Taxa de emissão de sentença na cidadania italiana via judicial

Conheça a proposta A.C.2369: Foto da comune de Tagliacozzo na Itália
A cidadania italiana sempre foi um tema que mobiliza muitos descendentes de italianos interessados em formalizar esse vínculo com a Itália. Com isso, nos últimos anos, o número de pedidos cresceu tanto que resultou em uma sobrecarga nos consulados e longas filas de espera. Para lidar com essa situação, o governo italiano tem buscado reformular todo o processo, e uma das propostas nesse contexto é a A.C.2369.
Posicionamento da io.gringo diante da nova lei da cidadania italiana: Foto do Castelo Sant'Angelo em Roma
A io.gringo nasceu com o propósito de apoiar brasileiros na busca pelas suas origens italianas, oferecendo uma assessoria completa, responsável e transparente no processo de reconhecimento da cidadania. Ao longo dos últimos anos, já acompanhamos mais de 7 mil famílias, sempre com foco na qualidade do atendimento, no cuidado com cada história e no compromisso com a verdade.
Corte Constitucional da Itália analisa limites do direito à cidadania italiana: Foto da prefeitura de Aosta
Na última terça-feira, 24 de junho, a Corte Constitucional da Itália realizou uma audiência para analisar a constitucionalidade da transmissão da cidadania italiana por ius sanguinis (direito de sangue), sem limite de gerações, como previsto no artigo 1º da Lei nº 91/1992.
Corte Constitucional o futuro da cidadania italiana por descendência: Foto de uma igreja em frente os picos das Dolomitas
Ciao, querido leitor! Já marca aí na agenda: no dia 24 de junho, a Corte Constitucional da Itália vai analisar se a transmissão da cidadania italiana por direito de sangue (iure sanguinis), sem limite de gerações e sem exigência de vínculos territoriais, culturais ou linguísticos com a Itália, está, de fato, de acordo com a Constituição do país.
Cidadania italiana via inconstitucional: Foto do Piazza Venezia vista a partir do Vittoriano.
Depois de todas as mudanças que o Decreto-Lei nº 36/2025 trouxe para o processo de reconhecimento da cidadania italiana, você provavelmente está se perguntando: “E agora? Como vou conseguir reconhecer a minha?”, acertei?
Decreto 36/2025: Foto de um hotel histórico na Itália
Está à procura de uma análise concreta sobre o decreto mais polêmico do ano? Então você está no lugar certo! Afinal, falar do decreto-lei nº 36/2025 sem examinar os pontos mais controversos do seu texto seria ignorar o que está por trás de toda a repercussão. Mas, antes de tudo, vale recapitular o que aconteceu.
Taxa de emissão de sentença na cidadania italiana via judicial: Foto aérea da cidade de Vernazza na Itália
Sumário

Uma nova taxa de emissão de sentença tem gerado preocupação entre as pessoas que buscam o reconhecimento da cidadania italiana por meio do processo via judicial. De acordo com o Código Civil da Itália, essa taxa é obrigatória para o registro da sentença e pode chegar a 200 euros. 

Diante dessa situação, nada mais justo que apresentar a você, leitor, o funcionamento dessa tarifa no processo via judicial. Acompanhe! 

O que a legislação italiana estipula sobre essa nova taxa?

A legislação da Itália estabelece que determinados atos processuais podem implicar custos, como a formalização de documentos e sentenças em cartórios. A principal dúvida é se essa nova taxa representa apenas a aplicação da legislação vigente ou se trata de uma iniciativa sem um fundamento legal claro. 

Em síntese, conforme a legislação, os ítalos-descendentes podem ser obrigados a pagar uma taxa de até 200 euros, correndo o risco de não ter sua sentença corretamente emitida e registrada caso o requerente não efetuar o pagamento.  

Como a taxa de emissão está sendo cobrada? 

Em determinadas regiões da Itália, os tribunais estão implementando a cobrança estritamente, enquanto em outras localidades essa prática ainda não se tornou comum. Por esse motivo, recomenda-se consultar um advogado ou o próprio tribunal para obter informações atualizadas sobre as taxas e os procedimentos envolvidos.  

No geral, a taxa de emissão de sentença na cidadania é cobrada durante o processo via judicial, geralmente no protocolo da petição ou na emissão da sentença. Contudo, o pagamento pode ser feito através da marca de selo (marca bollo) ou outros métodos aceitos pelo órgão competente.

O que é marca bollo?

