Ciao, futuro cidadão italiano! Se você já acompanha os conteúdos da io.gringo semanalmente, provavelmente já está ciente da nova taxa de cidadania que tem gerado preocupação entre os ítalo-descendentes. Mas, se você é novo por aqui, benvenuto! Hoje, vamos compartilhar mais detalhes sobre essa nova taxa para o processo de cidadania italiana via judicial. Fique ligado!
Como essa nova proposta aumenta os custos da cidadania italiana?
Em outubro de 2024, o presidente Sergio Mattarella assinou a Proposta de Lei Orçamentária para 2025. Dentro dessa proposta, o artigo 106 prevê que cada indivíduo que solicitar a cidadania italiana por meio de um processo judicial deverá pagar uma taxa individual de 600 euros.
Atualmente, para um processo judicial de cidadania que envolve um grupo familiar, a Itália cobra uma taxa única de 545 euros, independentemente do número de requerentes. Isso significa que, seja para um ou dez membros da família, apenas um valor é pago para abrir o protocolo de cidadania.
Ou seja, se um grupo familiar de 10 pessoas deram entrada no processo de cidadania em conjunto, pagariam apenas uma taxa única de 545 euros. Se a lei for aprovada, com o valor de 600 euros por familiar, a taxa total será de 6.000 euros, o que representa mais de R$36 mil na cotação do euro atual.
Qual é a situação atual dessa proposta?
Vale destacar que a proposta de lei ainda não foi aprovada e está em fase de discussão no Parlamento Italiano. Embora a legislação proponha o valor de 600 euros por requerente, existem negociações em andamento que podem modificar esse valor, seja para um aumento ou redução.
A medida, se aprovada, começará a valer a partir de 2025, trazendo mudanças nas taxas judiciais e nos custos relacionados ao processo de cidadania italiana.
Atenção futuros cidadãos italianos!
Tendo isso em vista, a partir de 24/11/2024, qualquer contrato fechado com a io.gringo poderá ser afetado por eventuais alterações nas taxas. Não nos responsabilizamos por ajustes nos valores dos contratos em razão das mudanças na proposta de lei, que podem ocorrer até a aprovação final da legislação.
Assim, ao firmar um contrato conosco a partir desta data, é importante ter ciência de que o valor acordado poderá ser alterado, conforme a decisão final do governo italiano em relação às novas taxas para o processo de cidadania italiana via judicial.
Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e orientá-los sobre os próximos passos no seu processo de cidadania italiana.
Desvantagens que essa mudança na lei traz
Elevação dos custos do processo
O impacto financeiro é a principal preocupação. Quando convertidos para o real, os valores se tornam mais altos, o que pode transformar a busca pela cidadania inviável para muitas famílias, especialmente aquelas que já enfrentaram dificuldades para reunir todos os documentos.
Embora atualmente as taxas judiciais sejam consideradas acessíveis, aumentos podem exigir um planejamento financeiro mais extenso, desmotivando alguns candidatos.
Maior demanda por processos administrativos
Com o aumento das taxas, muitos descendentes de italianos podem optar por processos administrativos, seja no consulado italiano ou diretamente na Itália. Isto é, o processo de cidadania via consulado, que já é demorado, poderá levar ainda mais tempo.
Riscos de complicações na documentação
A necessidade de uma documentação mais precisa e de qualidade pode intensificar. Um dos objetivos do projeto de lei é aumentar a eficiência dos processos, o que implica que erros ou falhas nos documentos poderão resultar em rejeição. Assim, as análises serão mais rigorosas.
A io.gringo pode te auxiliar nesse processo
Apesar das possíveis mudanças e do impacto financeiro que essa nova taxa pode trazer, queremos tranquilizá-lo. A io.gringo está comprometida em fornecer todo o suporte necessário para que você possa compreender essas alterações e planejar seu processo da melhor forma possível.
Nossa equipe está preparada para ajudá-lo a reunir a documentação corretamente, evitando burocracias e garantindo que você tenha a melhor experiência possível. Não deixe que as mudanças na lei o desmotive.
Entre em contato conosco para discutir as melhores opções para o seu caso e fechar um contrato com segurança, sabendo exatamente o que esperar.
Por Isabella Bilard
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