Muitas pessoas se perguntam: como obter o passaporte italiano? Porém, muitas vezes se esquecem de que essa é uma das etapas finais do processo de conquista da cidadania italiana. Para muitos brasileiros, alcançar a cidadania italiana é um grande sonho, e possuir um passaporte italiano abre portas para muitas oportunidades na Europa.
Neste artigo, vamos orientá-lo sobre todas as etapas necessárias para obter esse documento tão importante. Continue lendo e descubra como transformar esse sonho em realidade!
Passaporte italiano x cidadania italiana
Atualmente, não é possível solicitar o passaporte italiano, mesmo para quem já tem a cidadania reconhecida, pois os consulados italianos no Brasil estão com os atendimentos suspensos.
Além disso, para quem ainda não teve o reconhecimento da cidadania italiana, o primeiro passo é garantir esse direito, algo que também está impactado pelas mudanças trazidas pelo Decreto-Lei nº 36/2025, que restringiu o acesso à cidadania por descendência a filhos e netos de italianos, com regras mais rígidas quanto à exclusividade da cidadania do ascendente.
A boa notícia? Ainda é possível solicitar o reconhecimento por meio da via judicial, especialmente com base na inconstitucionalidade do decreto, o que tem sido a principal alternativa diante do cenário atual.
Se você tem ascendência italiana, essa pode ser a hora de agir, garantindo o reconhecimento da cidadania primeiro, para então futuramente ter acesso ao passaporte italiano e a todos os seus benefícios.
Quem pode tirar passaporte italiano?
Apenas cidadãos italianos podem solicitar o passaporte, o que significa que é necessário ter a cidadania italiana reconhecida oficialmente. Isso inclui cidadãos por nascimento, descendência ou naturalização.
Se você ainda não tem a cidadania reconhecida, esse é o primeiro passo antes de solicitar o passaporte.
Receba informações atualizadas sobre o julgamento e como adquirir, com segurança, a sua cidadania italiana após o julgamento.
Como tirar o passaporte italiano?
Como citamos anteriormente, a emissão do passaporte italiano está comprometida por diversos fatores, especialmente para brasileiros que dependem dos consulados italianos no Brasil, que estão com os atendimentos suspensos.
Além disso, não é possível fazer a solicitação diretamente na Itália, salvo em situações muito específicas envolvendo residentes registrados e com toda a documentação regular no AIRE.
Situação atual: o que você precisa saber
- Os consulados italianos no Brasil estão com os agendamentos suspensos, o que impede a solicitação de novos passaportes por aqui;
- Mesmo quem já tem a cidadania reconhecida precisa aguardar a normalização dos atendimentos para poder fazer o pedido;
- Quem ainda não tem a cidadania reconhecida não pode sequer iniciar o processo de emissão do passaporte, e agora, com o Decreto-Lei nº 36/2025, o direito à cidadania foi restringido apenas a filhos e netos de italianos, com exigências adicionais;
- Diante desse cenário, a via judicial passou a ser a principal alternativa para o reconhecimento da cidadania, inclusive com fundamentos na inconstitucionalidade do decreto.
Então, o que fazer?
Se você tem ascendência italiana e ainda não possui a cidadania reconhecida, o primeiro passo é buscar a regularização pela via judicial, atualmente o único caminho viável diante da suspensão dos serviços consulares e das novas restrições legais.
Após o reconhecimento judicial da cidadania, será possível solicitar o passaporte assim que os canais consulares forem reabertos ou conforme diretrizes atualizadas da Itália.
Quais são os documentos necessários para tirar o passaporte italiano?
Para solicitar o passaporte italiano, você precisará dos seguintes documentos:
- Comprovante de endereço atual com data máxima de 3 meses;
- Passaporte antigo, se tiver (ou Boletim de Ocorrência em caso de furto ou perda);
- Formulários de solicitação preenchidos corretamente;
- Documentos de identidade (passaportes ou RG com datas de emissão inferior a 10 anos);
- 2 fotografias formato 3,5 cm x 4 cm, recentes, sem data, a cores, frontal e com fundo branco;
- Comprovante de pagamento da Taxa Consular, que varia de consulado para consulado.
Quanto tempo demora para tirar o passaporte italiano?
No Brasil, o processo no consulado pode levar de algumas semanas a alguns meses, dependendo da demanda. Já na Itália, o prazo costuma ser mais curto, variando de alguns dias a poucas semanas.
Cada consulado tem prazos diferentes para a entrega do passaporte após o agendamento. Por exemplo, o consulado italiano de Belo Horizonte envia o documento em até 30 dias.
Em alguns casos, o passaporte pode ser entregue no mesmo dia da entrevista ou disponível para retirada poucos dias depois, caso o requerente resida nas proximidades do consulado.
Onde tirar o passaporte italiano no Brasil?
Como citamos anteriormente, para solicitar o passaporte você terá que comparecer a um consulado italiano. Existem seis no Brasil e uma embaixada, que atende diferentes regiões do país. Para facilitar, preparamos uma lista com os estados atendidos por cada órgão. Confira abaixo:
Consulado Italiano de Belo Horizonte
• Jurisdição: Minas Gerais.
