Optar pela cidadania italiana diretamente na Itália pode ser uma das decisões mais transformadoras que você tomará em sua vida. No entanto, esse processo exige atenção e pode variar de acordo com cada comune e as circunstâncias individuais de cada requerente.
Nesse contexto, esse conteúdo tem como objetivo apresentar aspectos que devem ser considerados ao solicitar sua cidadania na Itália, além de explicar como essa via funciona. Acompanhe!
Como funciona esse processo?
O processo envolve a interação com o órgão administrativo italiano, especificamente o comune (município) onde você pretende morar (ou more) e a representação consular italiana. Ele começa com a identificação do comune competente, seguido pela preparação e entrega dos documentos necessários, que incluem certidões de nascimento, casamento e óbito.
Após a submissão, o ufficio di Stato Civile (escritório de estado civil) do comune revisará seu pedido, o que querendo ou não, pode levar um determinado tempo. Assim, quando o órgão confirmar sua solicitação, você terá a permissão para obter o codice fiscale e o tão desejado passaporte italiano.
É válido ressaltar que todos os documentos (sem exceção) devem ser traduzidos para o idioma italiano e devidamente apostilados.
Moro na Itália e agora?
Como citamos anteriormente, o órgão responsável por esse processo é o comune (município), através do ufficio di Stato Civile. Desse modo, é preciso ser residente legal no país italiano.
No entanto, a alta demanda de requerentes faz com que os consulados italianos enfrentem longas filas de espera, que podem levar, em média, impressionantes 12 anos, especialmente em países como Brasil e Portugal.
Por outro lado, ao realizar o processo diretamente na Itália, a espera é bem menor, o que leva muitas pessoas a optarem por esse caminho.
Vale a pena tirar a cidadania na Itália?
Tirar a cidadania diretamente na Itália, sem dúvidas, pode ser uma experiência enriquecedora, proporcionando conexão com o país e um processo mais ágil. No entanto, é importante considerar alguns pontos negativos, como o custo de vida elevado em cidades grandes, a burocracia complexa e as longas filas nos órgãos públicos.
Assim, é fundamental avaliar tanto os benefícios quanto os desafios antes de tomar essa decisão. Para esclarecer ainda mais, confira abaixo alguns custos que fazem parte desse processo.
Quais são as despesas desse processo?
A realidade é que o valor para obter a cidadania pode variar bastante e abrange diversas despesas. Entre os custos “mais simples”, podemos destacar:
- Preparo de documentos, como emissões, retificações, traduções e apostilamentos.
- Taxas administrativas
- Despesas com viagem, incluindo passagem aérea.
- Aluguel e despesas pessoais durante a estadia na Itália.
- Honorários de assessoria.
E há também outros aspectos. Veja os detalhes de cada um a seguir:
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Documentação
A primeira etapa deste procedimento é a coleta dos documentos necessários, que devem ser apostilados e traduzidos para o italiano.
- Obtenção de certidões: envolve a busca por certidões no Brasil, como as de nascimento e casamento de todos os ascendentes na linha de transmissão. O preço para adquirir essas certidões podem variar de acordo com o estado, ficando entre R$ 30,00 e R$ 100,00 cada.
- Tradução Juramentada: os documentos em português precisam ser traduzidos por um tradutor juramentado, garantindo que a tradução tenha reconhecimento oficial. O custo da tradução varia de R$ 60,00 a R$ 160,00 por lauda.
- Apostilamento de Haia: Para que os documentos brasileiros sejam válidos na Itália, é preciso apostilar cada certidão em um cartório autorizado, seguindo as diretrizes da Convenção de Haia. O preço para cada apostilamento varia entre R$ 50,00 e R$100,00.
Taxas
Depois de reunir e preparar toda a documentação, você deve pagar algumas taxas governamentais na Itália para dar início ao processo de cidadania.
- Taxa de solicitação: o valor da taxa consular para registrar o pedido de cidadania no município italiano costuma ficar entre €200 e €300, dependendo da cidade onde o processo é iniciado.
- Custos administrativos: em certas regiões, o Comune (município) pode cobrar taxas adicionais de processamento, especialmente em áreas com alta demanda, como Roma e Milão.
Passagem aérea
O preço das passagens aéreas pode mudar com base na época do ano e no tempo de antecedência da compra. Em média, as tarifas entre Brasil e a Itália variam de R$ 3.000,00 a R$ 6.000,00, conforme a cidade de origem, do destino e da época da viagem.
Estadia
Como o processo pode levar de 3 a 6 meses para ser finalizado, é válido planejar os custos de hospedagem.
- Aluguel de longa duração: para aqueles que pretendem ficar na Itália durante todo o processo, alugar um apartamento por um período prolongado é uma alternativa mais econômica. Em cidades menores, o aluguel mensal pode ficar de €400 a €800, enquanto em grandes metrópoles como Milão e Roma, os preços podem ultrapassar €1.000 por mês.
Honorários de advogados
Em situações mais complexas, que incluem questões como divergências de nomes ou dificuldades na validação de documentos, pode ser aconselhável contratar um advogado especializado.
- Custo médio de honorários: os honorários de advogados especializados em cidadania italiana costumam ser €1.000 a €5.000, dependendo da complexidade do caso e do tipo de assistência necessária.
Taxas locais
Alguns municípios na Itália aplicam taxas para serviços extras durante o processo de residência ou registro de cidadania, especialmente em áreas de alta demanda.
- Taxas de registro de residência: em determinadas situações, o registro de residência no Comune onde o processo está sendo realizado pode acarretar custos adicionais, que variam de €50 a €200, dependendo da região.
Conheça sua solução: via judicial
A via judicial é utilizada quando o requerente deseja facilidade no reconhecimento. E, quando há algum empecilho no processo (raramente), é feito uma preparação para uma ação judicial com o auxílio de um advogado especializado em cidadania para resolver este problema.
Ou seja, o profissional entrará com a ação judicial em um tribunal italiano, apresentando a documentação necessária e argumentando o direito à cidadania. Se a decisão for aprovada, a nacionalidade será um sucesso! Reconhecida judicialmente.
E fica ainda melhor! O advogado é responsável por representá-lo na audiência. Portanto, não é preciso ir até a Itália durante ou no final do processo.
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