Respondendo de maneira direta: a Constituição Federal permite que brasileiros tenham dupla ou múltiplas nacionalidades, tanto pelo reconhecimento de nacionalidade originária por lei de outro país quanto pela naturalização. Diante disso, neste conteúdo, vamos explorar o conceito de múltipla cidadania e as vantagens que essa possibilidade pode proporcionar.
Foto da bandeira da Itália pendurada em frente a um estabelecimento em Roma
Verde, branco e vermelho, essas são as três cores que compõem a famosa bandeira da Itália. São elas que transmitem sua identidade cultural para o restante do mundo. Mas você já se perguntou qual é a sua história? Neste post, iremos te contar como a bandeira italiana surgiu, juntamente com o significado de cada cor e sua importância para o país europeu. Acompanhe!
Foto de massa de macarrão e temperos utilizados no preparo de comida italiana
Você já parou para pensar de onde vem aquele tiramisù dos sonhos ou o risotto que derrete na boca? A culinária italiana é uma verdadeira festa de sabores, repleta de tradições regionais que nos fazem querer viajar por cada cantinho da Itália! Cada região tem seus ingredientes locais, desde os tomates da Sicília até o parmigiano reggiano (queijo parmesão) da Emília-Romanha, tudo isso trazendo um toque especial aos pratos. E o melhor? No país, um bom prato é feito com poucos ingredientes, mas escolhidos com carinho.
Foto de uma pessoa tradicionalmente fantasiada durante o carnaval em Veneza
Se você é uma pessoa que gosta de festas culturais, vale a pena conhecer o tradicional carnaval de Veneza. O motivo? Além das máscaras e fantasias, o carnaval em Veneza é uma celebração que iniciou no século XI, permitindo que pessoas de diferentes classes sociais se misturassem livremente. Além disso, as máscaras se tornaram símbolos de mistério e anonimato, possibilitando que as pessoas vivessem momentos de alegria e liberdade sem medo de julgamento. Quer saber mais sobre um dos festivais mais conhecidos do mundo? Continue a leitura!
Notas de euro sobre uma mesa, representando o aumento de taxas na cidadania italiana
Ciao, querido leitor! Começamos o dia com uma notícia quentinha saindo do forno! O governo italiano apresentou nesta quarta-feira (23) uma nova proposta de lei que estabelece uma taxa de 600 euros (por requerente!) para o reconhecimento da cidadania italiana por meio da via judicial. Mas calma, não se apavore! O protejo, assinado pelo presidente da Itália, Sergio Mattarella, ainda não foi aprovado e essa taxa se aplicaria apenas aos processos judiciais. 
Mulheres italianas: Foto da estátua de bronze de Anita Garibaldi no Janículo, em Roma.
A história das mulheres italianas, assim como a de todas as nacionalidades, é repleta de força e inspiração. Desde os primórdios da civilização italiana até os dias de hoje, elas sempre estiveram na linha de frente, conquistando espaço e desafiando limitações. Diante disso, neste texto vamos dar uma olhada nessa trajetória inspiradora, repleta de desafios e vitórias, e celebrar as conquistas que continuam a impactar a sociedade italiana. Acompanhe!
proposta de lei da cidadania italiana
Sumário

O projeto de lei DDL nº 752, proposto pelo Senador Italiano Roberto Menia, visa limitar o acesso à cidadania italiana por parte dos descendentes. Sua proposta sugere que apenas aqueles que falem italiano no nível B1 e tenham parentesco até a terceira geração podem ser reconhecidos como cidadãos italianos.

Diante disso, muitos ficam com dúvida sobre o que pode acontecer com o processo de cidadania italiana. Continue a leitura para entender melhor esse assunto. 

Cidadania jus sanguinis

Uma das formas mais comuns de adquirir a cidadania italiana é pelo jus sanguinis (direito de sangue). Ela é transmitida de pais italianos para seus descendentes, independente do local em que nasceu. Portanto, para a Itália, aquele que veio ao mundo em uma maternidade italiana tem direito à nacionalidade. 

É inexistente na legislação do país, uma cláusula que indique a cidadania italiana como limitada em termos de gerações. Porém, é necessário comprovar a descendência através de certidões, documentos de casamento e óbito, para assim, garantir o reconhecimento como cidadão italiano. 

Visto isso, antes de analisarmos o projeto de lei proposto, devemos entender como a legislação funciona. Dessa maneira, fica mais fácil a compreensão deste assunto. 

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Entenda o que a lei propõe 

O Disegno di Legge (DDL) nº 752 é o projeto de lei que pretende alterar os requisitos para adquirir a dupla nacionalidade por direito de sangue. A proposta submetida por Roberto Menia foi apresentada ao Senado italiano em 7 de junho de 2023, e começou a ser analisada em 30 de janeiro deste ano.  

De acordo com o projeto DDL, é necessário reconhecer o direito da cidadania italiana para descendentes diretos até o terceiro grau, incluindo a exigência de conhecimento da língua italiana em nível intermediário.  

E para os descendentes do quarto grau em diante, além do domínio do idioma, é preciso residir na Itália, por pelo menos, um ano.  

Devo me preocupar?

Um fato é: não é possível saber ao certo se essa proposta será aprovada. O Parlamento italiano tende a receber diversas propostas semelhantes que, ao final da análise, não são levadas em consideração. Além do mais, o projeto de lei possui apenas pequenas chances de ser aprovado.  

Entretanto, caso seja aceito, os processos iniciados antes da nova medida, seriam seguidos pela legislação atual, sem interrupção.   

Tenho chances de perder a cidadania italiana?

A resposta é não! Você não será afetado porque seu direito foi assegurado pela lei em vigor no momento em que você protocolou o processo. 

Apenas nos processos iniciados após a execução da lei, será necessário seguir os critérios propostos. Entretanto, não há pelo que se preocupar, a ação demanda tempo e não existe nada certo até o momento. 

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