Cidadania Italiana e Brasileira: os benefícios de ser cidadão em dois continentes

Sobrenome italiano: Foto da cidade de Como vista do lago
Não. A cidadania italiana não é concedida com base no nome da família, mas sim em uma série de critérios legais que envolvem a comprovação da ascendência italiana. Portanto, se o seu sobrenome for italiano, isso pode ser um indicativo de uma possível origem italiana, mas um sobrenome italiano não significa que você seja automaticamente elegível para a cidadania. Tendo isso em vista, este conteúdo tem como objetivo explicar como funciona esse processo, além de mostrar o que você precisa fazer para verificar se realmente tem direito à cidadania.
Legislação italiana: Foto das ruínas do Fórum romano, em Roma
A cidadania italiana é regida pela Lei nº 91 de 1992, que define as diretrizes para aquisição e perda da cidadania. Estas normas estabeleceram diferentes caminhos, como a cidadania por descendência (jus sanguinis), por casamento e naturalização. Compreender a legislação que rege esses processos é importante tanto para aspirantes à cidadania quanto para a sociedade italiana, que se enriquece com a diversidade cultural. Acompanhe!
Cidadania Italiana em perigo: foto aérea da cidade de Como, na Itália
A cidadania italiana, um direito de milhões de descendentes de italianos, está correndo cada vez mais riscos! As constantes propostas legislativas que podem alterar o processo de obtenção são a principal razão para isso. Em 2024, novas mudanças estão sendo discutidas, incluindo o aumento de taxas e a limitação das gerações que podem transmitir a cidadania.  Nesse conteúdo, vamos abordar as principais mudanças em debate e discutir possíveis soluções para essas questões. Vamos lá?
Cidadania Italiana: Foto de pessoa mostrando seu passaporte em frente ao Coliseu
Falou em Black Friday, falou em io.gringo! Nossa campanha é “preto no branco” – clara, objetiva e totalmente transparente, como a cidadania italiana deve ser. E o que está em jogo, na verdade, é muito mais que uma oferta. Estamos falando de família, de identidade, de pertencimento e de um legado que se estende por gerações. Atualmente, o processo de obtenção da cidadania italiana tem enfrentado tentativas de restrição por novas propostas de lei.
Foto de mapa da europa, com uma bandeira sobre a Itália e mostrando o fuso horário italiano
Quando pensamos em viajar para o exterior, um dos primeiros pontos a levar em consideração é a diferença de fuso horário, especialmente se a viagem envolver compromissos logo ao chegar, como reuniões de trabalho ou visitas programadas. Esse fator é ainda mais importante quando o destino é a Itália, que tem um fuso horário diferente do Brasil. Mas afinal, qual a diferença de horário entre os dois países? Como o horário italiano pode impactar seus planos de viagem? O objetivo deste conteúdo é justamente esse: esclarecer todas as suas dúvidas sobre esse assunto. Acompanhe!
Golpe na cidadania italiana: Foto de um canal em Veneza
O Brasil possui mais de 30 milhões de descendentes de italianos, o que equivale a 15% da população, tornando-se a maior comunidade italiano fora da Itália. O “golpe da cidadania italiana” tem se tornado uma preocupação crescente entre os ítalos-brasileiros que buscam concretizar esse benefício. O esquema fraudulento é perpetrado por assessorias que se apresentam como empresas legítimas, prometendo acelerar o processo de cidadania italiana para o requerente.
Cidadania italiana e brasileira: Foto da catedral de Milão
Sumário

Ter uma nacionalidade já é bom, mas ter duas é melhor ainda, principalmente se você é brasileiro e sonha em obter a cidadania italiana. A combinação das identidades brasileira e italiana é um match perfeito que enriquece a experiência cultural e abre portas em diversos aspectos da vida. 

Ao ser cidadão italiano, você ganha acesso a benefícios como o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da UE. Ao mesmo tempo, a cidadania brasileira oferece uma rica cultura brasileira e uma sociedade diversificada. 

Quer saber mais sobre os benefícios que ambos trazem? Então continue a leitura! 

Quantas cidadanias uma pessoa pode ter?

É possível que uma pessoa tenha múltiplas cidadanias, desde que ela possua vínculos com diferentes nações via ascendência, casamento ou naturalização.

Em muitos casos, a legislação de um país permite que um indivíduo mantenha sua cidadania original ao adquirir uma nova, resultando na possibilidade de possuir cidadanias duplas ou até mesmo múltiplas.

No entanto, as leis relacionadas à cidadania podem variar entre os países, e algumas nações podem exigir que os cidadãos renunciem a outras cidadanias ao obter a sua própria.

