Se você está buscando a cidadania italiana, já deve saber que uma das etapas mais importantes desse processo é garantir que seus documentos brasileiros sejam aceitos na Itália. E é aí que entra a famosa Apostila de Haia. Basicamente, ela é um selo que garante: “ok, esse documento é válido” para certidões de nascimento, casamento e óbito.
Mas não pense que se trata de um carimbo qualquer! A apostila tem a função de validar esses documentos legalmente na Itália, sem precisar passar por burocracias. Sem ela, os consulados italianos não conseguem confirmar a autenticidade dos seus documentos, o que pode atrasar ou até suspender o seu processo.
Confira mais detalhes sobre a Apostila de Haia neste conteúdo!
O que é Apostila de Haia?
A Apostila da Convenção de Haia, mais conhecida como Apostila de Haia, é um certificado de autenticidade emitido pelos países que fazem parte da Convenção de Haia – Tratado Internacional que simplifica o processo de documentos – possibilitando que a documentação tenha validade em países do exterior.
Em outras palavras, ela certifica a veracidade da assinatura da pessoa, permitindo o reconhecimento de documentos brasileiros para uso estrangeiro.
Mas atenção! A Apostila de Haia não certifica o conteúdo do documento, e não deve ser usada para identificação dentro do país que foi emitida.
Qual a sua importância?
Ela desempenha um papel importante no processo de reconhecimento da cidadania italiana, pois autentica documentos públicos, como certidões de nascimentos, casamento e óbito, dispensando a necessidade de legalização consular.
Em resumo, esse mecanismo simplifica e agiliza a validação de documentos, tornando o procedimento menos burocrático. Sem a apostila, seria necessário recorrer à legalização consular, um processo mais lento e complexo.
Em quais países o apostilamento é exigido?
O apostilamento de Haia é exigido em países que são signatários da Convenção de Haia. Isso inclui mais de 120 países, entre eles o Brasil e a Itália.
Para saber quais, é possível verificar a lista completa no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Quais documentos devo apostilar?
A seguir, listamos alguns documentos que podem ser necessários durante seu processo de cidadania italiana. Cada via ou forma de obtenção exige um conjunto específico de documentos, por isso, pode ser que você não precise de alguns documentos desta lista ou que precise de outros não mencionados aqui.
Diante disso, é válido se informar sobre todo o processo antes de iniciar as traduções e apostilamentos dos seus documentos.
Veja em nosso conteúdo como funciona o processo de cidadania italiana.
Documentos pessoais
- Certidões de nascimento;
- Certidões de casamento;
- Certidões de óbito;
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN);
- Antecedentes criminais.
Documentos judiciais e administrativos
- Decisões judiciais;
- Procurações;
- Atos notariais;
- Declarações oficiais tais como menções de registro, visto para data determinada e reconhecimento de assinatura, inseridos em ato de natureza privada.
Documentos educacionais e profissionais
- Diplomas e certificados acadêmicos.
Quanto custa o apostilamento?
Os custos do apostilamento podem variar de acordo com o estado, mas, no geral, o custo médio é de aproximadamente R$ 90,00. Em estados como Santa Catarina e Brasília, os valores são menores, enquanto em São Paulo, o custo pode ser maior.
Para realizar o apostilamento, você precisará levar os documentos ao cartório ou tabelionato mais próximo que esteja habilitado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realizar esse serviço.
A entrega do documento apostilado é agendada normalmente entre 24 horas e 5 dias depois da solicitação.
Passo a passo para apostilar os documentos
- Separe os documentos desejados para o apostilamento: identifique quais documentos precisam ser apostilados e reúna-os;
- Tradução juramentada (se necessário): em alguns casos, como certidões de nascimento, deve-se levar o documento original e a versão traduzida (tradução juramentada). Um RG, por exemplo, não se traduz, levando somente o original. Você pode encontrar um tradutor juramentado entrando em contato com a Junta Comercial do seu estado no Brasil – onde estão registrados todos os profissionais habilitados para essa função. – ou contratar uma empresa que ofereça esse tipo de serviço, como a io.gringo;
- Dirija-se a um cartório ou tabelionato habilitado: leve os documentos a um cartório de notas que realize o apostilamento. No Brasil, os cartórios de notas são responsáveis por emitir a Apostila de Haia;
- Entrega dos documentos: entregue os documentos ao atendente do cartório. O cartório recolherá os documentos, gerará um protocolo e fará o orçamento do pedido;
- Acompanhamento do processo: o cartório agenda uma data para retirada do serviço. Geralmente, o prazo é entre 24 horas e 5 dias. Retorne ao cartório na data agendada para retirar seus documentos apostilados.
Apostilamento é com a io.gringo
Este é um processo importante para garantir a validação de certificados brasileiros na Itália. Sabendo disso, nossos especialistas cuidam de todo o processo de apostilamento durante seu processo de cidadania italiana, assegurando que seus documentos sejam aceitos pelas autoridades italianas.
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