O processo de cidadania italiana via judicial varia bastante de preço, dependendo de fatores como o número de pessoas envolvidas, a complexidade da documentação e a necessidade de retificações. Para ter uma referência, o custo para um único requerente costuma partir de R$ 30.000.
Com o Decreto-Lei nº 36/2025 e a suspensão dos agendamentos nos consulados, a via judicial tornou-se o principal caminho para o reconhecimento da cidadania por descendência. Neste guia, explicamos todos os custos envolvidos e como a inclusão de familiares no mesmo processo pode reduzir o valor individual.
Cidadania italiana via inconstitucional
Desde a aprovação do Decreto-Lei nº 36/2025, o reconhecimento da cidadania italiana por descendência passou a enfrentar novas restrições. Os consulados suspenderam os agendamentos e a via administrativa diretamente na Itália tornou-se inviável para novos pedidos.
Diante desse cenário, muitos descendentes têm recorrido ao Judiciário italiano por meio de ações que questionam a constitucionalidade da nova legislação. Os principais argumentos envolvem a violação ao princípio da irretroatividade das leis e à lógica da cidadania originária baseada no vínculo de sangue (jus sanguinis). É nesse contexto que surge a chamada “via inconstitucional”, uma estratégia jurídica voltada à proteção de um direito historicamente reconhecido.
Os custos da cidadania italiana via judicial
A via judicial tornou-se a principal alternativa para quem deseja o reconhecimento da cidadania por descendência. Os custos se dividem em três grandes categorias: documentação, taxas e assessoria jurídica.
Documentação
Pesquisa e obtenção de certidões: localizar e emitir a certidão de nascimento ou batismo do antepassado italiano é o ponto de partida. O custo médio gira em torno de 800 euros, podendo aumentar conforme a complexidade da pesquisa nos arquivos italianos. Certidões com mais de 100 anos passaram a ter uma taxa de 300 euros por documento.
Segundas vias das certidões brasileiras: certidões de nascimento, casamento e óbito de cada membro da linha de descendência. Custo médio de R$ 110 por certidão.
Retificações documentais: erros em certidões antigas precisam ser corrigidos para que o processo seja aceito. O custo envolve taxas de cartório (em torno de R$ 100 por documento) e honorários de retificação (aproximadamente R$ 215 por documento).
Certidão Negativa de Naturalização (CNN): emitida gratuitamente pelo site do Ministério da Justiça. Comprova que o antepassado italiano não se naturalizou brasileiro.
Tradução juramentada: todos os documentos brasileiros precisam ser traduzidos para o italiano por tradutor juramentado. Custo médio de R$ 180 por documento.
Apostilamento: valida os documentos para uso internacional, conforme a Convenção de Haia. Custo médio de R$ 90 por apostilamento.
Taxas
Taxa por requerente: desde janeiro de 2025, cada membro participante do processo paga 600 euros individualmente para protocolar o pedido. Antes disso, a taxa era de 545 euros por grupo familiar, independentemente do número de participantes. A mudança impacta significativamente grupos maiores.
Taxas do tribunal: o contributo unificato e a marca da bollo somam valores que variam conforme o tribunal. Alguns já estão cobrando taxas adicionais para a emissão do trânsito em julgado (em torno de 108,75 euros).
Variação cambial: como grande parte dos custos é em euros, o valor final em reais depende da cotação no momento de cada pagamento.
Assessoria jurídica
Os honorários do escritório jurídico ou assessoria especializada variam conforme o caso e o prestador. Ao contratar uma assessoria, o pagamento é feito em reais com valor fixado no contrato, eliminando a exposição à variação cambial. A maioria das assessorias oferece parcelamento.
Tabela de custos: faixas de preço por categoria
| Categoria | Custo estimado | Obrigatório? |
| Pesquisa e emissão de certidão italiana | A partir de 800 euros | Sim |
| Taxa de certidão italiana com mais de 100 anos | 300 euros por documento | Sim, quando aplicável |
| Segundas vias de certidões brasileiras | R$ 110 por certidão | Sim |
| Retificação de documentos | R$ 315 por documento (cartório + honorários) | Quando houver erro |
| Certidão Negativa de Naturalização | Gratuita | Sim |
| Tradução juramentada | R$ 180 por documento | Sim |
| Apostilamento | R$ 90 por apostilamento | Sim |
| Taxa judicial por requerente | 600 euros por pessoa | Sim |
| Taxas adicionais do tribunal | Variável por tribunal | Depende do caso |
| Honorários de assessoria/advogado | Variável por caso | Sim |
| Total estimado (1 requerente) | A partir de R$ 30.000 |
As novas taxas de 2025 e o que mudou
As atualizações de taxas estão previstas no artigo 814 da Lei Orçamentária da Itália para 2025, aprovada pelo Senado italiano em dezembro de 2024 e em vigor desde janeiro de 2025.
