Sobrenome italiano: Foto da cidade de Como vista do lago
Não. A cidadania italiana não é concedida com base no nome da família, mas sim em uma série de critérios legais que envolvem a comprovação da ascendência italiana. Portanto, se o seu sobrenome for italiano, isso pode ser um indicativo de uma possível origem italiana, mas um sobrenome italiano não significa que você seja automaticamente elegível para a cidadania. Tendo isso em vista, este conteúdo tem como objetivo explicar como funciona esse processo, além de mostrar o que você precisa fazer para verificar se realmente tem direito à cidadania.
Legislação italiana: Foto das ruínas do Fórum romano, em Roma
A cidadania italiana é regida pela Lei nº 91 de 1992, que define as diretrizes para aquisição e perda da cidadania. Estas normas estabeleceram diferentes caminhos, como a cidadania por descendência (jus sanguinis), por casamento e naturalização. Compreender a legislação que rege esses processos é importante tanto para aspirantes à cidadania quanto para a sociedade italiana, que se enriquece com a diversidade cultural. Acompanhe!
Cidadania Italiana em perigo: foto aérea da cidade de Como, na Itália
A cidadania italiana, um direito de milhões de descendentes de italianos, está correndo cada vez mais riscos! As constantes propostas legislativas que podem alterar o processo de obtenção são a principal razão para isso. Em 2024, novas mudanças estão sendo discutidas, incluindo o aumento de taxas e a limitação das gerações que podem transmitir a cidadania.  Nesse conteúdo, vamos abordar as principais mudanças em debate e discutir possíveis soluções para essas questões. Vamos lá?
Cidadania Italiana: Foto de pessoa mostrando seu passaporte em frente ao Coliseu
Falou em Black Friday, falou em io.gringo! Nossa campanha é “preto no branco” – clara, objetiva e totalmente transparente, como a cidadania italiana deve ser. E o que está em jogo, na verdade, é muito mais que uma oferta. Estamos falando de família, de identidade, de pertencimento e de um legado que se estende por gerações. Atualmente, o processo de obtenção da cidadania italiana tem enfrentado tentativas de restrição por novas propostas de lei.
Foto de mapa da europa, com uma bandeira sobre a Itália e mostrando o fuso horário italiano
Quando pensamos em viajar para o exterior, um dos primeiros pontos a levar em consideração é a diferença de fuso horário, especialmente se a viagem envolver compromissos logo ao chegar, como reuniões de trabalho ou visitas programadas. Esse fator é ainda mais importante quando o destino é a Itália, que tem um fuso horário diferente do Brasil. Mas afinal, qual a diferença de horário entre os dois países? Como o horário italiano pode impactar seus planos de viagem? O objetivo deste conteúdo é justamente esse: esclarecer todas as suas dúvidas sobre esse assunto. Acompanhe!
Golpe na cidadania italiana: Foto de um canal em Veneza
O Brasil possui mais de 30 milhões de descendentes de italianos, o que equivale a 15% da população, tornando-se a maior comunidade italiano fora da Itália. O “golpe da cidadania italiana” tem se tornado uma preocupação crescente entre os ítalos-brasileiros que buscam concretizar esse benefício. O esquema fraudulento é perpetrado por assessorias que se apresentam como empresas legítimas, prometendo acelerar o processo de cidadania italiana para o requerente.
Cidadania italiana em Ribeirão Preto: Foto noturna aérea da cidade
Sumário

Se você está em Ribeirão Preto e quer obter a cidadania italiana, saiba que é importantíssimo entender o processo tim-tim por tim-tim e os caminhos disponíveis para alcançar esse objetivo. 

Neste texto, exploraremos como iniciar seu procedimento neste estado, com um foco especial na via judicial. Afim de informar você, leitor, tudo sobre este processo extremamente importante rumo à conquista da sua tão sonhada dupla cidadania.

Descubra sua elegibilidade

A primeira coisa que você precisa entender é: as etapas realizadas em Ribeirão Preto (SP), não possuem diferenças entre o procedimento feito nos demais municípios. Apenas a maneira com que você dará entrada no processo (pelo consulado da sua região ou pela via judicial) faz a total diferença no processo. 

Por isso, em uma visão geral, você deve primeiramente ter certeza de que possui o direito à cidadania italiana, além de comprovar sua elegibilidade, que vai desde ser descendente de um italiano à residir por um tempo específico na Itália.  

Em resumo, você têm direito nos seguintes casos: 

Confira os detalhes de cada alternativa em nosso conteúdo “Saiba quem tem direito a cidadania italiana”.  

Reúna a documentação

Como citamos anteriormente, é através da documentação que você vai comprovar seu direito, podendo variar de acordo com a via de obtenção.

Em todos os casos, são solicitadas as certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os membros que fazem parte da linhagem até o/a italiano. Ademais, documentos como a Certidão Negativa de Naturalização do seu “dante causa” podem ser requisitados quando necessário, pois ela prova que seu parente europeu não se naturalizou brasileiro ao vir para o Brasil.

