incerteza, cresce a procura pela via judicial na Itália como alternativa, principalmente por parte de bisnetos e trinetos de italianos que ficaram de fora da nova regra. Essa via exige o acompanhamento de um advogado especializado, mas pode garantir o reconhecimento da cidadania com base no entendimento anterior da legislação.
Quando optar pode cada via?
Nas seguintes circunstâncias:
Via administrativa
- Disponibilidade de tempo: Entrar na fila consular demanda tempo, mas se você não tem pressa e possui disponibilidade para esperar vários anos, a via consular no Brasil pode ser uma boa opção.
- Recursos Financeiros: Caso você tenha recursos limitados e prefira não gastar com viagens e estadias, a via consular no Brasil é mais econômica.
- Flexibilidade de residência: Se você possui a flexibilidade de passar 90 dias na Itália e deseja um processo mais rápido, a via administrativa diretamente na Itália é recomendada.
Via judicial
- Incluir diversas pessoas no processo: A via judicial permite incluir familiares de diferentes locais do mundo, sem que precisem morar na área de atuação do consulado. Isso pode reduzir custos, já que o processo é compartilhado entre os membros da família.
- Longas filas de espera nos consulados italianos: Se o processo consular levar mais de 730 dias após o protocolo no consulado (em conformidade com a Constituição Italiana), a via judicial pode ser uma solução viável para acelerar o processo.
- Ascendência materna antes de 1948: Se sua ascendência italiana envolve uma mulher que teve filhos antes de 1948, a via judicial é necessária, pois as mulheres não podiam transmitir a cidadania italiana aos filhos antes dessa data.
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Quanto tempo demora a via administrativa e a via judicial?
O tempo de conclusão da cidadania italiana depende de muitos fatores, como a preparação dos documentos e o ritmo do processo.
Via administrativa
Atualmente, a espera para apresentar a documentação no consulado pode levar de 5 a 12 anos. Após a entrega dos documentos, os consulados têm até 730 dias para emitir um parecer sobre o pedido.
Além disso, a preparação da documentação no Brasil é uma etapa fundamental e pode levar de 90 a 180 dias, dependendo da necessidade de retificações.
Via judicial
Esta via pode levar, em média, cerca de dois anos para ser concluída. No entanto, o prazo pode ser influenciado por alguns fatores.
O primeiro passo do processo é a organização dos documentos necessários, que dura de seis meses a um ano, dependendo da complexidade do caso e da preparação dos dados. Após essa etapa, inicia-se o rito processual da cidadania, que normalmente demora cerca de 2 anos até a conclusão.
Quanto custa?
Ao discutir os custos, é válido entender que os valores variam de acordo com a situação do solicitante, seja no Brasil, na Itália ou por meio de um processo judicial.
Via consulado no Brasil
Reconhecer a cidadania italiana através do consulado no Brasil é a alternativa mais acessível, mas também a mais demorada. Hoje, todos os consulados italianos no país enfrentam alta demanda, resultando em filas de espera que podem chegar a 15 anos.
Seus custos podem variar entre R$5 mil e R$30 mil. Esse valor depende do número de familiares que solicitam a cidadania, além de incluir despesas com documentos, correções, apostilamentos, traduções e taxas consulares.
Atualização importante para 2025: conforme o plano orçamentário aprovado no final de 2024, o custo de solicitação da cidadania italiana via consulado aumentou de 300 euros para 600 euros por requerente. Esse valor deve ser pago ao consulado responsável pela análise do pedido.
Via judicial
O custo inicial da via judicial foi, até 2024, de 545 euros, independentemente do número de pessoas envolvidas. Contudo, com a alteração da lei orçamentária de 2025, esse valor aumentou para 600 euros por pessoa.
Por exemplo, para uma família de cinco pessoas, o custo passou de 545 euros para 3.000 euros. Ou seja, agora, cada pessoa da família deverá pagar 600 euros, totalizando 3.000 euros para o processo judicial.
Embora o custo tenha aumentado, essa via continua sendo uma boa opção para quem busca um processo mais rápido do que o consulado, sem precisar viajar para a Itália.
Via comune na Itália
Também é possível solicitar o reconhecimento diretamente na comune onde o ancestral italiano da sua família nasceu, residindo na Itália.
Embora essa opção ofereça o prazo mais curto para a conclusão (geralmente entre 3 e 8 meses) ela também implica custos mais altos, pois é necessário permanecer na Itália até que o processo seja finalizado.
Aqui estão alguns valores aproximados:
- Passagem aérea: R$ 4.500,00
- Seguro saúde: R$ 1.000,00
- Assessoria: entre 3.500,00 e 6.000 euros
- Taxas governamentais: 200,00 euros
- Alimentação: cerca de 200,00 euros por mês.
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O custo total estimado fica em torno de R$30 mil, mas é fundamental levar em conta a flutuação do câmbio entre o Real e o Euro, além de variáveis pessoais que podem afetar esses valores.
Via administrativa ou via judicial: qual vale mais a pena?
A escolha entre as duas vias depende das circunstâncias do seu caso. Como vimos anteriormente, a via administrativa é mais acessível, mas pode levar de 5 a 12 anos, enquanto a via judicial é mais rápida (cerca de 2 anos), mas envolve um processo legal.
Por exemplo, se você tem ascendência materna com filhos nascidos antes de 1948, a via judicial é a única opção. A decisão final depende da urgência, da situação e da preferência do requerente quanto a custo e tempo.
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