Ciao, querido leitor! Começamos o dia com uma notícia quentinha saindo do forno! O governo italiano apresentou nesta quarta-feira (23) uma nova proposta de lei que estabelece uma taxa de 600 euros (por requerente!) para o reconhecimento da cidadania italiana por meio da via judicial.
Importante: essa taxa já foi aprovada e está em vigor. Embora não faça parte do Decreto-Lei nº 36/2025, ela entra em cena junto com as recentes mudanças no reconhecimento da cidadania italiana.
Com o decreto, o direito à cidadania passou a ser restrito apenas a filhos e netos de italianos, sendo necessário comprovar que o ascendente tenha exclusivamente a cidadania italiana, inclusive no momento do falecimento. Além disso, os consulados italianos suspenderam temporariamente o atendimento de novos pedidos administrativos, tornando a via judicial a principal alternativa.
Mas calma, não se apavore! Vamos seguir com o texto para te explicar como essa taxa surgiu, quando ela se aplica e o que muda para quem ainda sonha em conquistar a cidadania italiana.
Quais as mudanças dessa nova lei?
De acordo com o artigo 106 da proposta de lei orçamentária, cada requerente em processos relacionados à cidadania italiana terá que pagar uma taxa de 600 euros.
Atualmente, para um processo judicial de cidadania que envolve um grupo familiar, a Itália cobra uma taxa única de 545 euros, independentemente do número de requerentes. Isso significa que, seja para um ou dez membros da familia, apenas um valor é pago para abrir o protocolo de cidadania.
Ou seja, se um grupo familiar de 10 pessoas der entrada no processo de cidadania em conjunto, pagariam apenas uma taxa única de 545 euros. Se a lei for aprovada, com o valor de 600 euros por familiar, a taxa total será de 6.000 euros, o que representa mais de R$ 36 mil na cotação do euro atual.
Se essa nova legislação for aprovada, pode se tornar uma pedra no sapato para quem pretende iniciar o processo de cidadania italiana, já que os custos podem aumentar bastante, somando-se aos gastos com documentação e honorários.
Quando a nova lei começará a valer?
A proposta de lei orçamentária será debatida no Parlamento Italiano a partir do final de outubro, com a expectativa de que as emendas sejam apresentadas até meados de novembro.
Neste ponto, vale ressaltar que a lei estará em discussão neste período, podendo ser modificada até a finalização. A discussão atual está dentro dos aspectos de diminuir esta taxa e deixá-la mais acessível.
Se a proposta for aprovada, 2025 começará com novas taxas judiciais, já que a principal mudança será o aumento das tarifas para a cidadania italiana, cobradas individualmente para cada requerente.
Quais são os contras se a mudança na lei da cidadania italiana acontecer?
Sem dúvida, o aumento das taxas judiciais representa maior desvantagem, dificultando a realização do sonho da cidadania italiana para muitos. Além disso, é importante ficar atento a outros aspectos:
- Elevação dos custos do processo
O impacto financeiro é a principal preocupação. Quando convertidos para o real, os valores se tornam mais altos, o que pode transformar a busca pela cidadania inviável para muitas famílias, especialmente aquelas que já enfrentaram dificuldades para reunir todos os documentos.
Embora atualmente as taxas judiciais sejam consideradas acessíveis, aumentos podem exigir um planejamento financeiro mais extenso, desmotivando alguns candidatos.
- Maior demanda por processos administrativos
Com o aumento das taxas, muitos descendentes de italianos podem optar por processos administrativos, seja no consulado italiano ou diretamente na Itália. Isto é, o processo de cidadania via consulado, que já é demorado, poderá levar ainda mais tempo.
- Riscos de complicações na documentação
A necessidade de uma documentação mais precisa e de qualidade pode intensificar. Um dos objetivos do projeto de lei é aumentar a eficiência dos processos, o que implica que erros ou falhas nos documentos poderão resultar em rejeição. Assim, as análises serão mais rigorosas.
O que você pode fazer AGORA!
Neste contexto, é importante que as famílias que desejam obter a cidadania italiana através da via judicial pensem em dar início ao processo antes que essa proposta se torne oficial.
Com a discussão no Parlamento se aproximando, ainda há uma oportunidade de iniciar o reconhecimento da cidadania com as taxas atuais, antes do possível aumento previsto para 2025.
Se você está pensando em solicitá-la, vale a pena começar o processo antes que essa nova proposta seja votada, e a io.gringo é a solução perfeita para isso.
Por quê? Oferecemos uma ampla gama de serviços, incluindo pesquisa genealógica e pesquisa de documentação, essenciais para comprovar sua elegibilidade para a cidadania italiana.
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Por Isabella Bilard
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