Foto de pessoas em uma praia em Sapri, aproveitando a viagem para Itália
Vai viajar para a Itália e não quer voltar com os bolsos vazios? Então, este conteúdo foi feito para você! Aqui, você vai descobrir como economizar sem perder a experiência de conhecer os principais pontos turísticos do país em sua viagem para Itália. De restaurantes escondidos a truques para evitar as taxas de turismo, vamos te mostrar o melhor jeito de aproveitar a Itália, sem gastar uma fortuna.
Direitos e deveres do cidadão europeu: Foto de pessoas sentadas no jardim das laranjeiras em Roma
Você sabia que, como cidadão europeu, você possui uma série de direitos e deveres que vão além do passaporte? Desde a liberdade de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia até a responsabilidade de cumprir algumas obrigações fiscais, ser italiano tem suas vantagens – e suas implicações também. Quer entender mais sobre os direitos e deveres de um cidadão europeu? Então continue a leitura e descubra tudo o que você precisa saber para aproveitar sua cidadania europeia!
Foto de duas pessoas no celular, utilizando o aplicativo Giustizia Civile
Se você é uma pessoa que precisa acompanhar processos judiciais, mas não tem tempo (ou paciência) para lidar com a burocracia, o Giustizia Civile é a solução. Este aplicativo facilita a vida de quem precisa acessar informações sobre o processo de cidadania italiana, especialmente para quem está fora da Itália. Mas como ele funciona exatamente? Fique tranquilo, porque vamos te explicar tudo ao longo deste conteúdo. Acompanhe!
Como imigrar para a Itália: Foto do distrito italiano de Manarola
Imigrar para a Itália parece um sonho, não é? Mas e se eu te dissesse que ter a cidadania italiana pode transformar esse sonho em algo bem mais simples do que você imagina? Sem filas para visto, sem perder noites de sono com a burocracia, e com o direito de viver. Quer saber como imigrar para a Itália sem complicações? Vamos te mostrar como a cidadania pode ser a chave para abrir a porta do seu futuro na Itália! Acompanhe.
Espaço Schengen: Foto de uma loja de flores em Roma
Se você é cidadão italiano, tem uma vantagem ao viajar pela Europa graças ao Espaço Schengen. Esse acordo permite que os indivíduos de países participantes, como a Itália, circulem livremente entre 26 países sem a necessidade de visto ou controle de fronteiras internas. Você pode, assim, viajar, trabalhar, estudar e morar em outros países da zona Schengen com a facilidade de um passaporte ou, em alguns casos, até mesmo com um RG.
consulado-italiano-mais-rapido
A verdade é que não existe um consulado italiano “mais rápido” no Brasil, pois os tempos de espera variam de acordo com a demanda de cada consulado. Entretanto, alguns consulados podem ter menos demanda em relação a outros. No geral, os consulados das grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, costumam ter filas mais longas devido ao número maior de solicitantes. A melhor opção é verificar o tempo de espera no consulado responsável pela sua jurisdição, já que, por lei, o processo deve ser realizado no consulado correspondente à sua área de residência.
Cidadania e nacionalidade italiana: Foto de pessoas ao redor da fonte da Piazza della Rotonda, em Roma
Sumário

Se você já se deparou com os termos “nacionalidade” e “cidadania” e ficou confuso sobre o que exatamente cada um significa, não se preocupe, você não está sozinho! Embora muitas vezes sejam usados como sinônimos cidadania e nacionalidade têm significados bem diferentes, especialmente quando falamos sobre direitos e deveres em relação a um país.

Imagine que você nasceu no Brasil, mas tem ascendência italiana. Qual é a sua nacionalidade? E qual é a sua cidadania? A confusão é comum, mas entender esses dois conceitos pode te ajudar a aproveitar melhor as possibilidades legais que você possui. 

Neste conteúdo, vamos explicar de forma simples e direta as diferenças entre cidadania e nacionalidade, especialmente em casos de dupla nacionalidade. Acompanhe! 

O que é cidadania italiana? 

A cidadania italiana é um status que garante direitos e deveres políticos, econômicos e sociais, principalmente para quem tem ascendência italiana. Basicamente, é a chance de se envolver ativamente na vida e nas decisões do país.

Você pode adquirir a cidadania desde o nascimento ou conquistá-la mais tarde, se optar por isso. E vale destacar que os filhos de italianos já nascem como cidadãos italianos, mesmo que tenham nascido em outro lugar, porém precisam do reconhecimento formal dessa cidadania. 

O que é nacionalidade? 

