Outubro chegou, trazendo possíveis mudanças criteriosas tanto para o processo ius sanguinis (cidadania italiana por descendência) quanto para a introdução do ius scholae (cidadania por meio do ciclo educacional).
Isso ocorre porque o vice-premiê e ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, apresentou no último sábado (5), em Milão, um projeto de lei para alterar as regras de concessão de cidadania italiana.
Durante uma coletiva de imprensa em Buenos Aires, Tajani afirma que a medida é necessária para prevenir fraudes e distanciar aqueles que buscam o passaporte italiano sem real interesse pelo país.
“Existem agências que fazem publicidade nas redes sociais e organizam fraudes, pessoas que não têm interesse pela Itália, mas desejam o passaporte apenas para facilitar a entrada na Europa e nos Estados Unidos”, ressalta o ministro.
O projeto proposto pelo partido conservador Força Itália (FI) visa restringir o consentimento da cidadania a ítalo-descendentes cujos pais, avós e bisavós tenham nascido no exterior.
No momento, não existe limite de gerações para a transmissão da cidadania italiana, e o reconhecimento pode ser feito nos consulados italianos no Brasil ou diretamente na Itália.
De acordo com Antonio Tajani, a cidadania é “uma coisa séria” e as alterações propostas, visam valorizar o conceito de cidadania, assegurando o compartilhamento dos valores culturais.
“Jus Italiae”
Em contrapartida às restrições para os descendentes, a proposta “jus italiae” pretende simplificar o processo de cidadania para filhos de imigrantes que nasceram ou chegaram na Itália antes dos cinco anos de idade.
Na nova norma, esses jovens poderão solicitar a cidadania a partir dos 16 anos, desde que tenham vivido no país de forma contínua por pelo menos 10 anos e finalizado o ciclo educacional obrigatório.
“Se for menor, o pedido deve ser feito por um dos pais. Caso o pai não exerça esse direito, o filho poderá solicitar a cidadania ao completar 18 anos”, enfatiza o vice-premiê.
Entretanto, a proposta do FI tem gerado controvérsias dentro do governo e enfrenta a oposição da Liga, partido do também ministro da Infraestrutura e dos Transportes, Matteo Salvini.
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O que esperar das mudanças na lei de cidadania italiana nos próximos meses?
Em primeiro lugar, é importante ressaltar que algumas figuras proeminentes da política italiana, como o deputado Fabio Porta, afirma que não há necessidade de mudar a lei. Contudo, um número crescente de políticos, defendem a imposição de limites geracionais e requisitos mais rígidos para a concessão da cidadania a estrangeiros.
Por isso, é fundamental que todos que desejam obter a dupla cidadania fiquem atentos às discussões em andamento e se planejem para inciar o processo o quanto antes.
Cidadania italiana em 2025
Importante dizer que, após meses de debates e incertezas, a proposta mencionada neste texto acabou se concretizando com a aprovação do Decreto-Lei nº 36/2025, que alterou o reconhecimento da cidadania italiana por descendência, limitando o direito apenas a filhos e netos de italianos.
Além da limitação geracional, o decreto também afetou o funcionamento dos consulados italianos no Brasil, que suspenderam temporariamente os atendimentos para pedidos de cidadania por descendência. Isso significa que, no momento, não é possível protocolar novos pedidos por essa via, restando apenas a via judicial para quem ainda se enquadra nas novas regras.
No caso de filhos menores de idade, a legislação determina que os pais italianos nascidos fora da Itália devem declarar a vontade de transmitir a cidadania ao filho dentro de um ano após o nascimento ou adoção. Se isso não for feito nesse prazo, ainda será possível solicitar a cidadania, desde que o menor resida legalmente por pelo menos dois anos contínuos na Itália.
Como este conteúdo foi escrito antes da aprovação oficial, optamos por mantê-lo para que você compreenda como esse processo de mudança começou e quais argumentos foram usados na época. Assim, ao continuar a leitura, você terá uma visão mais completa sobre a evolução da lei e seus desdobramentos.
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Com as recentes mudanças propostas pelo ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, as regras de concessão de cidadania podem passar por transformações.
Veja aqui como tirar a cidadania italiana.
Tendo isso em vista, se você tem interesse em entender como essas alterações no processo por descendência e a nova introdução do ciclo educacional podem impactar seu caso, não hesite em falar conosco!
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Por Isabella Bilard