Se você está procurando uma maneira de garantir a cidadania italiana para sua(o) parceira(o), está no lugar certo! Sabemos que o processo pode parecer complicado, mas com a devida orientação, torna-se muito mais acessível.
Por isso, hoje exploraremos os passos para obter a cidadania para um cônjuge, abordando os requisitos legais, os documentos necessários e as etapas que precisam ser seguidas.
Vamos lá?
Meu cônjuge pode adquirir a cidadania italiana também?
Sim, mas não da mesma forma que você. Segundo as leis da Itália, o casamento com um cidadão italiano não concede a cidadania ao parceiro(a) estrangeiro(a) em matrimônios realizados depois de 1983.
Mas, se o casamento manter-se após um determinado tempo, o cônjuge pode solicitar a nacionalidade sem nenhum problema.
Importante destacar que essa via não foi afetada pelas mudanças do Decreto-Lei nº 36/2025. Ou seja, o processo de cidadania por casamento segue válido e operando normalmente, independentemente das novas restrições aplicadas à cidadania por descendência.
Veja mais detalhes dos requisitos a seguir:
Tempo de matrimônio
Resumidamente, o cônjuge deve estar casado em regime civil com um cidadão italiano por pelo menos 3 anos, caso o casal não tenha filhos. No entanto, se houver filhos em comum, o tempo de casamento reduz para 1 ano e 5 meses.
Importante: é essencial que o casamento seja realizado de forma civil, uma vez que a Itália não reconhece união estável.
Conhecimento do idioma italiano
O cônjuge deve apresentar um comprovante de conhecimento do idioma italiano de proficiência nível B1. Ademais, seu parceiro pode conquistar este certificado mediante a realização de provas em instituições autorizadas.
Falta de restrições legais
Ele(a) não pode ter restrições legais que o impedem de conseguir a cidadania italiana, como condenações criminais ou processos judiciais pendentes, por exemplo.
AIRE atualizado
O cidadão italiano deve ter e manter o cadastro no A.I.R.E (Anagrafe Italiani Residenti all’Estero) atualizado no consulado competente da região que reside.
Quais os documentos necessários?
Em comparação ao processo de descendência italiana, o processo para o cônjuge é o meio mais simples de conquistar a cidadania. No entanto, ainda é de extrema importância ter cautela com os documentos, pois qualquer falha pode resultar na interrupção do procedimento.
Por isso, preparamos uma lista com os principais documentos que o requerente deve ter em mãos, a fim de evitar qualquer tipo de burocracia durante o processo.
Então, anote tudo no seu caderninho para esquecer de nada, hein?
Documentos do(a) cônjuge
- Certidão de nascimento;
- Certidão de antecedentes criminais;
- Comprovante de residência;
- Certidão de casamento;
- Estratto per riassunto dai registri di matrimonio;
- Certificado de proficiência B1 no idioma italiano.
Documentos do(a) italiano(a)
- Os dados do italiano(a) devem estar cadastrado e atualizado no AIRE.
*Estratto per riassunto dai registri di matrimonio é uma certidão emitida pela Comune (cartório) na cidade de nascimento do Italiano. É a transcrição do casamento que não aconteceu na Itália, reconhecida para dar andamento no processo do cônjuge estrangeiro.
Como solicitar a cidadania italiana para o cônjuge?
- Reúna a documentação: junte toda a documentação que citamos anteriormente e faça a tradução e o apostilamento de todas elas. Este processo pode ser realizado em um consulado italiano ou através de uma assessoria especializada em cidadania italiana, como a io.gringo.
- Preencha o formulário: preencha o formulário do Ministero dell’Interno e anexe cópias dos documentos no sistema eletrônico. Este formulário requer informações detalhadas sobre o casal e o casamento.
- Avaliação do pedido: caso sua solicitação seja aceita, você receberá um chamado para ir até o consulado italiano para apresentar os documentos originais. Ao decorrer desta visita, os dados serão revisados e, quando estiver tudo ok, serão aceitos para processamento.
- Processamento e decisão final: após as autoridades italianas realizarem uma análise dos seus dados (é a fase mais demorada do processo), elas emitirão uma decisão final sobre a autorização ou não da cidadania ao cônjuge. E caso seja aprovado, o(a) parceiro(a) reconhecido oficialmente como cidadão italiano(a).
Recentemente, os consulados italianos no Brasil suspenderam novos agendamentos para processos de reconhecimento de cidadania por descendência (jus sanguinis). A medida veio após a aprovação do decreto.
Com isso, quem está fora desse critério e ainda deseja buscar o reconhecimento, precisa recorrer à via judicial na Itália, um caminho que segue sendo utilizado por diversos requerentes, especialmente por aqueles que contestam a constitucionalidade da nova norma.
Por que adquirir a cidadania italiana?
Adquirir a cidadania italiana traz inúmeras vantagens para os cônjuges de cidadãos italianos. Um dos principais benefícios é o acesso às oportunidades que a União Europeia oferece, como a liberdade de morar e trabalhar em qualquer país da UE, além do acesso a serviços de saúde e educação de alta qualidade.
Outra vantagem imperceptível é a facilidade de viajar com um passaporte italiano, que permite a entrada em diversos países sem a necessidade de visto, oferecendo estabilidade jurídica e proteção legal na Itália e em outras regiões.
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Por Isabella Bilard
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