Como funciona a cidadania italiana para filho menor de idade?

Sobrenome italiano: Foto da cidade de Como vista do lago
Não. A cidadania italiana não é concedida com base no nome da família, mas sim em uma série de critérios legais que envolvem a comprovação da ascendência italiana. Portanto, se o seu sobrenome for italiano, isso pode ser um indicativo de uma possível origem italiana, mas um sobrenome italiano não significa que você seja automaticamente elegível para a cidadania. Tendo isso em vista, este conteúdo tem como objetivo explicar como funciona esse processo, além de mostrar o que você precisa fazer para verificar se realmente tem direito à cidadania.
Legislação italiana: Foto das ruínas do Fórum romano, em Roma
A cidadania italiana é regida pela Lei nº 91 de 1992, que define as diretrizes para aquisição e perda da cidadania. Estas normas estabeleceram diferentes caminhos, como a cidadania por descendência (jus sanguinis), por casamento e naturalização. Compreender a legislação que rege esses processos é importante tanto para aspirantes à cidadania quanto para a sociedade italiana, que se enriquece com a diversidade cultural. Acompanhe!
Cidadania Italiana em perigo: foto aérea da cidade de Como, na Itália
A cidadania italiana, um direito de milhões de descendentes de italianos, está correndo cada vez mais riscos! As constantes propostas legislativas que podem alterar o processo de obtenção são a principal razão para isso. Em 2024, novas mudanças estão sendo discutidas, incluindo o aumento de taxas e a limitação das gerações que podem transmitir a cidadania.  Nesse conteúdo, vamos abordar as principais mudanças em debate e discutir possíveis soluções para essas questões. Vamos lá?
Cidadania Italiana: Foto de pessoa mostrando seu passaporte em frente ao Coliseu
Falou em Black Friday, falou em io.gringo! Nossa campanha é “preto no branco” – clara, objetiva e totalmente transparente, como a cidadania italiana deve ser. E o que está em jogo, na verdade, é muito mais que uma oferta. Estamos falando de família, de identidade, de pertencimento e de um legado que se estende por gerações. Atualmente, o processo de obtenção da cidadania italiana tem enfrentado tentativas de restrição por novas propostas de lei.
Foto de mapa da europa, com uma bandeira sobre a Itália e mostrando o fuso horário italiano
Quando pensamos em viajar para o exterior, um dos primeiros pontos a levar em consideração é a diferença de fuso horário, especialmente se a viagem envolver compromissos logo ao chegar, como reuniões de trabalho ou visitas programadas. Esse fator é ainda mais importante quando o destino é a Itália, que tem um fuso horário diferente do Brasil. Mas afinal, qual a diferença de horário entre os dois países? Como o horário italiano pode impactar seus planos de viagem? O objetivo deste conteúdo é justamente esse: esclarecer todas as suas dúvidas sobre esse assunto. Acompanhe!
Golpe na cidadania italiana: Foto de um canal em Veneza
O Brasil possui mais de 30 milhões de descendentes de italianos, o que equivale a 15% da população, tornando-se a maior comunidade italiano fora da Itália. O “golpe da cidadania italiana” tem se tornado uma preocupação crescente entre os ítalos-brasileiros que buscam concretizar esse benefício. O esquema fraudulento é perpetrado por assessorias que se apresentam como empresas legítimas, prometendo acelerar o processo de cidadania italiana para o requerente.
Criança sorrindo na itália mostrando que a cidadania italiana para filho menor é possível
Sumário

Se você é cidadão italiano e tem um filho menor de idade, pode estar se perguntando sobre como garantir a cidadania italiana para ele. A cidadania italiana para filho menor de idade é um processo automático, mas requer pequenos cuidados. 

Neste artigo, vamos apresentar as etapas necessárias para solicitar a cidadania italiana para filhos menores, incluindo os requisitos, documentos e procedimentos envolvidos. Continue a leitura e descubra como assegurar a cidadania italiana para seu filho!

É possível solicitar cidadania italiana para filho menor de idade?

Sim, é possível solicitar a cidadania italiana para filho menor de idade. A legislação italiana permite que filhos menores de cidadãos italianos obtenham a cidadania de forma automática, basta seguir alguns passos.

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Como solicitar cidadania italiana para filho menor de idade?

Para solicitar a cidadania italiana para filho menor, o genitor italiano deve estar inscrito no cadastro A.I.R.E (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero) do consulado competente da região de sua residência. Além disso, você deve manter seu AIRE atualizado para garantir a cidadania italiana de seu filho menor de idade e não arcar com multas onerosas. Este registro é essencial para manter os dados pessoais dos cidadãos italianos que residem fora da Itália atualizados e acessíveis.

Após verificar que seu cadastro está devidamente atualizado, encaminhe a certidão de nascimento do seu filho para ser traduzida por um tradutor juramentado e apostilada. Concluída essa etapa, envie a documentação ao consulado ou comune. 

Vale ressaltar que o processo precisa ser feito na mesma comune ou consulado em que a cidadania do genitor está registrada. Dependendo da complexidade dos documentos e da agilidade dos cartórios, o processo pode levar de 3 a 8 meses.

Mãe e filho pequeno conversando sobre a cidadania italiana para menor de idade

Filhos adotivos possuem direito à cidadania italiana?

Sim, filhos adotivos menores de idade têm direito ao reconhecimento da cidadania italiana, desde que a adoção tenha sido feita judicialmente. A lei italiana reconhece que filhos adotados legalmente antes dos 18 anos têm os mesmos direitos que filhos biológicos para obter a cidadania italiana. Portanto, os mesmos procedimentos e requisitos aplicáveis a filhos biológicos são válidos para filhos adotivos.

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Quais são os dados necessários para solicitar cidadania italiana para menor?

Para solicitar a cidadania italiana para filhos menores, é essencial que alguns dados estejam atualizados e disponíveis:

  • Dados do Cadastro A.I.R.E: o genitor italiano deve ter seus dados atualizados no cadastro A.I.R.E, incluindo endereço e estado civil;
  • Certidões de nascimento: as certidões devem ser em formato INTEIRO TEOR, traduzidas e apostiladas;
  • Escritura declaratória de nascimento: se os pais não foram casados no civil antes do nascimento do filho, será necessária uma declaração providenciada em um Tabelionato de Notas, pois a paternidade/maternidade precisa ser reconhecida;
  • Formulários preenchidos: todos os formulários necessários devem ser preenchidos corretamente através do portal FAST IT e enviados junto com a documentação.

Como você pôde perceber, solicitar a cidadania italiana para filho menor de idade é um processo simples, mas que requer pequenos cuidados. Manter os dados atualizados no cadastro A.I.R.E e preparar todos os documentos necessários são passos essenciais para o sucesso do processo.

Se você precisa de ajuda para obter a cidadania italiana, a io.gringo está aqui para ajudar. Conheça nosso serviço especializado e assegure a cidadania italiana para seu filho com tranquilidade e segurança.

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