Ter ascendência italiana e querer regularizar essa ligação é um desejo cada vez mais presente entre os brasileiros.
Para filhos adultos de cidadãos italianos reconhecidos, existe um caminho específico dentro do direito italiano, com critérios próprios e documentação definida.
Antes de iniciar qualquer processo, porém, é essencial compreender o que a legislação italiana exige, quais são as condições de elegibilidade e de que forma o cenário mudou após o Decreto-Lei n. 36/2025.
O que significa a cidadania italiana para filhos maiores de idade
Quando um pai ou uma mãe obtém o reconhecimento da cidadania italiana, a transmissão para os filhos adultos não acontece de forma automática.
Cada pessoa maior de 18 anos que deseja a cidadania precisa protocolar um pedido próprio, de forma independente.
Esse pedido é distinto do processo dos pais e exige documentação própria do solicitante, além da comprovação do vínculo familiar com o genitor italiano reconhecido.
Critérios de elegibilidade
Nem todo filho adulto de um italiano reconhecido pode solicitar a cidadania pelo mesmo caminho. Há condições específicas que precisam ser atendidas.
Abaixo, um resumo dos critérios exigidos:
| Critério | Situação exigida |
| Relação de parentesco | Filho direto do genitor italiano |
| Status do genitor | Vivo e com cidadania italiana reconhecida |
| Documento do genitor | Passaporte italiano válido |
| Inscrição consular | Genitor inscrito em consulado italiano |
| Cadastro AIRE | AIRE do genitor atualizado |
| Naturalização | Filho não pode ter renunciado à cidadania italiana |
Se o genitor não tiver o AIRE atualizado ou não estiver regularmente inscrito em consulado, o processo do filho fica inviabilizado até que essas pendências sejam resolvidas.
Lista completa de documentos
A documentação exigida reúne registros pessoais do solicitante e comprovações da situação do genitor italiano. Todos os documentos brasileiros precisam ser traduzidos para o italiano por tradutor juramentado.
Os documentos necessários são:
- Certidão de nascimento do filho solicitante
- Certidão de casamento (se aplicável)
- Certidão de divórcio (se aplicável)
- Passaporte italiano válido do genitor
- Comprovante de inscrição consular do genitor
- Comprovante de AIRE atualizado do genitor
- CNN (certidão negativa de naturalização), quando exigida
Em caso de adoção, as regras diferem. Se a adoção ocorreu enquanto o filho era menor de idade e os pais já tinham a cidadania reconhecida, a transmissão é automática. Para filhos adotivos maiores de idade, a naturalização exige residência legal na Itália por no mínimo cinco anos após a adoção.
Receba informações atualizadas sobre a evolução do Decreto-Lei n. 36/2025
O que mudou com o Decreto-Lei n. 36/2025
O Decreto-Lei n. 36/2025, publicado em 28 de março de 2025 e aprovado definitivamente pelo Parlamento italiano em 20 de maio de 2025, alterou profundamente as regras do reconhecimento da cidadania italiana por descendência.
A principal mudança foi a limitação geracional: a partir dessa data, apenas filhos e netos de italianos nascidos na Itália têm direito ao reconhecimento automático por iure sanguinis.
Para o caso específico de filhos maiores de idade de cidadãos italianos já reconhecidos, a via direta pelo consulado continua sendo possível, desde que o genitor atenda às condições listadas anteriormente. Porém, quem busca a cidadania como bisneto, trineto ou gerações mais afastadas não tem mais esse direito pelo decreto atual.
Outro impacto importante é o fechamento temporário dos consulados para novos pedidos de reconhecimento por descendência. Para situações que dependam da via consular, há restrições operacionais em vigor.
Processos protocolados até as 23h59 do dia 27 de março de 2025 (horário de Brasília) seguem as regras anteriores e não são afetados pelas novas limitações.
Vantagens de obter a cidadania italiana como filho adulto
Mesmo diante das mudanças legislativas, para quem se enquadra nos critérios vigentes, as vantagens da cidadania italiana continuam sendo expressivas.
Com o reconhecimento, o filho adulto passa a ser cidadão europeu e pode morar e trabalhar livremente em qualquer país da União Europeia, sem necessidade de visto de residência.
Além disso, o passaporte italiano permite circulação sem visto para países como Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão, e acesso irrestrito ao espaço Schengen.
Universidades europeias oferecem condições diferenciadas para cidadãos da União Europeia, com mensalidades reduzidas e acesso a programas de bolsas. O sistema de saúde italiano e a possibilidade de transmitir a cidadania para os próprios filhos no futuro são benefícios adicionais relevantes.
A cidadania do genitor é suficiente para garantir a do filho adulto?
Não. O filho maior de 18 anos precisa protocolar um pedido próprio. A cidadania do genitor é um requisito, mas não gera transmissão automática para adultos. O genitor também precisa ter o AIRE atualizado e passaporte italiano válido.
Filho adotivo maior de idade pode obter a cidadania italiana?
Sim, mas pelo caminho da naturalização. Nesse caso, é necessário residir legalmente na Itália por pelo menos cinco anos após a adoção. A via direta por descendência não se aplica para filhos adotivos maiores de idade.
O Decreto-Lei n. 36/2025 afeta quem já tem cidadania italiana reconhecida?
Não. Quem já possui a cidadania não é afetado pelas mudanças. O decreto impacta apenas novos pedidos protocolados após 28 de março de 2025. Processos anteriores a essa data seguem as regras anteriores.
Filho de italiano reconhecido pode dar entrada no processo mesmo com os consulados fechados para novos pedidos?
Essa modalidade específica, que depende da situação do genitor e não de uma cadeia genealógica de gerações anteriores, tem análise diferente dos pedidos de reconhecimento por descendência afetados pelo decreto. O caminho e os trâmites precisam ser avaliados caso a caso.
O que saber antes de iniciar o processo do seu filho
O processo de cidadania italiana para filhos maiores de idade é viável, mas depende da regularidade da situação do genitor e da organização documental do solicitante.
Com mais de 4.000 processos conduzidos e 100% de aprovação nos tribunais italianos, a io.gringo acumula experiência para orientar cada etapa, desde a verificação do AIRE do genitor até a tradução juramentada e o acompanhamento burocrático do pedido.