Estabelecidos em 1985 pela Lei nº 286, os COM.IT.ES (Comitês de Italianos no Exterior) são órgãos representativos criados para conectar cidadãos italianos que residem no exterior com o governo da Itália. Eles permitem que os cidadãos participem das eleições nacionais e expressem suas necessidades e demandas.
No Brasil, existem sete COMITES, correspondentes a diferentes circunscrições consulares: São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Brasília.
Compostos por italianos registrados nos consulados, seu propósito é aproximar a comunidade da Itália das autoridades, refletindo o compromisso do país em manter vínculos com seus cidadãos no exterior.
Como eles funcionam?
Os COMITES são formados por 12 ou 18 conselheiros, dependendo do tamanho da comunidade, eleitos pelos italianos residentes em suas respectivas áreas. Além deles, podem incluir até 4 membros cooptados (cidadãos estrangeiros de origem italiana) que trabalham de maneira voluntária, sem qualquer tipo de remuneração.
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Cada comitê tem um mandato de cinco anos, durante o qual representa os cidadãos perante as autoridades consulares, promovendo melhorias e atuando na integração cultural e social da sociedade.
O órgão organiza reuniões regulares para discutir e apresentar novas soluções para questões importantes, recebendo um modesto financiamento anual do governo italiano para suas atividades.
Se você tem interesse em participar, saiba que os cidadãos podem se candidatar e votar nas eleições para alguns cargos. Veja a seguir como funciona esse processo.
Como fazer parte dos Comites Italianos?
Para participar, é importante estar informado sobre as eleições que definem os representantes junto aos consulados italianos. O envolvimento é aberto a cidadãos italianos que residem fora da Itália e estão inscritos no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero).
Quais atividade ele exerce?
- Preservar os laços culturais com a Itália: promover e preservar a cultura italiana entre a comunidade de outros países;
- Informar a necessidade da população: comunicar ao consulado e ao governo italiano as necessidades e preocupações dos italianos que residem no exterior;
- Dar parecer sobre projetos: avaliar e opinar sobre trabalhos e iniciativas que beneficiem os italianos na jurisdição consular;
- Promover iniciativas: em parceria com a autoridade consular e entidades locais, é possível promover ações ligadas à vida social, cultural e assistência social da comunidade italiana;
- Cooperar com a autoridade consular: trabalhar junto ao consulado para proteger os direitos dos cidadãos e fortalecer as relações Brasil-Itália;
- Difundir a língua e a cultura italiana: contribuir para a promoção e conhecimento da língua e da tradição italiana;
- Regularização no AIRE: incentivar os expatriados a registrarem-se no AIRE para exercer seus direitos, como o direito de voto.
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Quais os benefícios de participar?
Envolver-se nos comitês italianos é uma ótima maneira de exercer seus direitos como cidadão italiano e ter uma voz ativa, além de ser uma oportunidade de se conectar com outros cidadãos em sua área. Confira mais alguns beneficios abaixo:
- Representação: o indivíduo terá a oportunidade de representar a comunidade italiana local, auxiliando a influenciar decisões que prejudicam os cidadãos fora da Itália;
- Engajamento comunitário: atuar em um COMITES permite que você participe ativamente em atividades culturais, sociais e educacionais, viabilizando a cultura italiana e fortalecendo conexões comunitárias;
- Obtenção das informações: os membros do comitê possuem acesso a informações importantes sobre os direitos, deveres e atividades disponíveis para cidadãos no exterior;
- Influência em políticas: você pode ajudar a adaptar políticas e iniciativas que beneficiem a comunidade italiana, possibilitando que suas preocupações e necessidades sejam atendidas;
- Desenvolvimento pessoal: participar ativamente de um órgão representativo pode ser uma experiência enriquecedora, proporcionando oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional.
Tire sua cidadania italiana com a io.gringo!
Tem vontade de participar das atividades italianas porém não tem certeza se possui direito à cidadania italiana? A io.gringo está aqui para te ajudar!
O primeiro passo é identificar o ascendente italiano na sua linhagem. Após identificá-lo, é preciso reunir as certidões de nascimento, casamento e óbito de seus antepassados (pelos mais recentes até o seu dante causa). Em seguida, escolha a via em que você quer seguir o seu procedimento sendo: via consular, via judicial ou via residencial.
Veja aqui mais informações sobre quem tem direito à cidadania italiana.
Depois disso, verifique todas as certidões em busca de erros de grafia e corrija esses erros antes da tradução e do apostilamento conforme a Convenção de Haia. Organize os documentos necessários, protocolando a documentação completa e aguarde a análise e deferimento do processo.
Se quiser saber mais, você pode ler nosso artigo completo sobre como tirar a cidadania italiana.
Seguindo essas etapas, seu sonho de tornar-se um ítalo-brasileiro pode ser realidade! Caso contrário, se surgir pedras no caminho, não hesite em procurar uma ajuda especializada. A io.gringo está aqui para te ajudar!
Entre em contato conosco e tire todas as suas dúvidas a respeito da cidadania italiana.
Por Isabella Bilard
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