A primeira coisa que você precisa saber é: sim, você consegue obtê-la por conta própria. Porém, embora o processo autônomo possa oferecer controle e redução de custos, também apresenta desafios, como a complexidade das leis italianas e a necessidade de lidar com a burocracia europeia sem a ajuda de um profissional especializado.
Por esse motivo, neste conteúdo, mostraremos como conquistar a cidadania italiana de maneira independente, apresentando uma visão geral do processo e destacando as vantagens e desvantagens deste procedimento.
Acompanhe!
Verifique sua elegibilidade e reúna a documentação
Antes de mais nada, é preciso verificar se você realmente possui um ancestral italiano para garantir seu direito. Para isso, basta estruturar sua árvore genealógica e, se possível, converse com parentes mais próximos e descubra por qual grau de parentesco sua linhagem italiana surgiu.
Após esta etapa, chegou o momento de reunir todas as certidões de nascimento, casamento e óbito dos ascendentes italianos até você. E não se esqueça! Todos os documentos devem estar no formato inteiro teor.
É válido ressaltar que, se o seu antenato italiano se naturalizou brasileiro antes do seu nascimento, você perde esse benefício.
Retificação, tradução e apostilamento
Agora, você deve fazer a análise e a correção de todas as certidões (todas mesmo), caso exista divergências em nomes, datas, idades ou sobrenomes. Isso, é o que chamamos de “retificação”.
Saiba mais sobre este serviço em nosso conteúdo.
Mas, se você deseja fazer todas as retificações por conta própria, saiba que essa correção deve ser feita no cartório onde a certidão está registrada e tende a ser um procedimento demorado e complexo, além do alto custo adicional para corrigi-los.
Tradução
Para o processo, além da correção das certidões, é preciso fazer a tradução juramentada e o apostilamento em um cartório autorizado.
A tradução juramentada é um processo pelo qual um documento é traduzido do idioma português para o idioma italiano. Ela garante que seus dados tenham efeito legal em processos de cidadania italiana e outros serviços consulares.
Ademais, a tradução é realizada por um profissional oficialmente reconhecido como “Tradutor Público e Intérprete Comercial” pela Junta Comercial do estado onde está residindo. Então, busque a lista de tradutores juramentados no site da Junta Comercial do seu estado.
Apostilamento
Com dos documentos já retificados e traduzidos, você pode dar início ao apostilamento.
A apostila de Haia garante a validade de um documento brasileiro na Itália e nos demais países que participam da Convenção de Haia. Ele é feito pelos grandes cartórios do Brasil, por esse motivo, nem todos que estão cadastrados para fazer esse procedimento.
Salientamos que, se as traduções forem realizadas na Itália, elas não precisarão ser apostiladas, porque já serão reconhecidas no Tribunal de Justiça Italiano.
E já que falamos sobre o país italiano, veja a seguir as maneiras de dar entrada no seu processo.
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Escolha a maneira de dar entrada no processo
Você terá que escolher uma, entre as duas opções administrativas possíveis: enfrentar a fila do consulado italiano ou fazer o seu pedido diretamente na Itália.
Consulado italiano
Neste caso, quem participar do processo precisa morar na região de atendimento do consulado. Ou seja, quando seu procedimento é iniciado nesta via, o requerente deve entrar em uma fila gigantesca e esperar a convocação para apresentar os documentos precisos.
Por isso, uma desvantagem dessa maneira são as longas filas consulares, levando em média, 10 anos para a finalização do processo.
Nesses casos, recomendamos realizar seu pedido pela via judicial. Assim, você evitará anos de espera nos consulados, além de ser representado por um especialista como a io.gringo, e não precisará ir até a Itália fazer o pedido.
Presencialmente na Itália
A outra alternativa é requer na Itália que, apesar de soar complexo, é a opção mais vantajosa em questão de tempo, porém os custos geralmente são bem elevados.
Para tal, o requerente deve juntar a documentação necessária e estabelecer residência legal no país, permanecendo lá durante todo o processo, que tende a mudar conforme o comune (município italiano).
E não acaba por aí! Você precisará seguir alguns serviços preliminares, como obter o Codice Fiscale e registrar-se na prefeitura (Iscrizione Anagrafe).
Posteriormente, um fiscal oficial visitará sua moradia e somente depois da confirmação da sua residência, você receberá uma carta aprovando seu endereço e dará entrada no processo.
Quais são as vantagens e desvantagens de tirar sozinho(a)?
Conquistar a dupla cidadania por punho próprio com certeza é experiência gratificante, mas tem suas vantagens e desvantagens. Confira abaixo alguns tópicos para ajudá-lo a decidir se essa é a melhor situação para você:
Vantagens
Economia de gastos: se realizar o processo por conta própria, você pode economizar uma boa quantia nos honorários de especialistas.
Controle do processo: você terá um controle absoluto, desde a obtenção dos documentos até a apresentação do pedido.
Conhecimento aguçado: conforme o procedimento chegar ao final, o requerente ganhará um grande entendimento sobre o sistema italiano e os requisitos da cidadania italiana.
Desvantagens
Burocracia do Processo: o processo complexo, devido à presença de muitas regras e requisitos que podem mudar dependendo de cada caso.
Tempo e empenho: em todas as situações, é exigido uma quantidade significativa de tempo e esforço para juntar e preparar todos dados e documentações, preencher formulários e acompanhar os status.
Maior chance de erros: todo o processo depende que toda a documentação esteja perfeita. É importante ter todas as documentações necessárias, que elas estejam corretamente traduzidas (é preciso que o tradutor juramentado conheça as particularidades e formas de tradução que são melhores aceitas pelos consulados), retificadas e organizadas. Ter um simples dado errado ou faltante é possível complicar (e muito) todo o andamento do processo, levando a mais empecilhos, atrasos e burocracias.
Empecilhos de comunicação: se optar por seguir com o processo direto na Itália, caso não fale o idioma italiano, provavelmente você enfrentará dificuldades na comunicação com as autoridades da Itália e na compreensão de instruções.
Atualizações: é preciso estar atento a todas as mudanças nas legislações, o que pode ser complicado se o requerente não estiver acostumado com o sistema.
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Conheça os serviços da io.gringo
Com a io.gringo você terá todo o suporte para tornar seu sonho de cidadania italiana uma realidade! Garantimos um atendimento único, transparente e 100% personalizado, que acompanha você e sua família em todas as etapas do seu procedimento.
Entregamos uma variedade de serviços complementares, essenciais para o processo da dupla nacionalidade. Confira algumas de nossas funções:
- Pesquisa genealógica;
- Pesquisa de documentação;
- Retificação administrativa e judicial;
- Tradução juramentada;
- Apostilamento de documentos;
- Entrada e acompanhamento do processo;
- Atualização do AIRE;
