Corte Constitucional o futuro da cidadania italiana por descendência: Foto de uma igreja em frente os picos das Dolomitas
Ciao, querido leitor! Já marca aí na agenda: no dia 24 de junho, a Corte Constitucional da Itália vai analisar se a transmissão da cidadania italiana por direito de sangue (iure sanguinis), sem limite de gerações e sem exigência de vínculos territoriais, culturais ou linguísticos com a Itália, está, de fato, de acordo com a Constituição do país.
Cidadania italiana via inconstitucional: Foto do Piazza Venezia vista a partir do Vittoriano.
Depois de todas as mudanças que o Decreto-Lei nº 36/2025 trouxe para o processo de reconhecimento da cidadania italiana, você provavelmente está se perguntando: “E agora? Como vou conseguir reconhecer a minha?”, acertei?
Decreto 36/2025: Foto de um hotel histórico na Itália
Está à procura de uma análise concreta sobre o decreto mais polêmico do ano? Então você está no lugar certo! Afinal, falar do decreto-lei nº 36/2025 sem examinar os pontos mais controversos do seu texto seria ignorar o que está por trás de toda a repercussão. Mas, antes de tudo, vale recapitular o que aconteceu.
A melhor empresa de cidadania italiana: Foto da equipe da io.gringo
Falou cidadania italiana? Falou io.gringo! Somos a empresa que nasceu no coração do Vale do Paraíba, em Taubaté (SP), e hoje já estamos com o pé no Rio Grande do Sul, em Passo Fundo,  e, claro, na cidade eterna: Roma. 
Decreto-Lei nº 36/2025 é aprovado e novas regras para a cidadania italiana: Foto da bandeira italiana
Ontem, dia 20 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto-Lei nº 36/2025, com 137 votos a favor e 83 contrários, tornando definitiva a proposta apresentada em março pela coalizão liderada por Giorgia Meloni e aprovada na última quinta-feira (15) pelo Senado. 
A Câmara dos Deputados da Itália iniciou nesta terça-feira, 20 de maio, a discussão sobre o decreto-lei que limita o direito à cidadania italiana
A Câmara dos Deputados da Itália iniciou nesta terça-feira, 20 de maio, a discussão sobre o decreto-lei que limita o direito à cidadania italiana. A proposta, já aprovada pelo Senado no último dia 15, estabelece que apenas filhos e netos de italianos possam solicitar o reconhecimento.
Sobrenome italiano: Foto da cidade de Como vista do lago
Sumário

Não. A cidadania italiana não é concedida com base no nome da família, mas sim em uma série de critérios legais que envolvem a comprovação da ascendência italiana. Portanto, se o seu sobrenome for italiano, isso pode ser um indicativo de uma possível origem italiana, mas um sobrenome italiano não significa que você seja automaticamente elegível para a cidadania.

Tendo isso em vista, este conteúdo tem como objetivo explicar como funciona esse processo, além de mostrar o que você precisa fazer para verificar se realmente tem direito à cidadania, independentemente de ter ou não um sobrenome italiano. Vamos lá?

É possível obter a cidadania italiana apenas com o sobrenome italiano?

Como citamos anteriormente, não, e com as novas regras estabelecidas pelo Decreto-Lei nº 36/2025 legislação reforçou a necessidade de comprovação documental da descendência direta, limitando ainda mais o direito a filhos e netos de italianos.

Embora um sobrenome italiano possa indicar uma possível origem, ele não constitui prova válida de cidadania. O processo continua baseado no princípio do jus sanguinis (direito de sangue), mas agora também exige comprovação de vínculo direto com um pai ou avô italiano, por meio de certidões e registros civis adequados.

