Como funciona a cidadania italiana para filho menor de idade?

COMITES Italianos: Pessoas discutindo em uma mesa de reunião
Estabelecidos em 1985 pela Lei  nº 286, os COM.IT.ES (Comitês de Italianos no Exterior) são órgãos representativos criados para conectar cidadãos italianos que residem no exterior com o governo da Itália. Eles permitem que os cidadãos participem das eleições nacionais e expressem suas necessidades e demandas. No Brasil, existem sete COMITES, correspondentes a diferentes circunscrições consulares: São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Brasília.
Consulado Italiano de Curitiba: Foto do Museu Oscar Niemeyer
Obter a dupla cidadania tem se tornado um grande desafio para os cidadãos do Paraná e de Santa Catarina. Isso acontece porque o consulado italiano de Curitiba, responsável pelo atendimento desses estados, enfrenta longas filas e uma vasta demanda, o que dificulta o processo de agendamento para muitos requerentes. Essa situação faz com que muitas pessoas cogitem outras alternativas, como a via judicial, que regularmente resulta em processos mais rápidos em comparação com o método tradicional consular.
Foto de uma pessoa segurando um passaporte italiano e um albanês
A empresa internacional, Henley Passport Index, publicou seu ranking anual dos passaportes mais poderosos do mundo em 2024, proporcionando uma visão geral sobre os países com maior influência global. De acordo com o levantamento, a Itália ocupa o 2º lugar entre os passaportes mais poderosos, empatada com a França, Alemanha, Japão e Espanha. Com entrada facilitada em 192 destinos, a Itália só fica atrás de Singapura, cujo passaporte garante acesso a 195 países sem a necessidade de visto.
Pessoas sentadas na fila de espera do consulado italiano
A fila de espera para usufruir dos serviços consulares varia conforme o consulado e da demanda específica de cada região. Atualmente, eles enfrentam um volume extenso de pedidos devido ao grande número de descendentes italianos no Brasil. 
Como saber se tenho direito a cidadania italiana: Homem pesquisando online sua elegibilidade ao processo de cidadania italiana
Descobrir se você tem direito à cidadania italiana é uma oportunidade única para aqueles que desejam expandir seus horizontes, seja para realizar uma viagem dos sonhos, garantir um direito, procurar uma reconexão com a família ou expandir seus negócios internacionalmente.  
Pasta de família para cidadania italiana: foto de documentos necessários para a pasta da família
Em resumo, a pasta familiar consiste no conjunto de documentos que já foram usados para o reconhecimento da cidadania italiana. Ou seja, se você tem algum familiar que possui a cidadania, é bem provável que ele já tenha todas as certidões necessárias para o processo. 
Criança sorrindo na itália mostrando que a cidadania italiana para filho menor é possível
Sumário

Se você é cidadão italiano e tem um filho menor de idade, pode estar se perguntando sobre como garantir a cidadania italiana para ele. A cidadania italiana para filho menor de idade é um processo automático, mas requer pequenos cuidados. 

Neste artigo, vamos apresentar as etapas necessárias para solicitar a cidadania italiana para filhos menores, incluindo os requisitos, documentos e procedimentos envolvidos. Continue a leitura e descubra como assegurar a cidadania italiana para seu filho!

É possível solicitar cidadania italiana para filho menor de idade?

Sim, é possível solicitar a cidadania italiana para filho menor de idade. A legislação italiana permite que filhos menores de cidadãos italianos obtenham a cidadania de forma automática, basta seguir alguns passos.

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Como solicitar cidadania italiana para filho menor de idade?

Para solicitar a cidadania italiana para filho menor, o genitor italiano deve estar inscrito no cadastro A.I.R.E (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero) do consulado competente da região de sua residência. Além disso, você deve manter seu AIRE atualizado para garantir a cidadania italiana de seu filho menor de idade e não arcar com multas onerosas. Este registro é essencial para manter os dados pessoais dos cidadãos italianos que residem fora da Itália atualizados e acessíveis.

Após verificar que seu cadastro está devidamente atualizado, encaminhe a certidão de nascimento do seu filho para ser traduzida por um tradutor juramentado e apostilada. Concluída essa etapa, envie a documentação ao consulado ou comune. 

Vale ressaltar que o processo precisa ser feito na mesma comune ou consulado em que a cidadania do genitor está registrada. Dependendo da complexidade dos documentos e da agilidade dos cartórios, o processo pode levar de 3 a 8 meses.

Mãe e filho pequeno conversando sobre a cidadania italiana para menor de idade

Filhos adotivos possuem direito à cidadania italiana?

Sim, filhos adotivos menores de idade têm direito ao reconhecimento da cidadania italiana, desde que a adoção tenha sido feita judicialmente. A lei italiana reconhece que filhos adotados legalmente antes dos 18 anos têm os mesmos direitos que filhos biológicos para obter a cidadania italiana. Portanto, os mesmos procedimentos e requisitos aplicáveis a filhos biológicos são válidos para filhos adotivos.

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Quais são os dados necessários para solicitar cidadania italiana para menor?

Para solicitar a cidadania italiana para filhos menores, é essencial que alguns dados estejam atualizados e disponíveis:

  • Dados do Cadastro A.I.R.E: o genitor italiano deve ter seus dados atualizados no cadastro A.I.R.E, incluindo endereço e estado civil;
  • Certidões de nascimento: as certidões devem ser em formato INTEIRO TEOR, traduzidas e apostiladas;
  • Escritura declaratória de nascimento: se os pais não foram casados no civil antes do nascimento do filho, será necessária uma declaração providenciada em um Tabelionato de Notas, pois a paternidade/maternidade precisa ser reconhecida;
  • Formulários preenchidos: todos os formulários necessários devem ser preenchidos corretamente através do portal FAST IT e enviados junto com a documentação.

Como você pôde perceber, solicitar a cidadania italiana para filho menor de idade é um processo simples, mas que requer pequenos cuidados. Manter os dados atualizados no cadastro A.I.R.E e preparar todos os documentos necessários são passos essenciais para o sucesso do processo.

Se você precisa de ajuda para obter a cidadania italiana, a io.gringo está aqui para ajudar. Conheça nosso serviço especializado e assegure a cidadania italiana para seu filho com tranquilidade e segurança.

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