Benefícios de ter a dupla cidadania 

Confira a baixo alguns benefícios que a dupla cidadania proporciona: 

Mais facilidade ao viajar

Ela abre as portas para um mundo de viagens sem complicações. Imagine explorar os becos pitorescos de Florença ou passear pelas ruas históricas de Veneza sem se preocupar com vistos ou restrições de tempo.

Com um passaporte italiano ao seu alcance, você desfrutará de uma experiência de viagem sem entraves, permitindo que você se concentre totalmente em absorver a cultura, a história e as delícias gastronômicas da Itália e de toda a Europa.

Sabia que é possível entrar nos EUA legalmente sem visto?

Estudar em países europeus sem visto

Para aqueles que aspiram a ampliar seus horizontes acadêmicos, a dupla cidadania italiana oferece uma vantagem significativa. Com a possibilidade de estudar em países europeus sem a necessidade de visto, os estudantes têm acesso direto a algumas das melhores instituições de ensino do mundo.

Seja você interessado em história da arte em Florença, engenharia em Berlim ou literatura em Paris, a cidadania italiana elimina barreiras burocráticas, permitindo que você siga seus sonhos acadêmicos com facilidade.

Morar e trabalhar em qualquer país da União Europeia

A liberdade de morar e trabalhar em qualquer país da União Europeia é talvez uma das vantagens mais emocionantes da dupla cidadania italiana.

Com um passaporte italiano em mãos, você se torna um cidadão europeu, com acesso irrestrito ao mercado de trabalho de 27 países membros.

Diversidade cultural

Com cada cidadania vem uma conexão única com uma cultura, história e idioma diferentes.

Obter mais de uma cidadania possibilita que você mergulhe em uma variedade de experiências culturais, expandindo sua compreensão do mundo e enriquecendo sua vida de maneiras inimagináveis.

Herança familiar

Para muitos, ter múltiplas cidadanias é uma maneira de honrar suas raízes familiares e preservar sua herança. É um meio de manter viva a história e os valores transmitidos de geração em geração.

Como tirar a cidadania italiana pelo Brasil

Se você desejar tirar a cidadania italiana no Brasil e por conta própria, a sua via é a administrativa, seguem os passos necessários:

  1. Agendar uma visita ao consulado que atende à sua região, muitas vezes feito através do Prenot@mi (o que vai demorar, pois a fila de espera atualmente é bem longa).
     
  2. Organizar seus documentos, garantir que todos estejam traduzidos por tradutores juramentados e apostilados em cartório habilitado.
     
  3. Os documentos serão recebidos pelo consulado e assim avaliados.
     
  4. Após a avaliação, o consulado comunicará a aprovação ou os erros que devem ser corrigidos. Por isso, é importante garantir que todos os documentos estejam perfeitos. Esta é a etapa que pode demorar alguns anos para conclusão e erros podem atrasar todo o processo. É aqui que a maioria das pessoas enfrenta problemas.
     
  5. Com tudo correto, o consulado retornará com a aprovação da cidadania e o solicitante será considerado um cidadão italiano.
     
  6. Com a cidadania, é necessário realizar a inscrição no AIRE.
     
  7. A partir daí, será possível fazer a solicitação do passaporte!
     

Veja mais informações em nosso guia sobre como tirar a cidadania italiana.

Afinal, quanto tempo tem demorado a via administrativa consular no Brasil? 

Esta via está demorando, em média, de 6 a 13 anos. No Consulado de São Paulo, por exemplo, a espera ultrapassa 10 anos devido ao sistema de fila estabelecido. Já em outros consulados, como o de Curitiba, a análise para o agendamento leva, em média, 2 anos.

Agendamento no consulado italiano de Curitiba: por que é tão difícil?

Como tirar a cidadania italiana pela Itália

A seguir, indicaremos o processo teórico para a solicitação, porém existem cada vez mais dificuldades impostas pelas Comunes na Itália para barrar a grande quantidade de fraudes que esse método pode sofrer.

  1. Será necessário reunir toda a documentação e deixá-la padronizada (afinal, você irá viajar com ela!).
     
  2. Deslocar-se até a Itália para iniciar sua residência (você vai precisar prová-la).
     
  3. No processo de residência, um oficial irá visitar o local de moradia para comprová-la. Só após essa validação será possível você dar entrada na cidadania italiana.
     
  4. Após os processos anteriores, basta dar entrada em um consulado que atenda à região com os documentos da cidadania.
     
  5. Após o período de avaliação, o solicitante será chamado para assinar o documento de reconhecimento da cidadania. Logo após, a certidão de nascimento do solicitante será transcrita para o livro da prefeitura e finalmente será considerado um cidadão italiano.
     

Todo esse processo poderá demorar, aproximadamente, 6 meses, podendo se estender devido a barreiras impostas para evitar fraudes.

