Como conseguir cidadania italiana de graça? É possível?

Você frequentemente se pergunta como conseguir cidadania italiana de graça? Não é possível conseguir a cidadania italiana de graça mas é possível reduzir alguns custos, nem sempre o mais barato é o mais fácil, seguro ou com custos estáveis.

Se você tem direito à cidadania italiana por descendência (jus sanguinis), o processo pode ser feito por meia da via administrativa, onde o requerente deve apresentar os documentos comprobatórios dessa linhagem italiana ao consulado correspondente à sua jurisdição.  

Entretanto, não há como conseguir a cidadania totalmente “de graça”, já que sempre haverá custos associados que envolvem principalmente com os documentos. Mesmo que você já possua todos os documentos necessarios, ainda precisará pagar a taxa do consulado.

Uma alternativa viável para contornar essa situação é entrar com o pedido judicial junto aos seus familiares, o que pode auxiliar a dividir os custos com honorários e os valores de emissão, retificação, tradução e apostilamento de documentos. 

Quer saber mais sobre o processo consular? Continue a leitura! 

Conheça a via consular 

Se você tem um antepassado italiano, saiba que é possível solicitar o reconhecimento da sua cidadania italiana gratuitamente através de um consulado italiano no Brasil. Para isso, você deve verificar se atende aos requisitos, como a comprovação da ascendência italiana do seu antepassado que emigrou para o país.  

Alerta! É importante garantir que seu ancestral italiano não tenha se naturalizado brasileiro, pois isso pode impedir o reconhecimento da cidadania.

Depois de confirmar que você atende aos requisitos, o próximo passo é identificar o consulado responsável pela sua região, já que existem seis consulados italianos no território brasileiro: São Paulo, Porte Alegre, Curitiba, Rio de Janeiro, Recife e Belo Horizonte, além da embaixada da Itália em Brasília. 

Fila do consulado italiano 

Para entrar na fila consular, o requerente precisa preencher um formulário online com suas informações e as do seu antepassado italiano, além de apresentar documentos que comprove sua ligação com eles, como as certidões dos pais e avós. 

Através do portal Prenot@mi, é possível verificar a disponibilidade de datas. Porém, é importante lembrar que não há outra maneira de entrar na fila, nem um “caminho mais curto” para fazer o reconhecimento pelo consulado italiano, que leva, em média, 10 anos de espera.  

Quais são os custos do processo?

Embora exista estratégias para reduzir os custos, é válido ressaltar que não existe uma maneira de conseguir a cidadania italiana sem gastos. Desde a retificação até a tradução dos documentos, cada etapa requer investimento financeiro. 

Portanto, veja abaixo o funcionamento de cada fase: 

Retificação das documentações

A retificação de documentos é um processo destinado a corrigir erros nas certidões de nascimento, casamento e óbito, pelas quais são solicitadas durante o processo de cidadania italiana.

Essa correção é de extrema importância para garantir a precisão dos registros e a coerência das informações apresentadas no processo da dupla nacionalidade, seja por judicial ou administrativa.

O custo para realizar a retificação varia de acordo com a quantidade de documentos e a via utilizada. Na via administrativa, cada correção de certidão custa em cerca de R$ 120,00. Já na via judicial, o valor é em torno de R$ 150,00 e abrange todos os registros.

Apostilamento

A Apostila de Haia será solicitada quando houver a necessidade de utilizar os documentos pessoais em outro país que não seja aquele no qual foi emitido, funcionando como um facilitador de validação dos documentos entre os países. 

O selo que consta na apostila é emitido pelas autoridades competentes dos países signatários e é inserido para garantir a legalização de documentos. 

Essa validação, no entanto, envolve valores que são definidos exclusivamente por cada cartório ou tabelionato que presta o serviço. Em média nacional, cada certidão custa R$ 70,00, podendo variar de acordo com cada região.

Tradução juramentada

O processo em que um documento é traduzido do idioma português para o idioma italiano é conhecido como “tradução juramentada”, e essa prática garante que os dados tenham efeito legal em processos de cidadania italiana; inscrição no AIRE; e outros serviços consulares.  

Para que a tradução seja válida, ela deve ser feita por um profissional oficialmente reconhecido como “Tradutor Público e Intérprete Comercial” pela Junta Comercial do estado onde o requerente está residindo. 

O valor da tradução juramentada em italiano pode variar dependendo do tipo e do volume do documento. Geralmente, o custo é calculado por lauda (uma página padrão de texto) e pode incluir taxas adicionais para urgência. Portanto, é importante consultar o tradutor ou a empresa de tradução para obter um orçamento preciso.

Taxas consulares 

As taxas consulares podem variar conforme cada consulado, geralmente incluindo uma taxa de processamento para cada documento apresentado. Normalmente, essas taxas ficam entre €300 a €600, dependendo do tipo de serviço. 

Outras maneiras de solicitar a cidadania italiana

Dado que a fila de espera do consulado muitas vezes excede o prazo de 730 dias, é recomendável optar pela via judicial para o reconhecimento da cidadania italiana. Esse processo envolve a exibição de uma ação em um Tribunal da Itália, onde advogados protocolam a documentação requisitada e a história familiar do solicitante.  

O processo judicial tem um prazo bem menor em comparação com a via administrativa, com duração de até dois anos, podendo ser mais rápido em alguns casos. 

Ademais, essa alternativa é benéfica, pois permite que o indivíduo não precise ir até a Itália, mantendo sua rotina de trabalho, e possibilita a divisão dos custos do processo com outros membros familiares, tornando-o mais acessível. 

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