Corte Constitucional o futuro da cidadania italiana por descendência: Foto de uma igreja em frente os picos das Dolomitas
Ciao, querido leitor! Já marca aí na agenda: no dia 24 de junho, a Corte Constitucional da Itália vai analisar se a transmissão da cidadania italiana por direito de sangue (iure sanguinis), sem limite de gerações e sem exigência de vínculos territoriais, culturais ou linguísticos com a Itália, está, de fato, de acordo com a Constituição do país.
Cidadania italiana via inconstitucional: Foto do Piazza Venezia vista a partir do Vittoriano.
Depois de todas as mudanças que o Decreto-Lei nº 36/2025 trouxe para o processo de reconhecimento da cidadania italiana, você provavelmente está se perguntando: “E agora? Como vou conseguir reconhecer a minha?”, acertei?
Decreto 36/2025: Foto de um hotel histórico na Itália
Está à procura de uma análise concreta sobre o decreto mais polêmico do ano? Então você está no lugar certo! Afinal, falar do decreto-lei nº 36/2025 sem examinar os pontos mais controversos do seu texto seria ignorar o que está por trás de toda a repercussão. Mas, antes de tudo, vale recapitular o que aconteceu.
A melhor empresa de cidadania italiana: Foto da equipe da io.gringo
Falou cidadania italiana? Falou io.gringo! Somos a empresa que nasceu no coração do Vale do Paraíba, em Taubaté (SP), e hoje já estamos com o pé no Rio Grande do Sul, em Passo Fundo,  e, claro, na cidade eterna: Roma. 
Decreto-Lei nº 36/2025 é aprovado e novas regras para a cidadania italiana: Foto da bandeira italiana
Ontem, dia 20 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto-Lei nº 36/2025, com 137 votos a favor e 83 contrários, tornando definitiva a proposta apresentada em março pela coalizão liderada por Giorgia Meloni e aprovada na última quinta-feira (15) pelo Senado. 
A Câmara dos Deputados da Itália iniciou nesta terça-feira, 20 de maio, a discussão sobre o decreto-lei que limita o direito à cidadania italiana
A Câmara dos Deputados da Itália iniciou nesta terça-feira, 20 de maio, a discussão sobre o decreto-lei que limita o direito à cidadania italiana. A proposta, já aprovada pelo Senado no último dia 15, estabelece que apenas filhos e netos de italianos possam solicitar o reconhecimento.
Cidadania italiana em Ribeirão Preto: Foto noturna aérea da cidade
Sumário

Se você está em Ribeirão Preto e quer obter a cidadania italiana, é fundamental estar atento às mudanças recentes que afetaram esse processo. Com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 36/2025, houve uma limitação no reconhecimento da cidadania por descendência, que agora está restrita a filhos e netos de italianos.

Além disso, os consulados italianos no Brasil suspenderam novos agendamentos para pedidos de cidadania por descendência, o que significa que, neste momento, a via judicial na Itália se tornou a principal alternativa para quem deseja dar continuidade ao seu sonho.

Ainda assim, vamos seguir com este conteúdo, explicando os passos, os cuidados e o funcionamento do processo, para que você esteja bem informado e preparado. Fique atento às atualizações e aos desdobramentos desse novo cenário jurídico, que ainda pode sofrer mudanças nas próximas etapas.

Descubra sua elegibilidade

A primeira coisa que você precisa entender é: as etapas realizadas em Ribeirão Preto (SP), não possuem diferenças entre o procedimento feito nos demais municípios. Apenas a maneira com que você dará entrada no processo (pelo consulado da sua região ou pela via judicial) faz a total diferença no processo. 

Por isso, em uma visão geral, você deve primeiramente ter certeza de que possui o direito à cidadania italiana, além de comprovar sua elegibilidade, que vai desde ser descendente de um italiano à residir por um tempo específico na Itália.  

Em resumo, você têm direito nos seguintes casos: 

Confira os detalhes de cada alternativa em nosso conteúdo “Saiba quem tem direito a cidadania italiana”.  

Reúna a documentação

Como citamos anteriormente, é através da documentação que você vai comprovar seu direito, podendo variar de acordo com a via de obtenção.

Em todos os casos, são solicitadas as certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os membros que fazem parte da linhagem até o/a italiano. Ademais, documentos como a Certidão Negativa de Naturalização do seu “dante causa” podem ser requisitados quando necessário, pois ela prova que seu parente europeu não se naturalizou brasileiro ao vir para o Brasil.

Lembrando que, todos os documentos (sem exceção) devem estar traduzidos para o idioma italiano e devidamente apostilados. 

A tradução deve ser feita por um tradutor juramentado, que está autorizado a produzir documentos oficiais e legalmente reconhecidos.

Quanto à apostilagem, é preciso realiza-la em cartórios específicos, garantindo a validade legal da documentação em outros países signatários da Convenção de Haia, o que inclui a Itália.

