Se você está em Ribeirão Preto e quer obter a cidadania italiana, é fundamental estar atento às mudanças recentes que afetaram esse processo. Com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 36/2025, houve uma limitação no reconhecimento da cidadania por descendência, que agora está restrita a filhos e netos de italianos.
Além disso, os consulados italianos no Brasil suspenderam novos agendamentos para pedidos de cidadania por descendência, o que significa que, neste momento, a via judicial na Itália se tornou a principal alternativa para quem deseja dar continuidade ao seu sonho.
Ainda assim, vamos seguir com este conteúdo, explicando os passos, os cuidados e o funcionamento do processo, para que você esteja bem informado e preparado. Fique atento às atualizações e aos desdobramentos desse novo cenário jurídico, que ainda pode sofrer mudanças nas próximas etapas.
Descubra sua elegibilidade
A primeira coisa que você precisa entender é: as etapas realizadas em Ribeirão Preto (SP), não possuem diferenças entre o procedimento feito nos demais municípios. Apenas a maneira com que você dará entrada no processo (pelo consulado da sua região ou pela via judicial) faz a total diferença no processo.
Por isso, em uma visão geral, você deve primeiramente ter certeza de que possui o direito à cidadania italiana, além de comprovar sua elegibilidade, que vai desde ser descendente de um italiano à residir por um tempo específico na Itália.
Em resumo, você têm direito nos seguintes casos:
- Por descendência.
- Por casamento.
- Por residência.
Confira os detalhes de cada alternativa em nosso conteúdo “Saiba quem tem direito a cidadania italiana”.
Reúna a documentação
Como citamos anteriormente, é através da documentação que você vai comprovar seu direito, podendo variar de acordo com a via de obtenção.
Em todos os casos, são solicitadas as certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os membros que fazem parte da linhagem até o/a italiano. Ademais, documentos como a Certidão Negativa de Naturalização do seu “dante causa” podem ser requisitados quando necessário, pois ela prova que seu parente europeu não se naturalizou brasileiro ao vir para o Brasil.
Lembrando que, todos os documentos (sem exceção) devem estar traduzidos para o idioma italiano e devidamente apostilados.
A tradução deve ser feita por um tradutor juramentado, que está autorizado a produzir documentos oficiais e legalmente reconhecidos.
Quanto à apostilagem, é preciso realiza-la em cartórios específicos, garantindo a validade legal da documentação em outros países signatários da Convenção de Haia, o que inclui a Itália.
Retificação dos documentos
Se houver erros nas certidões, é necessário solicitar uma retificação. Este procedimento consiste na correção de falhas nos dados contidos nas certidões de nascimento, casamento e óbito, pelas quais são solicitadas durante o processo de cidadania italiana.
Na retificação judicial, a correção da certidão é realizada por meio de uma ação judicial, proposta por um advogado. Diferentemente da administrativa, é requerida quando os erros nos documentos são mais complexos ou quando as alterações não são aceitas pelos cartórios da forma administrativa.
Protocole o pedido em São Paulo
Chegou o momento de reunir toda a documentação e protocolar seu pedido em um consulado italiano. Embora Ribeirão Preto não tenha um consulado próprio, você deve fazer a solicitação no Consulado Geral da Itália em São Paulo.
Veja o endereço:
- Endereço: Av. Paulista, 1963 – São Paulo – SP, CEP: 01311-300
- Telefone: (11) 3549-5699
- E-mail: urp.sanpaolo@esteri.it
- Jurisdição: São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre
Como protocolar?
- Agende uma visita através do site do consulado ou por telefone. Outra opção é marcar a ida por meio do Prenot@mi (o que vai demorar, pois a fila de espera atualmente é bem longa).
- Organize seus documentos, garantindo que todos estejam traduzidos por tradutores juramentados e apostilados em cartório habilitado.
- Após a avaliação, o consulado comunicará a aprovação ou os erros que devem ser corrigidos. Portanto, garanta que todos os documentos estejam perfeitos. Esta é a etapa que pode demorar alguns anos para conclusão e erros podem atrasar todo o processo. É aqui que a maioria das pessoas enfrentam problemas.
- Com tudo correto, o consulado retornará com a aprovação da cidadania e o solicitante será considerado um cidadão italiano.
Dica: busque assessorias especializados em cidadania italiana que atuem em Ribeirão Preto ou São Paulo. Eles podem oferecer orientação detalhada e assistência em todas as etapas do processo, incluindo a protocolação do seu pedido.
Não pode ir à São Paulo? Conheça a via judicial e tire sua cidadania italiana diretamente de Ribeirão Preto
Para dar entrada na via consular da cidadania italiana é necessário que você dê entrada através do Consulado de São Paulo, que é o que atende a jurisdição de Ribeirão Preto.
Sabemos que ir à outra cidade, inclusive uma cidade de aproximadamente 4h a 5h de distância, é algo que requer tempo e preparação, o que pode dificultar o processo de um modo geral.
Porém, é possível ir atrás do seu direito a dupla cidadania diretamente de Ribeirão Preto, sendo através da internet.
A cidadania italiana pela via judicial permite dar entrada de qualquer local do mundo, por isso, entrando em contato com uma empresa especializada em cidadania italiana, você pode entrar com o processo direto de Ribeirão Preto.
Quais as vantagens da via judicial?
Um dos melhores benefícios que a via judicial proporciona é a possibilidade de morar em qualquer lugar da União Europeia e, diferentemente da via administrativa, a via judicial permite que o solicitante inicie e acompanhe o processo de forma remota, com o auxílio de um escritório totalmente online.
Isso é particularmente mega vantajoso para muitos ítalos-brasileiros que residem no exterior ou que encontram empecilhos em comparecer pessoalmente aos órgãos competentes, não acha?
Contudo, através dela é possível contestar decisões e buscar soluções para problemas complexos, como erros nas certidões ou questões de elegibilidade que não podem ser resolvidas com praticidade pela via administrativa.
E por que contratar uma empresa de cidadania?
O auxílio de profissionais é fundamental para evitar erros e aumentar as chances de sucesso do processo. Eles podem te orientar sobre a documentação necessária, preparar e acompanhar o procedimento judicial, e confirmar que todos os requisitos sejam atendidos.
Resumidamente, este meio apresenta uma alternativa viável e eficiente para conquistar a cidadania italiana, principalmente quando há um compilado de suporte e a vantagem de gerenciar o processo de forme remota.
Conheça a io.gringo!
Com a io.gringo, o caminho para a cidadania italiana torna-se mais claro e seguro. Somos especialistas em cidadania e temos experiência em todas as etapas da obtenção da cidadania. Desde a etapa de saber da elegibilidade até a etapa da construção genealógica, coleta de documentos, tradução, apostilamento, solicitação, finalização e conquista do passaporte europeu.
A io.gringo auxilia na jornada para que você fique muito mais tranquilo e com certeza do êxito! Não perca a chance de reconectar-se com suas raízes italianas. Entre em contato conosco hoje mesmo e dê o primeiro passo em direção à sua cidadania italiana!