Entre os milhões de descendentes italianos no Brasil, é possível que você seja um deles e se pergunte: “Eu tenho direito à cidadania italiana?“.
Até recentemente, não havia limite de gerações para o reconhecimento da cidadania italiana, ou seja, mesmo que seu ancestral italiano fosse um tataravô ou bisavô, você teria esse direito. No entanto, com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 36/2025, esse cenário mudou.
Agora, o reconhecimento da cidadania italiana por descendência está limitado a filhos e netos de italianos. Além disso, o pai, mãe, avô ou avó italiano deve ter possuído exclusivamente a cidadania italiana, ou ao menos tê-la exclusivamente no momento do falecimento.
A legislação italiana também prevê outras formas de obter a cidadania, como por casamento ou por tempo de residência legal na Itália.
Neste texto, vamos explicar quem ainda tem direito à cidadania italiana após as mudanças e como você pode dar os primeiros passos para conquistá-la. Vamos lá?
Quem pode obter a cidadania italiana?
Agora, esse direito passou a ser restrito apenas a filhos e netos de italianos. E, como citamos anteriormente, os pais ou avós italianos deverão ter possuído exclusivamente a cidadania italiana, ou ao menos tê-la exclusivamente no momento do falecimento.
Além disso, mesmo que o ascendente possua dupla cidadania, ainda é possível transmitir a cidadania italiana ao filho, desde que ele tenha residido legalmente na Itália por pelo menos dois anos consecutivos após obter a cidadania e antes do nascimento da criança.
Filhos menores de idade também continuam com certa facilidade no processo. Até 31 de maio de 2026, uma regra de transição permite que pais italianos, mesmo aqueles com dupla cidadania ou que já tenham protocolado o pedido até 27 de março de 2025, possam manifestar o interesse para que seus filhos menores sejam reconhecidos como cidadãos italianos.
Temos também:
- Matrimônio com cidadão italiano: Cônjuges de cidadãos italianos podem solicitar a dupla nacionalidade após um certo período de casamento e o cumprimento de requisitos, como o conhecimento do idioma italiano (nível B1).
- Adoção: Crianças adotadas por cidadãos italianos podem obter a cidadania italiana por meio do processo de adoção.
Importante: Cada caso possui seus próprios procedimentos. Por isso, é fundamental contar com uma análise adequada do seu perfil antes de iniciar o processo.
O princípio do Jus Sanguinis é o que define até que grau de parentesco tem direito a cidadania italiana
Já ouviu falar em Jus Sanguinis? A origem da palavra vem do latim e significa “direito de sangue”, garantindo ao indivíduo o direito de requerer a cidadania de um país por meio de sua ancestralidade.
No caso da cidadania italiana, é a lei jus sanguinis (art. 1.1, letra “a” da Lei 91/1992) que garante o direito de descendentes de italianos conquistarem a dupla cidadania. Porém, com a nova legislação de 2025, esse direito se limita a filhos e netos de italianos nascidos fora da Itália.
Existe limite de geração para reconhecer a cidadania italiana?
A cidadania italiana por descendência agora só pode ser reconhecida para filhos e netos de italianos. Se a sua ascendência for a partir de um bisavô ou bisavó, o direito à cidadania não é mais automático.
Um detalhe importante: Em casos específicos, como se a mãe ou o pai residirem legalmente na Itália por pelo menos dois anos antes do nascimento do filho, ainda pode haver alternativas. É fundamental analisar o caso individualmente para verificar se há alguma exceção aplicável
Mesmo após as mudanças na lei da cidadania italiana você ainda pode dar entrada pela via judicial através da inconstitucionalidade.
Como descobrir se você é descendente de italiano?
Existem duas formas de confirmar o direito à cidadania italiana. A primeira é através de conversas com familiares e pessoas próximas, trocando informações sobre a história da família. A segunda é por meio de uma pesquisa genealógica, que envolve o estudo da história familiar e a construção da árvore genealógica de uma pessoa.
Como montar a árvore genealógica para cidadania italiana?
Normalmente, ao começarmos a construir nossa árvore genealógica, não sabemos muito sobre nossos antepassados, e é exatamente aí que nossa jornada começa! Conversar com parentes próximos é um passo fundamental para encontrar o seu Dante Causa.
O Dante Causa é o ancestral italiano que possibilitará o reconhecimento da sua cidadania. Você pode encontrá-lo coletando informações com familiares como pais, tios, irmãos e primos.
À medida que coleta os dados, será necessário comprovar sua descendência com documentos oficiais, que comprovem o vínculo sanguíneo de cada membro da sua família. Confira abaixo:
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- Certidão de óbito.
Estes documentos permitem que um profissional especialista em lei italiana realize a análise dos dados. Dessa forma, você será informado se realmente possui o direito ao reconhecimento da cidadania italiana.
Ter sobrenome italiano garante a cidadania italiana?
O sobrenome pode sugerir uma possível ascendência italiana, mas não é suficiente para garantir a dupla cidadania. Para isso, o requerente precisa apresentar documentos que comprovem sua conexão com a nacionalidade italiana.
É preciso ter um passaporte italiano para ser considerado cidadão italiano?
O passaporte italiano não é uma prova de cidadania, mas sim um documento emitido após a conclusão do processo e a regularização do cadastro do requerente no AIRE.
É importante destacar, também, que o passaporte é, na verdade, um documento de viagem que facilita o acesso a diversos países ao redor do mundo. Portanto, ele não garante a cidadania italiana!
Qual a importância de contar com uma assessoria de cidadania?
Com as novas restrições trazidas pelo Decreto-Lei nº 36/2025, o processo de reconhecimento da cidadania italiana, que antes não tinha limite de gerações, ficou mais limitado e, somado à complexa busca documental e à burocracia envolvida, pode se tornar ainda mais cansativo para os descendentes.
Por outro lado, com a ajuda de uma empresa especializada em cidadania, como a io.gringo, o que era complicado, torna-se mais simples do que você imagina!
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Por Isabella Bilard
