Se você está em Ribeirão Preto e quer obter a cidadania italiana, saiba que é importantíssimo entender o processo tim-tim por tim-tim e os caminhos disponíveis para alcançar esse objetivo.
Neste texto, exploraremos como iniciar seu procedimento neste estado, com um foco especial na via judicial. Afim de informar você, leitor, tudo sobre este processo extremamente importante rumo à conquista da sua tão sonhada dupla cidadania.
Descubra sua elegibilidade
A primeira coisa que você precisa entender é: as etapas realizadas em Ribeirão Preto (SP), não possuem diferenças entre o procedimento feito nos demais municípios. Apenas a maneira com que você dará entrada no processo (pelo consulado da sua região ou pela via judicial) faz a total diferença no processo.
Por isso, em uma visão geral, você deve primeiramente ter certeza de que possui o direito à cidadania italiana, além de comprovar sua elegibilidade, que vai desde ser descendente de um italiano à residir por um tempo específico na Itália.
Em resumo, você têm direito nos seguintes casos:
- Por descendência
- Por casamento
- Por residência
Confira os detalhes de cada alternativa em nosso conteúdo “Saiba quem tem direito a cidadania italiana”.
Reúna a documentação
Como citamos anteriormente, é através da documentação que você vai comprovar seu direito, podendo variar de acordo com a via de obtenção.
Em todos os casos, são solicitadas as certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os membros que fazem parte da linhagem até o/a italiano. Ademais, documentos como a Certidão Negativa de Naturalização do seu “dante causa” podem ser requisitados quando necessário, pois ela prova que seu parente europeu não se naturalizou brasileiro ao vir para o Brasil.
Lembrando que, todos os documentos (sem exceção) devem estar traduzidos para o idioma italiano e devidamente apostilados.
A tradução deve ser feita por um tradutor juramentado, que está autorizado a produzir documentos oficiais e legalmente reconhecidos.
Quanto à apostilagem, é preciso realiza-la em cartórios específicos, garantindo a validade legal da documentação em outros países signatários da Convenção de Haia, o que inclui a Itália.
Retificação dos documentos
Se houver erros nas certidões, é necessário solicitar uma retificação. Este procedimento consiste na correção de falhas nos dados contidos nas certidões de nascimento, casamento e óbito, pelas quais são solicitadas durante o processo de cidadania italiana.
Na retificação judicial, a correção da certidão é realizada por meio de uma ação judicial, proposta por um advogado. Diferentemente da administrativa, é requerida quando os erros nos documentos são mais complexos ou quando as alterações não são aceitas pelos cartórios da forma administrativa.
Mesmo após as mudanças na lei da cidadania italiana você ainda pode dar entrada pela via judicial através da inconstitucionalidade.
Protocole o pedido em São Paulo
Chegou o momento de reunir toda a documentação e protocolar seu pedido em um consulado italiano. Embora Ribeirão Preto não tenha um consulado próprio, você deve fazer a solicitação no Consulado Geral da Itália em São Paulo.
Veja o endereço:
- Endereço: Av. Paulista, 1963 – São Paulo – SP, CEP: 01311-300
- Telefone: (11) 3549-5699
- E-mail: urp.sanpaolo@esteri.it
- Jurisdição: São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre
Como protocolar?
- Agende uma visita através do site do consulado ou por telefone. Outra opção é marcar a ida por meio do Prenot@mi (o que vai demorar, pois a fila de espera atualmente é bem longa).
- Organize seus documentos, garantindo que todos estejam traduzidos por tradutores juramentados e apostilados em cartório habilitado.
- Após a avaliação, o consulado comunicará a aprovação ou os erros que devem ser corrigidos. Portanto, garanta que todos os documentos estejam perfeitos. Esta é a etapa que pode demorar alguns anos para conclusão e erros podem atrasar todo o processo. É aqui que a maioria das pessoas enfrentam problemas.
- Com tudo correto, o consulado retornará com a aprovação da cidadania e o solicitante será considerado um cidadão italiano.
Dica: busque assessorias especializados em cidadania italiana que atuem em Ribeirão Preto ou São Paulo. Eles podem oferecer orientação detalhada e assistência em todas as etapas do processo, incluindo a protocolação do seu pedido.
Não pode ir à São Paulo? Conheça a via judicial e tire sua cidadania italiana diretamente de Ribeirão Preto
Para dar entrada na via consular da cidadania italiana é necessário que você dê entrada através do Consulado de São Paulo, que é o que atende a jurisdição de Ribeirão Preto.
Sabemos que ir à outra cidade, inclusive uma cidade de aproximadamente 4h a 5h de distância, é algo que requer tempo e preparação, o que pode dificultar o processo de um modo geral.
Porém, é possível ir atrás do seu direito a dupla cidadania diretamente de Ribeirão Preto, sendo através da internet.
A cidadania italiana pela via judicial permite dar entrada de qualquer local do mundo, por isso, entrando em contato com uma empresa especializada em cidadania italiana, você pode entrar com o processo direto de Ribeirão Preto.
Quais as vantagens da via judicial?
Um dos melhores benefícios que a via judicial proporciona é a possibilidade de morar em qualquer lugar da União Europeia e, diferentemente da via administrativa, a via judicial permite que o solicitante inicie e acompanhe o processo de forma remota, com o auxílio de um escritório totalmente online.
Isso é particularmente mega vantajoso para muitos ítalos-brasileiros que residem no exterior ou que encontram empecilhos em comparecer pessoalmente aos órgãos competentes, não acha?
Contudo, através dela é possível contestar decisões e buscar soluções para problemas complexos, como erros nas certidões ou questões de elegibilidade que não podem ser resolvidas com praticidade pela via administrativa.
E por que contratar uma empresa de cidadania?
O auxílio de profissionais é fundamental para evitar erros e aumentar as chances de sucesso do processo. Eles podem te orientar sobre a documentação necessária, preparar e acompanhar o procedimento judicial, e confirmar que todos os requisitos sejam atendidos.
Resumidamente, este meio apresenta uma alternativa viável e eficiente para conquistar a cidadania italiana, principalmente quando há um compilado de suporte e a vantagem de gerenciar o processo de forme remota.
Conheça a io.gringo!
Com a io.gringo, o caminho para a cidadania italiana torna-se mais claro e seguro. Somos especialistas em cidadania e temos experiência em todas as etapas da obtenção da cidadania. Desde a etapa de saber da elegibilidade até a etapa da construção genealógica, coleta de documentos, tradução, apostilamento, solicitação, finalização e conquista do passaporte europeu.
A io.gringo auxilia na jornada para que você fique muito mais tranquilo e com certeza do êxito! Não perca a chance de reconectar-se com suas raízes italianas. Entre em contato conosco hoje mesmo e dê o primeiro passo em direção à sua cidadania italiana!
Mesmo após as mudanças na lei da cidadania italiana você ainda pode dar entrada pela via judicial através da inconstitucionalidade.