Consulado Italiano de Recife
• Jurisdição: Bahia, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Piauí.
Consulado Italiano de São Paulo
• Jurisdição: São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre
Consulado Geral Italiano de Curitiba
• Jurisdição: Paraná e Santa Catarina.
Consulado Italiano de Porto Alegre
• Jurisdição: Rio Grande do Sul.
Consulado Italiano do Rio de Janeiro
• Jurisdição: Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Embaixada Italiana de Brasília
• Jurisdição: Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Pará, Amapá, Amazonas, Roraima.
Receba informações atualizadas sobre o julgamento e como adquirir, com segurança, a sua cidadania italiana após o julgamento.
Como solicitar o passaporte italiano para um menor de idade?
Para os menores de 18 anos, a solicitação deve ser feita pelos pais ou responsáveis legais da criança. Contudo, é preciso seguir algumas exigências, como:
- Os pais devem estar de acordo com a emissão do passaporte para o menor;
- Os pais devem estar presente na data agendada para a emissão do documento;
- Se um dos pais não puder comparecer no consulado, será necessário preencher um formulário que alegue a ciência do pedido.
E, é claro, que não podemos deixar de fora os documentos necessários para solicitar o passaporte italiano do menor de idade. Veja só:
- Formulário de emissão preenchido (oferecido para no site do Consulado);
- Duas fotos recentes 3×4;
- Documento de identidade da criança e dos pais emitido há menos de 10 anos, acompanhando por uma cópia simples;
- Comprovante de residência em nome de um dos responsáveis, junto com cópia simples;
- Pagamento da taxa de emissão;
- Envelope com remetente e destinatário, contendo selo para envio do documento pelos correios;
- Caso não seja emitido o primeiro passaporte, o requerente deve incluir o documento original.
Quantos anos dura um passaporte italiano?
O passaporte da União Europeia tem validade de até 10 anos. Após o vencimento, é possível solicitar um novo documento.
Para menores de três anos, a validade é de 3 anos. Já para aqueles entre 3 e 18 anos, o passaporte é válido por até 5 anos.
Vale a pena tirar o passaporte italiano?
Ter um passaporte italiano oferece diversos benefícios. Ele permite viajar, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia sem a necessidade de vistos adicionais. Além disso, garante acesso a serviços de saúde e educação em vários países europeus. Por isso, para quem tem direito à cidadania, vale muito a pena solicitar o passaporte.
Se você deseja obter a cidadania italiana e precisa de ajuda com o processo, a io.gringo está à disposição para apoiar você em cada etapa
Processo de cidadania italiana
Conhecemos todos os passos e sabemos que, para emitir o documento, é necessário ter a cidadania italiana, certo? Mas agora você deve estar se perguntando: como posso obter a dupla nacionalidade? Fique tranquilo! Aqui está um passo a passo para você realizar o seu sonho de se tornar um cidadão italiano:
- Verificação de elegibilidade
É importante verificar se você é elegível para a cidadania italiana. Isso pode ser por jus sanguinis, se você tem um antepassado italiano, ou por casamento, se você está casado(a) com um cidadão italiano.
- Pesquisa genealógica
Caso sua reivindicação seja por descendência, uma pesquisa genealógica detalhada será necessária para rastrear sua linhagem italiana. Nós, na io.gringo, ajudamos você a encontrar e validar os registros de nascimento, casamento e óbito do seu antepassado italiano e de sua linha de descendência.
- Coleta de documentos
Reúna todos os documentos necessários, incluindo certidões de nascimento, casamento, e, em alguns casos, de óbito. Esses documentos podem precisar ser solicitados em diferentes órgãos governamentais e traduzidos para o italiano.
- Legalização e apostilamento
Todos os documentos devem ser legalizados e apostilados, garantindo sua validade no processo de cidadania.
- Apresentação do pedido
Com todos os documentos em mãos, o próximo passo é apresentar seu pedido de cidadania, que pode ser feito em um consulado italiano ou diretamente na Itália, dependendo do seu caso.
- Análise do pedido
Após a apresentação, seu pedido será analisado. Esse processo pode variar em duração, dependendo da via escolhida e do local de apresentação.
Uma vez que seu pedido seja aprovado, você será oficialmente reconhecido como cidadão italiano e poderá solicitar seu passaporte italiano!
Suas portas abertas para o mundo com a io.gringo
Se você sonha em conquistar seu passaporte e continua perdido durante a trajetória, não se preocupe! A io.gringo está aqui para te ajudar em todo o processo, desde a obtenção da dupla cidadania italiana até a emissão do seu passaporte.
Nossa equipe de especialistas em cidadania italiana está pronta para oferecer todo o auxílio necessário, garantindo que você esteja preparado para embarcar nessa aventura italiana sem complicações.
Entre em contato conosco agora mesmo e tire todas as suas dúvidas a respeito desse assunto!
Por Isabella Bilard