Retificação dos documentos

Se houver erros nas certidões, é necessário solicitar uma retificação. Este procedimento consiste na correção de falhas nos dados contidos nas certidões de nascimento, casamento e óbito, pelas quais são solicitadas durante o processo de cidadania italiana. 

Na retificação judicial, a correção da certidão é realizada por meio de uma ação judicial, proposta por um advogado. Diferentemente da administrativa, é requerida quando os erros nos documentos são mais complexos ou quando as alterações não são aceitas pelos cartórios da forma administrativa. 

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Protocole o pedido em São Paulo

Chegou o momento de reunir toda a documentação e protocolar seu pedido em um consulado italiano. Embora Ribeirão Preto não tenha um consulado próprio, você deve fazer a solicitação no Consulado Geral da Itália em São Paulo

Veja o endereço: 

  • Endereço: Av. Paulista, 1963 – São Paulo – SP, CEP: 01311-300
  • Telefone: (11) 3549-5699
  • E-mail: urp.sanpaolo@esteri.it 
  • Jurisdição: São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre

Como protocolar? 

  1. Agende uma visita através do site do consulado ou por telefone. Outra opção é marcar a ida por meio do Prenot@mi (o que vai demorar, pois a fila de espera atualmente é bem longa).
     
  2. Organize seus documentos, garantindo que todos estejam traduzidos por tradutores juramentados e apostilados em cartório habilitado.
     
  3. Após a avaliação, o consulado comunicará a aprovação ou os erros que devem ser corrigidos. Portanto, garanta que todos os documentos estejam perfeitos. Esta é a etapa que pode demorar alguns anos para conclusão e erros podem atrasar todo o processo. É aqui que a maioria das pessoas enfrentam problemas.
     
  4. Com tudo correto, o consulado retornará com a aprovação da cidadania e o solicitante será considerado um cidadão italiano.
     

Dica: busque assessorias especializados em cidadania italiana que atuem em Ribeirão Preto ou São Paulo. Eles podem oferecer orientação detalhada e assistência em todas as etapas do processo, incluindo a protocolação do seu pedido. 

Não pode ir à São Paulo? Conheça a via judicial e tire sua cidadania italiana diretamente de Ribeirão Preto

Para dar entrada na via consular da cidadania italiana é necessário que você dê entrada através do Consulado de São Paulo, que é o que atende a jurisdição de Ribeirão Preto.

Sabemos que ir à outra cidade, inclusive uma cidade de aproximadamente 4h a 5h de distância, é algo que requer tempo e preparação, o que pode dificultar o processo de um modo geral. 

Porém, é possível ir atrás do seu direito a dupla cidadania diretamente de Ribeirão Preto, sendo através da internet.

A cidadania italiana pela via judicial permite dar entrada de qualquer local do mundo, por isso, entrando em contato com uma empresa especializada em cidadania italiana, você pode entrar com o processo direto de Ribeirão Preto.

Quais as vantagens da via judicial?

Um dos melhores benefícios que a via judicial proporciona é a possibilidade de morar em qualquer lugar da União Europeia e, diferentemente da via administrativa, a via judicial permite que o solicitante inicie e acompanhe o processo de forma remota, com o auxílio de um escritório totalmente online. 

Isso é particularmente mega vantajoso para muitos ítalos-brasileiros que residem no exterior ou que encontram empecilhos em comparecer pessoalmente aos órgãos competentes, não acha?

Contudo, através dela é possível contestar decisões e buscar soluções para problemas complexos, como erros nas certidões ou questões de elegibilidade que não podem ser resolvidas com praticidade pela via administrativa. 

E por que contratar uma empresa de cidadania?

O auxílio de profissionais é fundamental para evitar erros e aumentar as chances de sucesso do processo. Eles podem te orientar sobre a documentação necessária, preparar e acompanhar o procedimento judicial, e confirmar que todos os requisitos sejam atendidos.    

Resumidamente, este meio apresenta uma alternativa viável e eficiente para conquistar a cidadania italiana, principalmente quando há um compilado de suporte e a vantagem de gerenciar o processo de forme remota. 

Conheça a io.gringo! 

Com a io.gringo, o caminho para a cidadania italiana torna-se mais claro e seguro. Somos especialistas em cidadania e temos experiência em todas as etapas da obtenção da cidadania. Desde a etapa de saber da elegibilidade até a etapa da construção genealógica, coleta de documentos, tradução, apostilamento, solicitação, finalização e conquista do passaporte europeu

A io.gringo auxilia na jornada para que você fique muito mais tranquilo e com certeza do êxito! Não perca a chance de reconectar-se com suas raízes italianas. Entre em contato conosco hoje mesmo e dê o primeiro passo em direção à sua cidadania italiana!

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