Entre os milhões de descendentes italianos no Brasil, é possível que você seja um deles e se pergunte: “Eu tenho direito à cidadania italiana?“. Ao contrário do que muitos pensam, não há limite de gerações para o reconhecimento da cidadania. Ou seja, não há porque se perguntar “até que grau de parentesco tem direito a cidadania italiana?”, mesmo que seu ancestral italiano seja um tataravô ou bisavô, você tem direito.
A legislação italiana, no entanto, exige alguns requisitos, como ter descendência europeia, casar com um cidadão italiano ou residir na Itália. Neste texto, explicaremos as leis que determinam quem tem direito à cidadania italiana e como você pode garantir a sua. Vamos lá?
Quem pode obter a cidadania italiana?
Nada mais justo do que começarmos explicando quem tem direito à cidadania italiana: qualquer indivíduo descendente de italianos pode adquiri-la, de acordo com a Lei Italiana de Descendência.
Mas você deve estar se perguntando: como faço isso? E qual é a lei que garante esse reconhecimento? Fique tranquilo, vamos explicar tudo ao longo deste conteúdo.
Agora, vamos entender as diferentes formas de adquirir a cidadania italiana: por descendência, casamento com um cidadão italiano ou naturalização.
- Descendência: Pessoas com ascendência italiana têm direito à cidadania, mesmo que tenham nascido em outro país.
- Matrimônio com cidadão italiano: Cônjuges de cidadãos italianos podem solicitar a dupla nacionalidade após um certo período de casamento e o cumprimento de requisitos, como o conhecimento do idioma italiano (nível B1).
- Naturalização: Estrangeiros que residem na Itália por um tempo específico podem pedir a naturalização, desde que atendam a critérios como proficiência na língua italiana e mais de 5 anos de residência no país.
- Adoção: Crianças adotadas por cidadãos italianos podem obter a cidadania italiana por meio do processo de adoção.
Importante: Cada caso possui seus requisitos e procedimentos.
O princípio do Jus Sanguinis é o que define até que grau de parentesco tem direito a cidadania italiana
Já ouviu falar em Jus Sanguinis? Se não, ele é conhecido como “direito de sangue” e se refere ao princípio de que a nacionalidade de uma pessoa é determinada pela nacionalidade de seus pais ou ascendentes.
Na Itália, o Jus Sanguinis é um dos principais critérios para a obtenção da cidadania italiana por descendência.
Lei nº 91 de 1992
Além do princípio Jus Sanguinis, a lei italiana nº 91, de 5 de fevereiro de 1992, estabelece que os descendentes de italianos têm direito à cidadania sem limite de gerações.
Nesse sentido, a Itália se destaca como o único país a oferecer essa possibilidade, ao contrário de muitos outros que limitam a aquisição da cidadania a um número limitado de gerações.
Existe limite de geração para reconhecer a cidadania italiana?
Como mencionamos, não há limite de gerações para a cidadania italiana. Ou seja, se você for filho, tataraneto de italiano ou de gerações posteriores, pode buscar o reconhecimento da sua cidadania com tranquilidade.
Se alguém perguntar “quem tem direito à cidadania italiana?”, a resposta é simples: qualquer pessoa com ascendência italiana.
Um detalhe importante: se o ascendente que transmite a cidadania se naturalizou brasileiro ao imigrar para o Brasil, essa cidadania não pode ser transmitida adiante, pois, naquele momento, o italiano se tornou brasileiro.
Mas não se preocupe! Se isso se aplica a você, é possível reverter essa situação. No entanto, se o filho do italiano nasceu após a naturalização brasileira, não há alternativa.
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Como descobrir se você é descendente de italiano?
Existem duas formas de confirmar o direito à cidadania italiana. A primeira é através de conversas com familiares e pessoas próximas, trocando informações sobre a história da família. A segunda é por meio de uma pesquisa genealógica, que envolve o estudo da história familiar e a construção da árvore genealógica de uma pessoa.
Como montar a árvore genealógica para cidadania italiana?
Normalmente, ao começarmos a construir nossa árvore genealógica, não sabemos muito sobre nossos antepassados, e é exatamente aí que nossa jornada começa! Conversar com parentes próximos é um passo fundamental para encontrar o seu Dante Causa.
O Dante Causa é o ancestral italiano que possibilitará o reconhecimento da sua cidadania. Você pode encontrá-lo coletando informações com familiares como pais, tios, irmãos e primos.
À medida que coleta os dados, será necessário comprovar sua descendência com documentos oficiais, que comprovem o vínculo sanguíneo de cada membro da sua família. Confira abaixo:
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- Certidão de óbito.
Estes documentos permitem que um profissional especialista em lei italiana realize a análise dos dados. Dessa forma, você será informado se realmente possui o direito ao reconhecimento da cidadania italiana.
Ter sobrenome italiano garante a cidadania italiana?
O sobrenome pode sugerir uma possível ascendência italiana, mas não é suficiente para garantir a dupla cidadania. Para isso, o requerente precisa apresentar documentos que comprovem sua conexão com a nacionalidade italiana.
É preciso ter um passaporte italiano para ser considerado cidadão italiano?
O passaporte italiano não é uma prova de cidadania, mas sim um documento emitido após a conclusão do processo e a regularização do cadastro do requerente no AIRE.
É importante destacar, também, que o passaporte é, na verdade, um documento de viagem que facilita o acesso a diversos países ao redor do mundo. Portanto, ele não garante a cidadania italiana!
Qual a importância de contar com uma assessoria de cidadania?
Embora não haja limite de gerações e o processo pareça simples, a busca por documentos e o trâmite burocrático para obter a cidadania italiana tornam o processo extremamente cansativo.
Por outro lado, com a ajuda de uma empresa especializada em cidadania, como a io.gringo, o que era complicado, torna-se mais simples do que você imagina!
Nossa equipe se encarrega de todo o processo, desde pesquisa genealógica até emissão do passaporte, permitindo que você planeje seu futuro enquanto nós cuidamos da burocracia.
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Por Isabella Bilard
