Tenho dupla nacionalidade: qual passaporte devo utilizar ao viajar?

Se você tem dupla nacionalidade, parabéns! Isso significa que você possui um passaporte para cada lado da balança. Mas, na hora de viajar, qual passaporte escolher? Cada um oferece suas vantagens, e a escolha certa pode influenciar desde a imigração até os direitos que você tem em cada país. 

Por isso, antes de embarcar, vale a pena entender qual documento te garante mais benefícios e facilita sua jornada. Continue a leitura e descubra com a io.gringo qual passaporte usar na sua próxima viagem!

Qual passaporte devo utilizar?

Se você possui a cidadania italiana, não é preciso viajar com os dois passaportes. Você pode usar o passaporte italiano para entrar no país de destino e, ao sair do Brasil, apresentar seu RG como documento de identidade. 

Qual é a posição do Brasil em relação à entrada no país com outros passaportes?

O governo brasileiro reconhece o direito à dupla cidadania e entende que cada pessoa tem a liberdade de escolher qual documento de identificação utilizar. Contudo, existem regras que devem ser seguidas, as quais estão disponíveis no site oficial do governo federal. 

Veja algumas delas:

• Para sair do Brasil, o passaporte da outra nacionalidade deve estar válido;
   
• Além do passaporte estrangeiro, o viajante deverá portar RG (cédula de identidade emitida por Secretaria de Segurança Pública), que deve conter uma foto que permita a identificação do indivíduo;
   
• Se o viajante brasileiro for menor de 18 anos e estiver viajando sem um dos pais, mesmo com passaporte de outra nacionalidade, deverá apresentar uma autorização de viagem.
   

Se optar por sair do país com apenas o passaporte estrangeiro, não haverá registro de saída como cidadão brasileiro. Nesse caso, a polícia de imigração e a companhia aérea poderão solicitar mais informações, como: 

• Justificativa para o uso exclusivo do passaporte estrangeiro;
   
• Passagem de ida ao Brasil (se o ingresso no país já tiver ocorrido com o passaporte estrangeiro) e passagem de retorno do destino;
   
• Comprovantes de seguro saúde e de hospedagem caso a entrada no Brasil seja feita com o passaporte estrangeiro.

Qual passaporte deve ser apresentado ao comprar uma passagem aérea? 

Se você possui a cidadania italiana, é importante verificar os requisitos de visto e entrada no país de destino antes de comprar a passagem aérea, para evitar imprevistos.

Por exemplo, se você é brasileiro e tem cidadania italiana, e deseja viajar para os Estados Unidos, saiba que brasileiros precisam de visto para entrar no país, enquanto os cidadãos italianos podem entrar sem visto para estadias de curta duração. Nesse caso, o mais indicado seria utilizar seus documentos italianos.

Em relação à União Europeia, as regras de entrada variam conforme o país de destino e se ele faz parte ou não do Espaço Schengen. Alguns pontos a considerar são:

• Para viagens entre países do Espaço Schengen, basta usar o documento de identidade italiano;
   
• Para viagens a países fora do Espaço Schengen, é necessário utilizar o passaporte italiano e verificar os requisitos de visto do país de destino. 
   

Além disso, é válido estar atendo aos documentos que a imigração e as companhias aéreas podem solicitar, como:

• Passagem de ida e volta;
   
• Comprovante de seguro de saúde e reserva de hospedagem no destino;
   
• Confirmação de residência no país de origem ou no destino, se necessário.

O que fazer se o meu passaporte brasileiro estiver vencido?

Se o seu passaporte brasileiro estiver vencido e você tiver dupla nacionalidade, poderá sair do Brasil usando seu passaporte estrangeiro, desde que esteja válido. Entretanto, é relevante informar às autoridades de imigração que você é brasieliro e apresentar o RG.

Caso escolha viajar apenas com o passaporte estrageiro, não haverá registro de saída como brasileiro, o que pode gerar questionamentos pela imigração e pela companhia aérea. Nessa situação, você precisará apresentar documentos como passagem de ida ao Brasil, passagem de volta e comprovantes de seguro de saúde e hospedagem. 

Para viagens dentro do Mercosul a turismo, o RG é suficiente como documento de identificação, sem necessidade de passaporte.

É possível ter outras nacionalidades?

Sim, é possível ter múltiplos passaportes e nacionalidades, desde que cada país envolvido permita a posse de várias cidadanias. A quantidade de passaportes que uma pessoa pode ter depende das leis de cada país que concede a cidadania. 

Alguns pontos a considerar: 

• Leis de cada país: as regras variam conforme a legislação de cada país. Alguns permitem múltiplas cidadania, enquanto outros impõem restrições;
   
• Processo de obtenção: o procedimento para obter cidadania e passaporte é diferente em cada país, por isso é importante verificar os requisitos específicos de cada um;
   
• Vantagens e desvantagens: ter múltiplas nacionalidades oferece benefícios, como a possibilidade de viver e trabalhar em diferentes países, mas também pode implicar obrigações fiscais em mais de um país.         

Cidadania e nacionalidade

É importante compreender a diferença entre cidadania e nacionalidade, pois isso ajuda a entender questões sobre imigração e como funciona a obtenção de outras cidadanias.

• Cidadania: a cidadania é um conceito jurídico e político que confere a um indivíduo direitos e deveres em relação a um determinado Estado. Ela estabelece uma ligação legal entre o indivíduo e o Estado, garantindo proteção, participação política, e acesso a serviços e benefícios.
   
• Nacionalidade: por outro lado, a nacionalidade refere-se à relação de um indivíduo com uma nação ou país específico, geralmente ligada ao local de nascimento, ascendência ou até mesmo ao local de residência.
   

Em resumo, a nacionalidade diz respeito ao vínculo legal com um país, enquanto a cidadania envolve os direitos e deveres que você tem lá, como votar, trabalhar e acessar serviços.

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