Nacionalidade é o vínculo jurídico que liga uma pessoa a um Estado, conferindo-lhe direitos e responsabilidades. No caso da Itália, a nacionalidade é majoritariamente obtida por meio do princípio do jus sanguinis (direito de sangue), que garante a cidadania italiana aos descendentes de italianos, independentemente de onde tenham nascido. 

Isso significa que, mesmo que a pessoa tenha nascido fora da Itália, pode ter direito à nacionalidade italiana se for descendente de italianos.    

Qual a diferença entre os dois?

A diferença entre cidadania e nacionalidade pode parecer pequena, mas é muito importante. A nacionalidade é o vínculo legal que conecta uma pessoa a um país, mostrando de qual nação ela faz parte. É um conceito mais geral, que envolve a origem e a identidade de alguém em relação a um país. 

Já a cidadania está ligada aos direitos e deveres que uma pessoa tem em relação ao país de sua nacionalidade. No caso da cidadania italiana, por exemplo, isso inclui o direito de votar, mas também obrigações como pagar impostos, caso a pessoa viva na Itália.

Na prática, a nacionalidade italiana costuma ser adquirida pelo princípio do jus sanguinis (direito de sangue). A cidadania, então, é o exercício dos direitos e deveres que vêm junto com essa nacionalidade.

Perco a nacionalidade brasileira se solicitar a nacionalidade de outro país?

De acordo com o Portal Consular do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, a Constituição Federal estabelece duas situações nas quais um brasileiro pode possuir dupla ou múltiplas nacionalidades. São elas:

  1. Quando há o reconhecimento de nacionalidade originária pela legislação estrangeira: nesse caso, a nacionalidade é concedida pela lei do país estrangeiro, que reconhece como seus nacionais tanto os nascidos em seu território quanto os filhos ou descendentes de seus cidadãos.
     
  2. Quando há imposição de nacionalidade pela norma estrangeira: nesse cenário, a nacionalidade é adquirida por meio de naturalização, imposta pela legislação de um país estrangeiro a um brasileiro residente em seu território, como condição para sua permanência ou para o exercício de direitos civis no país.
     

A perda de nacionalidade ocorre apenas nos casos de naturalização voluntária, isto é, quando o cidadão solicita a aquisição de uma segunda nacionalidade por iniciativa própria, como no caso de casamento ou por tempo de residência no país. 

Quantas cidadanias uma pessoa pode ter?

Não há um número exato que define quantas cidadanias uma pessoa pode ter. Esse número depende da descendência de cada um e da legislação de cada uma dessas nacionalidades. 

No Brasil, por exemplo, a legislação não impõe restrições. Se não houver nenhum impedimento nas legislações, uma pessoa que descenda de 5 nacionalidades diferentes poderá ter as 5 cidadanias.

Como obter a cidadania italiana?

É muito simples, basta seguir o passo a passo abaixo: 

  • Verifique sua elegibilidade: inicialmente, é preciso verificar se você é elegível para a cidadania italiana. Ela pode ser adquirida por descendência (caso você tenha um antepassado italiano), por casamento com um cidadão italiano ou por residência direta na Itália;
     
  • Construa sua árvore genealógica: caso sua reivindicação seja por descendência, realizar uma pesquisa genealógica é uma ótima opção para rastrear sua linhagem italiana. Na io., ajudamos você a encontrar e validar os registros de nascimento, casamento e óbito do seu antepassado e da sua linha de descendência.
     

Dica: utilize ferramentas online para identificar certidões ou dados dos seus ascendentes italianos, como o FamilySearch ou o My Heritage

  • Organização de documentos: reúna os documentos necessários, incluindo certidões de nascimento, casamento, e, em alguns casos, de óbito. Esses documentos podem ser solicitados em diferentes órgãos governamentais.
     
  • Tradução e apostilamento: todos os documentos devem ser traduzidos para o italiano e apostilados, garantindo sua validade no processo de cidadania.
     
  • Apresentação e análise do pedido: com todos os documentos em mãos, o próximo passo é apresentar seu pedido de cidadania europeia. Uma vez entregue, sua solicitação será analisada.
     

É importante que você conheça as vias de obtenção antes de fazer a solicitação. Após concluir todos esses passos e com a aprovação do seu pedido, comemore! Você será oficialmente reconhecido como um cidadão italiano. 

Na io.gringo, nos responsabilizamos por realizar cada uma dessas etapas, garantindo que seu caminho para a cidadania italiana seja ágil e bem-sucedido. 

Quer saber mais sobre todos os detalhes desse processo? Entre em contato conosco agora mesmo e tire todas as suas dúvidas!

Por Isabella Bilard

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