Portanto, para obter a cidadania italiana, você precisa:

  • Verificar sua elegibilidade: Atualmente, o reconhecimento por descendência está restrito a filhos e netos de italianos;
     
  • Construir sua árvore genealógica: Caso sua reivindicação seja por descendência, realizar uma pesquisa genealógica é uma ótima opção para rastrear sua linhagem italiana. Na io., ajudamos você a encontrar e validar os registros de nascimento, casamento e óbito do seu antepassado e da sua linha de descendência;
     
  • Organize os documentos: Reúna documentos, incluindo certidões de nascimento, casamento, e, em alguns casos, de óbito. Esses documentos podem ser solicitados em diferentes órgãos governamentais;
     
  • Tradução e apostilamento: Todos os documentos devem ser traduzidos para o italiano e apostilados, garantindo sua validade no processo de cidadania;
     
  • Apresentação e análise do pedido: Os consulados italianos no Brasil suspenderam temporariamente novos agendamentos para processos de reconhecimento de cidadania por descendência, conforme as mudanças trazidas pelo Decreto. Diante dessa suspensão, muitos interessados têm optado pela via judicial na Itália, que continua sendo uma forma legítima de buscar o reconhecimento da cidadania.
     
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Por que alguns descendentes de italianos não possuem sobrenome italiano?

A perda do sobrenome italiano pode acontecer por várias razões. Entre elas, destacam-se:

Influências culturais

Ao longo das gerações, é natural que as famílias adotem sobrenomes de diferentes origens, seja por casamento, migrações ou pela busca de uma maior integração à cultura local.

Modificações de sobrenome

Em algumas situações, os sobrenomes podem ser alterados devido a fatores práticos ou sociais, como exigências de autoridades, ajustes linguísticos ou para evitar estigmatização e discriminação.

Perda de registros e conexões familiares

Durante períodos de migração ou instabilidade política, é normal que documentos e registros de famílias se percam ou sejam registrados de maneira equivocada, o que tende gerar uma desconexão entre a herança italiana e o sobrenome atual.

Casamentos

Quando um dos pais não possui ascendência italiana, e essa cultura tem um papel mais proeminente na formação da identidade familiar, é possível que o sobrenome não reflita a origem italiana da família.

Adoção e alteração de sobrenomes

Em casos de adoção, a criança muitas vezes assume o sobrenome da família adotiva, independentemente de sua origem ética ou familiar, o que pode resultar em uma mudança no sobrenome ao longo das gerações.

Por que muitos brasileiros têm sobrenome italiano?

A presença de sobrenomes italianos está diretamente relacionada à grande imigração italiana para o Brasil, um marco muito importante na história dos dois países.

Durante os séculos XIX e XX, o Brasil recebeu mais de 3,5 milhões de estrangeiros, incluindo cidadãos italianos, que migraram para cá em busca de melhores condições de vida, oportunidades de trabalho e para escapar dos conflitos que assolavam a Europa.

Esse movimento transformou o nosso país em uma das maiores colônias de descendentes italianos fora da Itália, com aproximadamente 25 milhões de ítalo-brasileiros atualmente na nação brasileira. Com isso, muitos desses imigrantes transmitiram seus sobrenomes às gerações seguintes, explicando a grande quantidade de brasileiros com sobrenomes italianos.

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Como saber se tenho um antepassado italiano?

Normalmente, quando começamos a construir nossa árvore genealógica, não sabemos muito sobre nossos antepassados, e é justamente por aí que nossa jornada começa! Conversar com parentes mais próximos é um ponto importante para encontrar o seu “Dante Causa”, termo que se refere ao ancestral italiano que pode possibilitar o reconhecimento da sua cidadania.

Durante a coleta de dados, é preciso comprovar sua descendência por meio de documentos em formato inteiro teor, que registrem o laço sanguíneo dos membros familiares. Confira abaixo:

  • Certidão de nascimento;
     
  • Certidão de casamento;
     
  • Certidão de óbito.
     

Esses documentos permitirão que um especialista em lei italiana analise os dados e informe se você realmente possui o direito ao reconhecimento da cidadania italiana.

Cidadania italiana é na io.gringo

Se você está se perguntando como conseguir a cidadania italiana pelo sobrenome, a io.gringo está aqui para ajudar. Nossa equipe cuida de cada etapa do processo, desde a pesquisa genealógica até a preparação e submissão dos documentos necessários. Deixe a burocracia conosco e concentre-se apenas nos benefícios que sua nova cidadania trará.

Está pronto para começar sua jornada para a cidadania italiana? Entre em contato com a io.gringo hoje mesmo e dê o primeiro passo em direção ao seu futuro.

Sua jornada para a Cidadania Italiana

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