Se você é cidadão italiano e tem um filho menor de idade, pode estar se perguntando sobre como garantir a cidadania italiana para ele. A cidadania italiana para filho menor de idade é um processo automático, mas requer pequenos cuidados.
Neste artigo, vamos apresentar as etapas necessárias para solicitar a cidadania italiana para filhos menores, incluindo os requisitos, documentos e procedimentos envolvidos. Continue a leitura e descubra como assegurar a cidadania italiana para seu filho!
É possível solicitar cidadania italiana para filho menor de idade?
Sim, ainda é possível solicitar a cidadania italiana para filhos menores de idade, mas o processo deixou de ser automático com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 36/2025.
Agora, para que a cidadania seja transmitida a um filho menor, é necessário que o pai, mãe, avô ou avó tenha cidadania italiana exclusiva ou, caso possua dupla cidadania, que tenha residido legalmente na Itália por pelo menos dois anos consecutivos antes do nascimento da criança.
Além disso, o decreto criou uma regra de transição: para crianças nascidas antes de 27 de março de 2025, os pais têm até 31 de maio de 2026 para manifestar o interesse pela cidadania. Após essa data, será necessário cumprir os novos requisitos estabelecidos.
Receba informações atualizadas sobre o julgamento e como adquirir, com segurança, a sua cidadania italiana após o julgamento.
Como solicitar cidadania italiana para filho menor de idade?
Para solicitar a cidadania italiana para filho menor, o genitor italiano deve estar inscrito no cadastro A.I.R.E (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero) do consulado competente da região de sua residência. Além disso, você deve manter seu AIRE atualizado para garantir a cidadania italiana de seu filho menor de idade e não arcar com multas onerosas. Este registro é essencial para manter os dados pessoais dos cidadãos italianos que residem fora da Itália atualizados e acessíveis.
Após verificar que seu cadastro está devidamente atualizado, encaminhe a certidão de nascimento do seu filho para ser traduzida por um tradutor juramentado e apostilada. Concluída essa etapa, envie a documentação ao consulado ou comune.
Vale ressaltar que o processo precisa ser feito na mesma comune ou consulado em que a cidadania do genitor está registrada. Dependendo da complexidade dos documentos e da agilidade dos cartórios, o processo pode levar de 3 a 8 meses.
Filhos adotivos possuem direito à cidadania italiana?
Sim, filhos adotivos menores de idade têm direito ao reconhecimento da cidadania italiana, desde que a adoção tenha sido feita judicialmente. A lei italiana reconhece que filhos adotados legalmente antes dos 18 anos têm os mesmos direitos que filhos biológicos para obter a cidadania italiana. Portanto, os mesmos procedimentos e requisitos aplicáveis a filhos biológicos são válidos para filhos adotivos.
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Quais são os dados necessários para solicitar cidadania italiana para menor?
Para solicitar a cidadania italiana para filhos menores, é essencial que alguns dados estejam atualizados e disponíveis:
- Dados do Cadastro A.I.R.E: o genitor italiano deve ter seus dados atualizados no cadastro A.I.R.E, incluindo endereço e estado civil;
- Certidões de nascimento: as certidões devem ser em formato INTEIRO TEOR, traduzidas e apostiladas;
- Escritura declaratória de nascimento: se os pais não foram casados no civil antes do nascimento do filho, será necessária uma declaração providenciada em um Tabelionato de Notas, pois a paternidade/maternidade precisa ser reconhecida;
- Formulários preenchidos: todos os formulários necessários devem ser preenchidos corretamente através do portal FAST IT e enviados junto com a documentação.
Como você pôde perceber, solicitar a cidadania italiana para filho menor de idade é um processo simples, mas que requer pequenos cuidados. Manter os dados atualizados no cadastro A.I.R.E e preparar todos os documentos necessários são passos essenciais para o sucesso do processo.
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