Lembrando que, todos os documentos (sem exceção) devem estar traduzidos para o idioma italiano e devidamente apostilados. 

A tradução deve ser feita por um tradutor juramentado, que está autorizado a produzir documentos oficiais e legalmente reconhecidos.

Quanto à apostilagem, é preciso realiza-la em cartórios específicos, garantindo a validade legal da documentação em outros países signatários da Convenção de Haia, o que inclui a Itália.

Retificação dos documentos

Se houver erros nas certidões, é necessário solicitar uma retificação. Este procedimento consiste na correção de falhas nos dados contidos nas certidões de nascimento, casamento e óbito, pelas quais são solicitadas durante o processo de cidadania italiana. 

Na retificação judicial, a correção da certidão é realizada por meio de uma ação judicial, proposta por um advogado. Diferentemente da administrativa, é requerida quando os erros nos documentos são mais complexos ou quando as alterações não são aceitas pelos cartórios da forma administrativa. 

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Protocole o pedido em São Paulo

Chegou o momento de reunir toda a documentação e protocolar seu pedido em um consulado italiano. Embora Ribeirão Preto não tenha um consulado próprio, você deve fazer a solicitação no Consulado Geral da Itália em São Paulo

Veja o endereço: 

  • Endereço: Av. Paulista, 1963 – São Paulo – SP, CEP: 01311-300
  • Telefone: (11) 3549-5699
  • E-mail: urp.sanpaolo@esteri.it 
  • Jurisdição: São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre

Como protocolar? 

  1. Agende uma visita através do site do consulado ou por telefone. Outra opção é marcar a ida por meio do Prenot@mi (o que vai demorar, pois a fila de espera atualmente é bem longa).
  1. Organize seus documentos, garantindo que todos estejam traduzidos por tradutores juramentados e apostilados em cartório habilitado.
  1. Após a avaliação, o consulado comunicará a aprovação ou os erros que devem ser corrigidos. Portanto, garanta que todos os documentos estejam perfeitos. Esta é a etapa que pode demorar alguns anos para conclusão e erros podem atrasar todo o processo. É aqui que a maioria das pessoas enfrentam problemas.
  1. Com tudo correto, o consulado retornará com a aprovação da cidadania e o solicitante será considerado um cidadão italiano.

Dica: busque assessorias especializados em cidadania italiana que atuem em Ribeirão Preto ou São Paulo. Eles podem oferecer orientação detalhada e assistência em todas as etapas do processo, incluindo a protocolação do seu pedido. 

Não pode ir à São Paulo? Conheça a via judicial e tire sua cidadania italiana diretamente de Ribeirão Preto

Para dar entrada na via consular da cidadania italiana é necessário que você dê entrada através do Consulado de São Paulo, que é o que atende a jurisdição de Ribeirão Preto.

Sabemos que ir à outra cidade, inclusive uma cidade de aproximadamente 4h a 5h de distância, é algo que requer tempo e preparação, o que pode dificultar o processo de um modo geral. 

Porém, é possível ir atrás do seu direito a dupla cidadania diretamente de Ribeirão Preto, sendo através da internet.

A cidadania italiana pela via judicial permite dar entrada de qualquer local do mundo, por isso, entrando em contato com uma empresa especializada em cidadania italiana, você pode entrar com o processo direto de Ribeirão Preto.

Quais as vantagens da via judicial?

Um dos melhores benefícios que a via judicial proporciona é a possibilidade de morar em qualquer lugar da União Europeia e, diferentemente da via administrativa, a via judicial permite que o solicitante inicie e acompanhe o processo de forma remota, com o auxílio de um escritório totalmente online. 

Isso é particularmente mega vantajoso para muitos ítalos-brasileiros que residem no exterior ou que encontram empecilhos em comparecer pessoalmente aos órgãos competentes, não acha?

Contudo, através dela é possível contestar decisões e buscar soluções para problemas complexos, como erros nas certidões ou questões de elegibilidade que não podem ser resolvidas com praticidade pela via administrativa. 

E por que contratar uma empresa de cidadania?

O auxílio de profissionais é fundamental para evitar erros e aumentar as chances de sucesso do processo. Eles podem te orientar sobre a documentação necessária, preparar e acompanhar o procedimento judicial, e confirmar que todos os requisitos sejam atendidos.    

Resumidamente, este meio apresenta uma alternativa viável e eficiente para conquistar a cidadania italiana, principalmente quando há um compilado de suporte e a vantagem de gerenciar o processo de forme remota. 

Conheça a io.gringo! 

Com a io.gringo, o caminho para a cidadania italiana torna-se mais claro e seguro. Somos especialistas em cidadania e temos experiência em todas as etapas da obtenção da cidadania. Desde a etapa de saber da elegibilidade até a etapa da construção genealógica, coleta de documentos, tradução, apostilamento, solicitação, finalização e conquista do passaporte europeu

A io.gringo auxilia na jornada para que você fique muito mais tranquilo e com certeza do êxito! Não perca a chance de reconectar-se com suas raízes italianas. Entre em contato conosco hoje mesmo e dê o primeiro passo em direção à sua cidadania italiana!

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