A mudança mais relevante foi a taxa de protocolo: passou de 545 euros por grupo familiar para 600 euros por membro participante. Para uma família de 10 pessoas, isso representa a diferença entre pagar 545 euros no total (antes) e 6.000 euros (atualmente). Trata-se de uma diferença substancial que precisa ser considerada no planejamento.
Como economizar no processo
A principal estratégia é incluir familiares no mesmo processo. Todas as certidões obtidas podem ser compartilhadas por todos os requerentes da mesma linha de descendência, diluindo os custos de documentação. Os honorários da assessoria também costumam ser distribuídos proporcionalmente entre os participantes.
Quanto mais pessoas participam, menor o custo individual, especialmente nas etapas de pesquisa, tradução e apostilamento.
Facilitação no pagamento
Ao contratar uma assessoria especializada, o pagamento é feito em reais e com valor contratado, sem exposição à variação do euro. A assessoria gerencia os pagamentos em moeda estrangeira internamente.
A io.gringo oferece parcelamento e condições ajustadas conforme o perfil de cada caso. As condições são negociadas diretamente com o especialista responsável pelo processo.
Vantagens da via judicial
Além de ser atualmente o único caminho disponível para novos pedidos por descendência, a via judicial oferece vantagens práticas:
- Não exige presença na Itália em nenhum momento do processo
- Pode incluir todos os membros da família na mesma ação, com divisão de custos
- O prazo estimado é de 2 a 3 anos, inferior à antiga fila consular
- O advogado representa o requerente em audiência
- Decisões negativas podem ser contestadas judicialmente
- Pagamento pode ser parcelado e realizado em reais
Benefícios da cidadania italiana
O investimento no processo de cidadania italiana resulta em benefícios concretos e duradouros: passaporte com acesso livre a mais de 180 países, direito de morar e trabalhar em qualquer país da União Europeia, acesso a universidades europeias com mensalidades equivalentes às cobradas de nacionais, acesso ao sistema público de saúde italiano e a possibilidade de transmitir a cidadania aos filhos dentro dos limites da legislação vigente.
Quer saber mais? Confira todas as vantagens da cidadania italiana.
Perguntas frequentes sobre os custos
O preço muda por estado?
O processo é conduzido nos tribunais italianos, não nos brasileiros, portanto o estado de residência do requerente no Brasil não influencia diretamente os custos. O que pode variar é o tribunal italiano responsável pelo caso, que em alguns casos cobra taxas adicionais para emissão do trânsito em julgado. A assessoria ou advogado responsável pode esclarecer qual tribunal aplica-se ao seu processo.
Existe parcelamento?
Sim. A maioria das assessorias especializadas, incluindo a io.gringo, oferece parcelamento dos honorários. Os pagamentos de taxas italianas e cartoriais, por sua vez, seguem a ordem das demandas do processo e costumam ser cobertos pelo valor global do contrato com a assessoria, sem necessidade de pagamentos avulsos pelo cliente.
Quais custos são obrigatórios?
São obrigatórios em todos os processos: a emissão das certidões italianas, as segundas vias das certidões brasileiras, a Certidão Negativa de Naturalização (gratuita), a tradução juramentada de todos os documentos, o apostilamento e a taxa judicial de 600 euros por requerente. Retificações e taxas adicionais do tribunal são cobradas apenas quando aplicáveis ao caso específico.
O custo certo para o processo certo
Cada processo de cidadania italiana é diferente. O número de gerações na linha de descendência, a disponibilidade dos documentos e o número de familiares participantes definem o custo final.
A io.gringo conduz mais de 4.000 processos com 100% de aprovação nos tribunais italianos, cuidando de todas as etapas: pesquisa documental, tradução juramentada, apostilamento e representação judicial. Para entender o cenário atual da cidadania italiana e acompanhar atualizações legislativas, acesse o blog da io.gringo.