A “marca bollo”, ou marca de imposto, é um selo fiscal utilizado na Itália, servindo para pagar taxas administrativas relacionadas a documentos oficiais, como certidões, contratos e processos judiciais. Outras opções da sua utilização incluem: 

  1. Entrega de documentos no comune;
  2. Solicitação do passaporte italiano;
  3. Petição do Permesso Di Soggiorno In Attesa Di Cittadinanza.
     

No processo de reconhecimento da cidadania italiana, a taxa de bollo pode ser requisitada para a emissão de sentenças ou apresentação de recursos. Ademais, ela pode variar dependendo do tipo de processo e do tribunal envolvido.

Esse selo pode ser adquirido em correiros, tabacarias ou em outros pontos autorizados, pois é uma taxa oficial do governo italiano; portanto, não poder ser obtido em qualquer lugar. 

Receba atualizações sobre a cidadania italiana

Desde 28 de março de 2025 não estamos recebendo novos clientes.

Porém você pode receber atualizações da cidadania italiana direto no seu e-mail.

O orçamento é rápido, grátis e sem compromisso algum. Em até 24h retornaremos com mais detalhes.

Como funciona a via judicial?

A via judicial é uma ótima alternativa para quem deseja evitar as longas filas dos consulados e busca uma resolução mais eficiente. Geralmente, quando o consulado ultrapassa o prazo máximo determinado por lei para o atendimento ao requerente, essa opção torna-se viável para garantir esse direito. 

Os consulados italianos no Brasil possuem filas que variam de seis a 10 anos, sendo que, o prazo legal não deveria ser superior a 2 anos. Por esse motivo, os processos judiciais são denominados de “contra fila”.

Além disso, a via judicial é a única opção para processos via materna, quando há uma ou mais mulheres na linha direta de ascendência que tiveram filhos nascidos antes de 1948. O tribunal responsável por julgar esses casos é aquele que corresponde à jurisdição de nascimento do ascendente italiano, conhecido como dante causa do processo.

Novas regras da cidadania italiana

Com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 36/2025, a cidadania italiana passou a ter limite de gerações. A partir de agora, apenas filhos e netos de italianos mantêm o direito ao reconhecimento da cidadania por descendência. 

Além disso, os consulados italianos no Brasil suspenderam os agendamentos para novos pedidos de cidadania por descendência, sendo atualmente possível buscar o reconhecimento apenas pela via judicial na Itália. 

No caso de filhos menores de idade, eles ainda podem ter a cidadania reconhecida, desde que os pais sejam cidadãos italianos no momento do nascimento e façam uma declaração dentro do prazo estabelecido pela lei, que é de até um ano após o nascimento ou adoção. Caso contrário, será necessário que o filho resida legalmente na Itália por, no mínimo, dois anos para solicitar a cidadania.

Como a io.gringo pode facilitar o processo de cidadania italiana?

Na io.gringo, sabemos que o processo de aquisição da cidadania pode ser difícil, especialmente para aqueles que estão lidando com a burocracia sozinhos. Por isso, oferecemos um serviço especializado na via judicial, assegurando que cada detalhe seja tratado com cuidado e eficiência.

Com nossa assistência, você evita longas filas no consulado e pode contar com suporte em relação à nova taxa de emissão de sentença, garantindo que todos os pagamentos e procedimentos sejam realizados de forma eficaz. 

Veja abaixo como funciona nosso atendimento:

1. Avaliação inicial

Primeiramente, fazemos uma avaliação inicial detalhada. Nesta fase, nossa equipe de especialistas verifica sua elegibilidade para o documento italiano, revisando sua cidadania e status legal.  

2. Preparação de documentos

Após o primeiro passo, avançamos para a fase de preparação de documentos. Neste estágio, ajudamos você na coleta de todos os documentos solicitados. Nossa equipe assegura que todos os dados estejam corretos, completos e, se necessário, traduzidos. 

3. Submissão e processamento

Nos encarregamos de submeter os documentos às autoridades competentes. Isso envolve acompanhar e ajudar no preenchimento e envio dos formulários para a emissão do passaporte italiano. 

4. Acompanhamento do começo ao fim

Uma vez que seus documentos sejam aprovados e seu passaporte pronto para ser emitido, a io.gringo auxilia na organização para que você possa receber o documento, seja por meio da retirada no local indicado ou através de envio seguro.

Viu só? Estamos aqui para realizar o seu sonho sem complicações. Desde a pesquisa das certidões que faltam até a entrega do seu passaporte italiano, você pode contar conosco em todas as etapas do processo.
Entre em contato com a io. agora mesmo e tire todas as suas dúvidas a respeito da dupla cidadania.

Sua jornada para a Cidadania Italiana

Desde 28 de março 2025 não estamos recebendo novos clientes.Porém você pode receber atualizações da cidadania italiana direto no seu e-mail.