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Fatores que influenciam o processo

1. Preparação da documentação

Todas as certidões que comprovam seu vínculo familiar com a Itália devem ser recentes e emitidas em inteiro teor. Certidões de nascimento e casamento dos seus antepassados italianos, bem como certidões de óbito, se necessário, precisam ser incluídas. 

Ademais, estes documentos devem ser traduzidos por um tradutor juramentado para a língua italiana e apostiladas para garantir autenticidade.

2. Adesão aos requisitos

Para os requerentes que desejam buscar a cidadania italiana por naturalização, há requisitos de residência na Itália, como residir legalmente por um período mínimo, que pode mudar dependendo da sua situação. 

  • Naturalização por residência: não italianos que residem na Itália por 10 anos podem solicitar a dupla cidadania.
     
  • Naturalização por casamento: após casar-se com um cidadão italiano por no mínimo 3 anos e certificar-se de certos requisitos legais e administrativos, o cônjuge estrangeiro pode solicitar a cidadania.

3. Experiência do profissional 

Assessoras especializadas em cidadania italiana, como a io.gringo, possuem conhecimento sobre as leis e os procedimentos do processo. Eles podem te ajudar a identificar e corrigir erros nos documentos antes da apresentação, aumentando as chances de sucesso. 

Os profissionais também podem te orientar sobre a preparação e a organização correta dos dados, além de auxiliar na tradução e apostilamento. 

4. Prazos e procedimentos

Siga todos os prazos estabelecidos pelo consulado ou pelas autoridades italianas, pois a submissão dos documentos fora do prazo podem comprometer o seu pedido. 

Além disso, certifique-se de que todas as certidões estejam atualizadas e válidas, porque alguns podem ter um período de validade e precisam ser revalidados antes da entrega.

5. Verificação da elegibilidade 

Confira se você cumpre todos os critérios para a maneira que você está solicitando a cidadania italiana. A cidadania por descendência tem requisitos diferentes da cidadania por naturalização, por exemplo. 

6. Mudanças nas leis 

É importante saber que a legislação italiana tende a ser alterada, por isso, é relevante estar bem informado sobre quaisquer alterações que possam afetar sua solicitação. 

7. Qualidade da tradução e apostilamento

Como citamos anteriormente, todos os documentos que possam ser solicitados precisarão ser traduzidos para o italiano e apostilados.

É fácil conseguir a cidadania? 

Obtê-la pode ser fácil, variando conforme o caminho escolhido. Se você tiver em mãos todos dos documentos necessários e acesso a agendamentos consulares rápidos, o processo tende a ser mais eficaz. 

No entanto, a complexidade pode variar de acordo com os requisitos do procedimento, podendo envolver retificações judiciais, substituição de documentos não encontrados e impedimentos legais.  

É difícil conseguir a cidadania?

Pode ser complicado se você enfrenta dificuldades na obtenção de documentos, por exemplo, se o caminho escolhido for complexo ou se houver longas esperas para agendamentos no consulado italiano. 

Contudo, embora o processo possa trazer dor de cabeça, especialmente na via consular, a via judicial pode acelerar a obtenção, oferecendo uma alternativa mais rápida para quem enfrenta desafios. 

Conheça sua solução: via judicial

A via judicial é utilizada quando o requerente deseja facilidade no reconhecimento. E, quando há algum empecilho no processo (raramente), é feito uma preparação para uma ação judicial com o auxílio de um advogado especializado em cidadania para resolver este problema.  

Ou seja, o profissional entrará com a ação judicial em um tribunal italiano, apresentando a documentação necessária e argumentando o direito à cidadania. Se a decisão for aprovada, a nacionalidade será um sucesso! Reconhecida judicialmente.

E fica ainda melhor! O advogado é responsável por representá-lo na audiência. Portanto, não é preciso ir até a Itália durante ou no final do processo. 

Curtiu? Veja a seguir mais vantagens da via judicial.  

Vantagens da via judicial  

  • Todos os membros da sua família podem participar. Quanto mais membros, mais diluído fica o custo do processo; 
     
  • Você não vai participar das longas filas do consulado; 
     
  • Não requer presença na Itália;
     
  • Garantia de segurança e transparência no processo; 
     
  • Pagamentos parcelados e em reais; 
     
  • Representação de especialistas que possuem experiência
     

E muito mais! São esses detalhes que fazem com que a via judicial seja uma ótima alternativa, especialmente em situações onde o processo administrativo enfrenta obstáculos para solucionar questões complexas da cidadania.

Então, antes de escolher por qual via você dará início ao seu procedimento, opte por considerar todos os aspectos citados ao longo deste conteúdo. Tenho certeza que serão úteis na sua jornada.


Quer saber mais? Entre em contato com a io.gringo e descubra como solicitar sua tão desejada cidadaia italiana de uma maneira segura e eficaz!

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