Se você possui dupla nacionalidade, parabéns! Isso significa que você tem o privilégio de ser reconhecido por dois países, com direitos, deveres e benefícios em ambos. No entanto, essa vantagem pode gerar dúvidas práticas — especialmente na hora de viajar: qual passaporte devo usar?
A escolha correta pode facilitar a imigração, evitar exigências de visto e até garantir direitos consulares e de permanência em determinados países. Neste artigo, você vai entender como funciona o uso de passaportes para quem tem dupla cidadania, quais são as implicações legais e fiscais, e o que as leis brasileiras e internacionais dizem sobre o tema.
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O que é dupla nacionalidade?
A dupla nacionalidade ocorre quando uma pessoa é reconhecida como cidadã por dois países simultaneamente. Isso pode acontecer por diversos motivos — nascimento em território estrangeiro, descendência familiar (como no caso da cidadania italiana), casamento ou naturalização.
Ter dupla nacionalidade traz vantagens como facilidade para viajar, direito de residência e trabalho em mais de um país e acesso a benefícios sociais e educacionais. No entanto, também pode implicar obrigações, como o cumprimento de leis de ambos os países, pagamento de impostos e cumprimento de deveres civis.
Leis sobre dupla cidadania no Brasil
O Brasil reconhece e permite a dupla nacionalidade, desde que o vínculo com o país de origem não seja renunciado. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 12, § 4º, estabelece que o brasileiro nato não perde a nacionalidade ao adquirir outra, salvo se fizer isso de forma expressa e voluntária.
Isso significa que, se você é brasileiro e também cidadão italiano, pode usufruir dos direitos de ambos os países — desde que respeite suas respectivas legislações. Ao entrar ou sair do Brasil, no entanto, é importante seguir as normas de identificação corretas, o que explicaremos a seguir.
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Qual passaporte devo utilizar?
Quem possui cidadania italiana não precisa portar os dois passaportes em todas as viagens. O mais recomendado é usar o passaporte italiano para entrar e sair de países estrangeiros, especialmente da União Europeia, e apresentar o RG brasileiro ao sair ou retornar ao Brasil.
Por exemplo: ao embarcar no Brasil, apresente o RG e informe sua dupla nacionalidade; ao desembarcar na Europa, utilize o passaporte italiano, que garante entrada livre e sem visto no Espaço Schengen.
Atenção: o Decreto-Lei n. 36/2025, em vigor na Itália, alterou regras de reconhecimento automático da cidadania italiana — agora restrito a filhos e netos de italianos nascidos na Itália. Embora quem já tenha a cidadania reconhecida não seja afetado, é importante se manter atualizado sobre possíveis mudanças legais.
Fique por dentro acessando: iogringo.com.br/sua-cidadania/mudancas-na-cidadania-italiana.
Qual é a posição do Brasil em relação à entrada no país com outros passaportes?
O governo brasileiro reconhece a dupla cidadania, mas exige o cumprimento de certas normas de imigração. Veja as principais orientações oficiais:
- Para sair do Brasil, o passaporte estrangeiro deve estar válido.
- O viajante deve portar RG recente, emitido por Secretaria de Segurança Pública.
- Menores de 18 anos precisam de autorização de viagem, mesmo com passaporte estrangeiro.
- Ao usar apenas o passaporte estrangeiro, não haverá registro de saída como cidadão brasileiro — o que pode gerar questionamentos na imigração.
Quais são as implicações fiscais de ter dupla nacionalidade?
Ter dupla nacionalidade também pode impactar na esfera tributária. Cada país tem regras próprias para cobrança de impostos sobre renda e patrimônio, e em alguns casos, o cidadão pode ser obrigado a declarar rendimentos em ambos.
Por exemplo, um cidadão ítalo-brasileiro residente no Brasil deve seguir as regras da Receita Federal, mas se possuir renda proveniente da Itália (como herança, aluguel ou aposentadoria), poderá precisar declarar também ao Fisco italiano.
Dica: o Brasil e a Itália possuem acordos internacionais para evitar bitributação, o que impede que o mesmo rendimento seja tributado duas vezes.
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Como obter a cidadania de outros países além da italiana?
Além da cidadania italiana, é possível obter outras nacionalidades, desde que os países envolvidos permitam o acúmulo de passaportes. Isso depende das leis de cada Estado e do tipo de vínculo que o indivíduo possui.
Veja a seguir uma comparação de requisitos básicos para cidadania múltipla:
| País | Permite múltiplas cidadanias? | Principais critérios de reconhecimento |
| Itália | Sim | Filhos, netos, cônjuges de italianos |
| Portugal | Sim | Filhos, netos ou cônjuges de portugueses |
| Espanha | Parcial | Reconhecimento limitado, exige residência ou vínculo histórico |
| Alemanha | Restrito | Normalmente não permite múltiplas cidadanias, salvo exceções da UE |
| Brasil | Sim | Permite dupla nacionalidade sem renúncia à origem |
Cidadania e nacionalidade
É importante compreender a diferença entre cidadania e nacionalidade, pois isso ajuda a entender questões sobre imigração e como funciona a obtenção de outras cidadanias.
- Cidadania: a cidadania é um conceito jurídico e político que confere a um indivíduo direitos e deveres em relação a um determinado Estado. Ela estabelece uma ligação legal entre o indivíduo e o Estado, garantindo proteção, participação política, e acesso a serviços e benefícios.
- Nacionalidade: por outro lado, a nacionalidade refere-se à relação de um indivíduo com uma nação ou país específico, geralmente ligada ao local de nascimento, ascendência ou até mesmo ao local de residência.
Em resumo, a nacionalidade diz respeito ao vínculo legal com um país, enquanto a cidadania envolve os direitos e deveres que você tem lá, como votar, trabalhar e acessar serviços.
E se o passaporte brasileiro estiver vencido?
Se o seu passaporte brasileiro estiver vencido, mas o italiano estiver válido, você ainda pode viajar usando o documento italiano. No entanto, é essencial informar às autoridades brasileiras sobre sua nacionalidade e portar o RG.
Em viagens dentro do Mercosul a turismo, basta o RG atualizado — não há necessidade de passaporte. Já para destinos fora do bloco, sempre verifique os requisitos de entrada e visto com antecedência.
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Ter dupla nacionalidade é uma conquista que amplia horizontes e facilita o trânsito global. Porém, é fundamental entender as leis, obrigações fiscais e direitos que acompanham esse status. Saber qual passaporte usar ao viajar evita transtornos e assegura que você aproveite ao máximo suas vantagens de cidadão de dois países.
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Por isso, não espere mais para dar o primeiro passo em direção a uma vida com múltiplas cidadania e todas as oportunidades que elas trazem. Venha conhecer a io.gringo e deixe-nos ajudá-lo a tornar seus sonhos realidade!